DOMFO 16/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7  
 
 
AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 068/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Registro de preços visando futuras e eventuais con-
tratações de empresas para o fornecimento e insta-
lações de 350 (trezentos e cinquenta) conjuntos de  
academias ao ar livre e 50 (cinquenta) academias  
para Portadores de Necessidades Especiais (PNE) 
nas praças e nos demais equipamentos localizados 
no Município de Fortaleza, para atender às necessi-
dades da Secretaria Municipal da Infraestrutura –  
SEINF, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI, apre-
sentou Contrarrazões. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 15 de dezembro de 2020. 
Antônio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE MEMORIAIS DE RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 068/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Registro de preços visando futuras e eventuais con-
tratações de empresas para o fornecimento e insta-
lações de 350 (trezentos e cinquenta) conjuntos de 
academias ao ar livre e 50 (cinquenta) academias 
para Portadores de Necessidades Especiais (PNE) 
nas praças e nos demais equipamentos localizados 
no Município de Fortaleza, para atender às necessi-
dades da Secretaria Municipal da Infraestrutura – 
SEINF, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
no processo em epígrafe que as empresas: WP DO BRASIL N. 
EMP. LTDA  /  LUCIANA DE OLIVEIRA - ME  /  ANÍSIA DE 
SOUSA LIMA - ME, apresentaram razões administrativas para 
o Grupo 02 sendo julgadas procedentes. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 15 de 
dezembro de 2020. Antônio Noaque Pereira dos Santos - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 389/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos 
para a Unidade de Produção de Mudas Nativas na 
Unidade de Proteção Integral, Parque Estadual do 
Cocó, Sede Adahil Barreto, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 16 de dezembro de 2020 a 04 de janeiro de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de janeiro de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 04 
de janeiro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta na Central de Licitações | 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –                    
Sobreloja 
e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no 
www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 15 de 
dezembro de 2020. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro         
Marques - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 300/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SER II. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa especializada para a prestação de servi-
ços de limpeza, desinfecção, higienização e conser-
vação das áreas internas e externas dos banheiros 
públicos localizados na Avenida Beira Mar, com for-
necimento de mão de obra qualificada, materiais e 
equipamentos necessários à execução dos serviços 
e ao uso do local pela população em geral, conforme 
condições, quantidades e exigências estabelecidas 
no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço global. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que as empresas: FOX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS  /  
FORTAL EMPREENDIMENTOS  /  DIAMANTES TERCEIRI-
ZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA  /  BRASILCLEAN LIM-
PEZA, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO, apresentaram 
razões administrativas no processo em epígrafe. Informa, ain-
da, que FOI NEGADO PROVIMENTO aos referidos recursos. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. 
Fortaleza-CE, 15 de dezembro de 2020. Carlos Henrique 
Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 371/2020.