DOMFO 16/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 37  
 
 
(doze) meses de Licença Especial; RESOLVE conceder Licen-
ça Especial ao servidor CARLOS ANTONIO VERAS GOMES, 
titular da matrícula nº 10.009, ocupante do cargo/função de 
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, durante o período de 
03/11/2020 a 02/03/2021 (quatro meses), referente ao 
3°(terceiro) período aquisitivo (02/05/2001 a 02/05/2011). Cien-
tifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA – URBFOR, em 01 de dezembro de 2020. 
Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA 
URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 391/2020 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE: Constituir a Comissão composta pelos 
membros abaixo designados, para acompanhar e fiscalizar o 
Contrato Nº 19/2020, celebrado entre a Autarquia de Urbanis-
mo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR e a empresa WR 
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, que tem por 
objeto a aquisição de material de expediente, compreendendo 
caixas, pastas e afins, para atender às necessidades desta 
Autarquia por um período de 12 (doze) meses. 
 
NOME 
SETOR 
CPF 
Afrânio Teodacir de 
Souza 
Unidade Atividades  
Auxiliares - UAA 
162.493.303-30 
Francisco 
Lima 
Veras 
Unidade Atividades  
Auxiliares - UAA 
223.957.093-87 
João Adail Batista 
Almoxarifado 
243.362.703-68 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA AU-
TARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - 
URBFOR, em 11 de dezembro de 2020. Regis Rafael Tavares 
da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 392/2020 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE: Constituir a Comissão composta pelos 
membros abaixo designados, para acompanhar e fiscalizar o 
Contrato Nº 20/2020, celebrado entre a Autarquia de Urbanis-
mo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR e a empresa TUTTO 
LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, que tem por objeto a aquisição 
de material de expediente, compreendendo caixas, pastas e 
afins, para atender às necessidades desta Autarquia por um 
período de 12 (doze) meses. 
 
NOME 
SETOR 
CPF 
Afrânio Teodacir de 
Souza 
Unidade Atividades 
Auxiliares - UAA 
162.493.303-30 
Francisco 
Lima 
Veras 
Unidade Atividades 
Auxiliares - UAA 
223.957.093-87 
João Adail Batista 
Almoxarifado 
243.362.703-68 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA AU-
TARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - 
URBFOR, em 11 de dezembro de 2020. Regis Rafael Tavares 
da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 393/2020 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo 
P333654/2020, de 04/12/2020, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que a servidora 
faz jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença 
Especial, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço 
público; CONSIDERANDO que a servidora já gozou o período 
de 16 (dezesseis) meses de Licença Especial; RESOLVE con-
ceder Licença Especial àservidora FRANCISCA LIDUINA   
AVILA, titular da matrícula nº 7.134, ocupante do cargo/função 
de  ATENDENTE DE ENFERMAGEM, durante o período de 
05/07/2021 a 02/09/2021 (dois meses), referente ao 3°(terceiro) 
período aquisitivo (01/03/2002 a 01/03/2012). Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA – URBFOR, em 11 de dezembro de 2020. Regis 
Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 394/2020 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo 
P332875/2020, de 03/12/2020, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou o período de 06 
(seis) meses de Licença Especial; RESOLVE conceder Licença 
Especial aoservidor BENEDITO ALVES ÁVILA, titular da matrí-
cula nº 17.756, ocupante do cargo/função de GARI, durante o 
período de 01/04/2021 a 30/05/2021 (dois meses), referente ao 
2° (segundo) período aquisitivo (01/09/1993 a 01/09/2003). 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 14 de dezembro 
de 2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDEN-
TE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 395/2020 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo 
P329241/2020, de 01/12/2020, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que a servidora 
faz jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença 
Especial, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço 
público; CONSIDERANDO que a servidorajá gozou o período 
de 16 (dezesseis) meses de Licença Especial; RESOLVE con-
ceder Licença Especial ao servidor MARIA BARBOSA LIMA DA 
SILVA, titular da matrícula nº 14.818, ocupante do cargo/função 
de TELEFONISTA, durante o período de 04/01/2021 a 
04/03/2021 (dois meses), referente ao 3° (terceiro) período 
aquisitivo (19/03/2005 a 19/03/2015). Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALE-
ZA – URBFOR, em 14 de dezembro de 2020. Regis Rafael 
Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
19/2020/                  
URBFOR - (COMPRAS) - CONTRATANTE: AUTARQUIA DE              
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR,