DOE 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 16 de dezembro de 2020  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº279 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 17,96
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2018 - PRÉ-RESERVA Nº1069780
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO ESPORTE E JUVENTUDE (SEJUV) E, DO OUTRO, A EMPRESA DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS - EIRELI, PARA O FIM NELE INDI-
CADO.;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV;  III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, 
CEP: 60.861-212, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI;  V - ENDEREÇO: Rua Pedro Borges, nº 33, 
Centro, CEP 60.055-110, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo legal no artigo 57, I c/c §1º, II, da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de acordo com o Processo Administrativo nº 05581717/2020.;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - 
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 013/2018 por mais 10 (dez) meses, com início a contar do dia 10 
de agosto de 2020 até 10 de junho de 2021. O presente Contrato tem por objeto o serviço de organização e realização do Curso de Capacitação e Incentivo ao 
Desporto. ;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00;  X - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO.;  XII - DATA: 04 de agosto de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude (SEJUV) e Marcos Raniery Prudencio de Mesquita - REPRESENTANTE LEGAL DKM 
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV;  III - 
ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-212, Fortaleza, Ceará;  IV - CONTRATADA: KORP EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI;  V - ENDEREÇO: Av. Dom Luis, nº 300, sala 1412, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-196;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo legal no artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de acordo com o Processo 
Administrativo nº 08570406/2020;  VII- FORO: Fortaleza-Ceará;  VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de 
execução do Contrato por mais 90 (noventa) dias, com início a contar do dia 14 de novembro de 2020 até 12 de fevereiro de 2021;  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.995.538,52 (hum milhão, novecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: início 
a contar do dia 14 de novembro de 2020 até 12 de fevereiro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições 
do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO;  XII - DATA: 03 de dezembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira 
Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude - SEJUV; Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP/Interveniente Técnico e Marcus Antônio 
Silveira Franklin - REPRESENTANTE LEGAL. 
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº068/2019/PRÉ-RESERVA 1092439
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2019;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE (SEJUV); 
III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-211, Fortaleza, Ceará;  IV - CONTRATADA: BRASLIMP TRANSPORTES 
ESPECIALIZADOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rodovia Quarto Anel Viário, nº 2346, Pedras, CEP 60.874-401, Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo legal no artigo 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de acordo com o Processo 
Administrativo nº 08550006/2020;  VII- FORO: Fortaleza - Ceará;  VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo o reajuste do valor contratual 
conforme a variação do índice IGP - M solicitado pela CONTRATADA, no valor mensal referente a prestação do serviço de coleta, transporte e destinação 
final de resíduos sólidos, lixo comum que era R$ 3.447,60 (três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), passando a ser R$ 4.065,96 
(quatro mil e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos) e o valor referente a prestação do serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos 
solido, coleta de construção civil (Classe A) que era no valor de R$ 582,78 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), passando a ser R$ 
687,30 (seiscentos e oitenta e sete reais e trinta centavos) ;  IX - VALOR GLOBAL: 57.039,18 (cinquenta e sete mil e trinta e nove reais e dezoito centavos) ; 
 
X - DA VIGÊNCIA: início a contar do dia 29 de outubro de 2020 até 29 de outubro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO.;  XII - DATA: 30 de novembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Francisco Guilherme de Aguiar - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2019 - PRÉ-RESERVA 1089308
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2019;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO 
DO CEARÁ – SEJUV;  III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2901, Bairro Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza - Ceará;  IV - CONTRATADA: 
REFORMAR ELEVADORES LTDA;  V - ENDEREÇO: Praça Presidente Tancredo Neves, nº 86, sala 03, Edifício Conquista Center, Centro, Vitória da 
Conquista – Bahia, CEP 45.000-902;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem amparo legal no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como no disposto no Processo Administrativo nº 07621899/2020;  VII- FORO: Fortaleza-Ceará; 
 
VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação por mais 12 (doze) meses, com início a contar do dia 12 de novembro de 2020 até 
12 de novembro de 2021, bem como a renovação dos créditos orçamentários no valor de R$ 91.999,92 (noventa e um mil, novecentos e noventa e nove 
reais e noventa e dois centavos) do Contrato Nº 070/2019, firmado entre esta Secretaria e a empresa Reformar Elevadores Ltda, cujo objeto é o serviço de 
manutenção preventiva e corretiva de 12 (doze) elevadores da marca THYSSENKRUPP, com fornecimento de peças, nos elevadores instalados nas depen-
dências da Secretaria do Esporte e Juventude e no Estádio Plácido Aderaldo Castelo – Arena Castelão, de acordo com especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 91.999,92 (noventa e um mil, novecentos e 
noventa e nove reais e noventa e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: com início a contar do dia 12 de novembro de 2020 até 12 de novembro de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Para dirimir as questões oriundas deste Contrato, não resolvidas administrativamente, fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza/
CE;  XII - DATA: 29 de outubro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Wagner Alves dos 
Santos - REPRESENTANTE LEGAL. 
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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