DOE 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Luciana de Lucena Vieira
Articulador
300135-1-4
15,00
20
300,00
Patrícia Nara Bonetti Ribeiro
Articulador
300137-1-9
15,00
20
300,00
Ricardo Lima Decoté
Articulador
300138-1-6
15,00
20
300,00
Ana Paula Silva de Oliveira
Articulador
300139-1-3
15,00
20
300,00
Jennifer Magalhâes Lima
Articulador
300140-1-4
15,00
20
300,00
Francisco Freire Caetano Filho
Assessor Técnico
300151-1-8
15,00
20
300,00
Delania Aguiar Lôbo
Gerente
300152-1-5
15,00
20
300,00
George Emanuel de Souza Romeiro
Articulador
300153-1-2
15,00
20
300,00
Erick Marcio de Oliveira Pereira
Articulador
300154-1-X
15,00
20
300,00
Maria Haiele Nogueira da Costa
Articulador
300155-1-7
15,00
20
300,00
Teomar Filho de Brito
Articulador
300157-1-1
15,00
20
300,00
Yury César de Sousa Mourão
Articulador
300159-1-6
15,00
20
300,00
Cicera Luiza de Carvalho
Assessor Técnico
300156-1-7
15,00
20
300,00
Marcelo Almeida Soares
Articulador
300160-1-7
15,00
20
300,00
Tais Mota Venânio
Articulador
300161-1-4
15,00
20
300,00
Antônio Marcos Aires de Lima
Assessor Técnico
300162-1-1
15,00
20
300,00
Maria da Conceição da Costa Silva
Gerente
300149-1-X
15,00
20
300,00
Livia de Castro e Silva Mendes
Articulador
300163-1-9
15,00
20
300,00
Conceição de Maria Varela Fontenele
Articulador
300165-1-3
15,00
20
300,00
José Herbert Medeiros Almeida
Articulador
300166-1-0
15,00
20
300,00
José Edilson Silva Sousa
Articulador
300167-1-8
15,00
20
300,00
Haurisson de Andrade Silva
Assessor Técnico
300168-1-5
15,00
20
300,00
Suellen da Silva Saraiva
Supervisor de Núcleo
300169-1-2
15,00
20
300,00
Priscila Vale de Melo
Assessor Técnico
300169-3-9
15,00
20
300,00
Felipe Sales Sampaio
Articulador
300169-7-1
15,00
20
300,00
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 19/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: ACCESS COBRANÇA E CONTACT 
CENTER LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Serviço de Tele atendimento (CallCenter) informatizado, para tratamento das 
demandas, por telefone, dos usuários que buscam os serviços oferecidos pela Semace. A prestação do serviço contempla o fornecimento, o treinamento e o 
aperfeiçoamento periódico da mão de obra, supervisão, equipamentos de informática, plataforma de atendimento digital, sistema informatizado de atendimento 
e mobiliário adequado, e demais itens indispensáveis à infraestrutura do funcionamento do serviço, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20200010 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará para dirimir quaisquer 
questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é 
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.O prazo de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 180.600,00 (cento e oitenta mil e seiscentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57200001.18.122.211.2
0814.03.33903900.2.70.00.1.20, Pré-reserva: 1062883000 e Classificação:15102. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - Superintendente da Semace - CONTRATANTE e LAUDELINO ANTUNES DOS SANTOS Jr.- Sócio da Access 
Cobrança e Contact Center Ltda - CONTRATADA e IURI ALVES DA MOTA - Sócio da Access Cobrança e Contact Center Ltda – CONTRATADA.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 21/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -SEMACE CONTRATADA: SOS GÁS LTDA. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a aquisição de 36 (trinta e seis) botijões de gás GLPde 13 kg, cada um, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico nº 20200002/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer 
questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.646,00 (dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais) pagos em DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 57200001.18.122.211.20814.03.33903000.2.70.00.1.20 e Classificação: 15098. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 
-SEMACE - CONTRATANTE e PAULO RONALDO TOLENTINO - REPRESENTANTE DA SOS GÁS LTDA - CONTRATADA.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº308/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
07131112/2018 -VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019 e 33.517 de 18/03/2020, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, 
a partir de 01/01/2019 até 31/12/2020, da cessão, formalizada através da Portaria nº 936/2017, datada de 18/12/17, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 26/12/17, do servidor EVANDO GOMES MESQUITA, Professor, matrícula nº 301959-1-4, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, 
para continuar exercendo cargo de provimento em comissão de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino, na Prefeitura de Guaraciaba do Norte, com 
ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº309/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
05700322/2018 -VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019 e 33.517 de 18/03/2020, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, 
a partir de 01/01/2019 até 31/12/2020, da cessão, formalizada através da Portaria nº 194/2018, datada de 25/04/18, publicada no Diário Oficial do Estado de 
27/04/18, da servidora JÁDLA SOUSA VIANA MESQUITA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 491824-1-4, lotado na Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, para continuar prestando serviços no Hospital e Maternidade João Ferreira Gomes, parte integrante da Prefeitura de Itapajé, com ressarcimento 
para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº310/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
09996633/2018 -VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019 e 33.517 de 18/03/2020, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, 
a partir de 01/01/2019 até 31/12/2020, da cessão, formalizada através da Portaria nº 339/2018, datada de 15/06/18, publicada no Diário Oficial do Estado de 
19/06/18, do servidor CARLOS AUGUSTO CARNEIRO GOMES, Agente de Administração, matrícula nº 403850-1-0, lotado na Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, para continuar prestando serviços na Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura de Itapajé, com ressarcimento para a origem. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº279  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020