DOE 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº312/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do processo nº 07132194/2018-
VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/19 e 33.517 de 18/03/2020, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, das cessões
dos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, para exercerem cargo
de provimento em comissão na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Juazeiro do Norte, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº312/2020 DATADA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA/ ATO
DATA DA PUBLICAÇÃO
PRORROGAÇÃO
CICERA MARIA CACHATE DE MENDONÇA ESTIMA
PROFESSOR
121649-1-2
ATO
04/02/2020
01/01/2019 até 31/12/2020
ANTÔNIA EDNA BELÉM GOMES
PROFESSOR
122768-1-8
ATO
04/02/2020
01/01/2019 até 31/12/2020
JOEUDA SANDRA MAGALHÃES MELO
PROFESSOR
120584-1-1
ATO
04/02/2020
01/01/2019 até 31/01/2020
MARIA ZENIRA DE MACEDO CARNEIRO MAIA
PROFESSOR
123504-1-4
ATO
04/02/2020
01/01/2019 até 31/12/2020
SILVANA SANTANA PEREIRA
PROFESSOR
121968-1-4
ATO
04/02/2020
01/01/2019 até 31/12/2020
CARMEN LÚCIA TOMAS BEZERRA
PROFESSOR
137824-1-5
503/2017
18/07/2020
01/01/2019 até 31/01/2020
MARIA LOEZIA DUARTE FILGUEIRAS
PROFESSOR
007953-1-3
ATO
04/02/2020
01/01/2019 até 31/12/2020
*** *** ***
PORTARIA Nº314/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
09310805/2019 -VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019 e 33.517 de 18/03/2020, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO,
a partir de 01/01/2019 até 31/12/2020, da cessão, formalizada através da Portaria nº 176/2017, datada de 21/03/17, publicada no Diário Oficial do Estado de
23/03/17, do servidor MANOEL JAIRO FURTADO PASSOS, Professor, matrícula nº 159004-1-5, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará,
para continuar exercendo cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Reriutaba, com
ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0512/2020 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
06517079/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) EDVAR
FERREIRA BASILIO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30196015, lotado(a) na
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ - UFC, pelo período de 13 de Novembro de 2020 a 12 de Novembro de 2021, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas
pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das
vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coor-
denadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por
ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais
implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0513/2020- GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
06927862/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) LIDUINA
MARIA GOMES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 15914610, lotado(a) na Secretaria da
Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA
- UECE, pelo período de 18 de Março de 2020 a 17 de Março de 2021, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a),
para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de
caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do
afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata
suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0576/2020 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 10451085/2019, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei
nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-
CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO da docente JOELMA LEITE CASTELO, ocupante do cargo de Professor Assistente,
mat. nº 3004751-6, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA, no período de 05/01/2020 a 04/01/2021, para cursar Doutorado no Programa de
Pós-Graduação em Administração e Controladoria da Universidade Federal do Ceará – UFC, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 10 de março de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0642/2020 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatu-
tárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 11404544/2019, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei nº 9.826
de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-CONSU,
DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO da docente GUSTAVA BEZERRIL CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
mat. nº 6980.1-6, lotada no Centro de Humanidades - CH, no período de 17/02/2020 a 16/02/2021, para realizar estágio pós-doutoral junto ao Programa de
Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Ceará – UFC, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 16 de março de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2017
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE; III - ENDEREÇO: Av.
General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Ed. Seplag - Térreo - Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, Nº. 2850 - Dionísio Torres - Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal Nº 8666/93, mediante as cláusulas e condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Acréscimo ao valor total do contrato para
atender as necessidades da área de Motorista, decorrente de Convenção Coletiva de trabalho 2019/2020; IX - VALOR GLOBAL: Será acrescido ao valor
global do Contrato, R$4.902,24 (quatro mil novecentos e dois reais e vinte quatro), passando o valor mensal de R$ 353.924,39 (trezentos e cinquenta e três
mil novecentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos) para R$ 354.332,91 (trezentos e cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e noventa
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº279 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020
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