DOE 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

de fls. 149, bem como em tudo que consta do Processo Administrativo n° 01297585/2020, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição;

VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato nº 064/2016/COGERH em decorrência
do ajuste de salário e vale alimentação conforme Convenção Coletiva de Trabalho de 2020/2021 – Vigilante (CE000079/2020), tendo em vista a reanálise
de aditivo procedida pela COSET/SEPLAG, para a modificação do percentual do ISS, em virtude da alteração das alíquotas dos municípios de Maranguape
e Pacatuba; IX - VALOR GLOBAL: R$ 77.448,96 (setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA:
Da data da sua assinatura até o 31/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato Nº 064/2016/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 02/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias De Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis
/ CONTRATANTE e Cláudia de Oliveira Duarte / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº2020/1356 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 23 de março de 2020,
e, CONSIDERANDO a Portaria n° 985/2020 publicada no DOE – CE em 24 de setembro de 2020, RESOLVE: Conceder no mês de novembro e dezembro
de 2020, a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, aos SERVIDORES que se enquadram na seguinte condição: 1. Coordenação direta
de projetos que impactem na qualidade da formação e na produção científica, entendida esta coordenação como a liderança formalmente designada e exercida
pelos gestores de projetos no âmbito da Escola de Saúde Pública Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, sendo eles: JOSÉ GILMAR LUCENA LOPES
FRANCISCO TELMO LIMA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2020/1363 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 23 de março de 2020,
e, CONSIDERANDO a Portaria n° 985/2020 publicada no DOE – CE em 24 de setembro de 2020, RESOLVE: Conceder no mês de dezembro de 2020, a
Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, aos SERVIDORES que se enquadram na seguinte condição: 1. Apoio à gestão, por líder
direto de equipe, entendido este como ocupante de cargo em comissão de orientador de célula, símbolo DNS-3., são eles: ARMINDA EVANGELISTA
DE MORAES GUEDES MARCIO JOSÉ MOTA E PINTO MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1405/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de janeiro/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1405/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
FUNÇÃO / CARGO
CÓDIGO
1.
ABRAAO BENTO DA SILVA
03611310
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
2.
ADALVA BRISENO DA SILVA
08684316
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
3.
ADANIMA MARIA CORREIA DA SILVA DOS SANTOS
49517114
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
4.
ADELIA MARIA BARSI GUASTUCCI OLIVEIRA
40461914
ATENDENTE DENTAL
077
5.
ADEMIR ANDRADE RODRIGUES
10203619
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
077
6.
ADENIZA RIBEIRO DA SILVA
49299419
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
7.
ADRIANA BATISTA FAUSTINO
40424814
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
8.
ADRIANA CHAGAS SAMPAIO
49135815
CITOTECNICO
077
9.
ADRIANA COSTA E FORTI
30155041
DNS 3
077
10.
ADRIANA LOURENCO DOS SANTOS
49174519
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
11.
ADRIANA ROCHA ALVES
49211716
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
12.
ADRIANA SAMPAIO COELHO
49509014
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
13.
ADRIANA SILVA DE SOUZA
49150512
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
14.
ADRIANA SILVA DE SOUZA
49385013
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
15.
ADRIANA SILVA NOJOSA
49274513
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
16.
ADRIANO ANACLETO XIMENES CARVALHO
49131712
AUXILIAR DE CONS. DENTARIO
077
17.
ADRIANO ANACLETO XIMENES CARVALHO
49131712
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA
077
18.
ADRIANO CARLOS FELIX COSTA
40380817
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
19.
AGLAISA LINHARES GONÇALVES
49506112
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
20.
AGLAY VANIA DE LIMA
49173717
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
21.
AGNALDO ANTONIO DA SILVA
00389811
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
22.
AGOSTINHO BARBOSA LIMA
40259015
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
23.
AILA MARIA JATAI MOTA
08648611
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
24.
ALAN JUSSELIO VIANA BEZERRA
40401318
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
25.
ALANA MARIA COSTA DO NASCIMENTO
70017911
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
26.
ALBENY OLIVEIRA DA CRUZ
10146119
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
27.
ALBERTO CLAUDIO ROZENDO TEIXEIRA
08189811
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
28.
ALCINA BAIU CARNEIRO
40507612
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
29.
ALCIONE MARIA GUIMARAES DE LIMA
40106510
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
077
30.
ALDENISA MOREIRA DE SOUZA
10242517
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
31.
ALDENIZA CAMURCA QUEIROZ MOREIRA
00609110
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
32.
ALDENIZA MOURA LIMA
49200811
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
33.
ALDENORA MARIA DA COSTA
10166217
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
34.
ALDERI FERREIRA QUEROGA
40453318
MOTORISTA
077
35.
ALDJA MARIA DA SILVEIRA MOREIRA
40197818
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
36.
ALEXANDRE ALEXANDRINO DE ALENCAR NETO
08397910
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
37.
ALEXANDRE MAGNO OLIVEIRA DIAS
10203910
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
38.
ALEXANDRE TAVARES FRANÇA
49301618
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
39.
ALEXSANDRA GOMES BARROSO PONTES
49157916
AUXILIAR DE CONS. DENTARIO
077
40.
ALEXSANDRA GOMES BARROSO PONTES
49157916
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA
077
41.
ALTAMIRO ROBERTO DE FREITAS
10204119
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
42.
ALVARO AFONSO JUNIOR
08624313
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
43.
ALZIRA FRANCISCA DA CONCEICAO
4005491X
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
077
44.
ALZIRENE MACEDO DE LIMA
4926531X
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
45.
AMANDA IZADORA NUNES MOREIRA MARTINS
49377517
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº279 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020