DOE 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº432/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº1100/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº432/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José – HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: APA 
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Rua da Assunção 525, Centro, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de novembro de 2020, o Contrato nº432/2019, cujo objeto é a aqui-
sição de reagentes e insumos de laboratório para Hospital São José – HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: 
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - 
DATA: 11/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1446/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº1137/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1446/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPTACE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº32, Sl 
914, Bairro Centro, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de novembro de 2020, o Contrato nº1446/2019, cujo 
objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na área de Serviço Social. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na 
quantia de R$ 818.936,64(oitocentos e dezoito mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 818.936,64 
(oitocentos e dezoito mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de novembro 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Thiago 
Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº013/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº0003/2020 - 2º Termo Aditivo de Colaboração nº013/2018 II - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 29 
dezembro de 2020, com término em 28 de dezembro de 2021 o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº013/2018, que tem por objeto estabelecer, em 
regime de cooperação mútua entre os partícipes, o apoio na Captação de Doadores de sangue na realização de coletas externas e na viabilização de serviços 
hemoterápicos através de agências transfusionais – ATS, conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único – Importa o presente termo aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 5.754.011,68 (cinco milhões setecentos e cinquenta e quatro mil onze reais e sessenta e oito centavos), por conta das seguintes dota-
ções orçamentária: 6261 24200424.10.302.631.20094.03.33504100.1.01.00.0.30 e 18342 24200424.10.302.631.20094.03.33504100.2.91.00.1.30 III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 01/12/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Ormando Rodrigues Campos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/10040
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A., JANSSEN-CILAG 
FARMACÊUTICA LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20201170 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº05392060/2020 c/c 09460159/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VALIDADE DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ITEM 5: PREGABALINA, 50MG, CÁPSULA; UNID: CAPSULA; 
QUANT: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6100; ITEM 12: VANDETANIBE, 100 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 
1.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 215,4600; ITEM 13: VANDETANIBE, 300 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 2.160; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 572,2800; EMPRESA JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA; ITEM 10: USTEQUINUMABE, 130MG, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 26ML ; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 162; VALOR UNITÁRIO: R$ 20.756,2900; EMPRESA ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM 11: VALSARTANA 320MG + ALONDIPINO (BESILATO) 
10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO ; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 1.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2000; EMPRESA UNI HOSPITALAR 
CEARA LTDA.; ITEM 14: VILDAGLIPTINA, 50MG + METFORMINA (CLORIDRATO), 850MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRI-
MIDO; QUANT: 6.552; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201170; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1146/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: SAAEC – SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CRATO. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de serviço de abastecimento de água e coleta e tratamento de 
esgoto para o Hemoce Regional do CRATO, conforme especificações demonstradas no processo de Inexigência de Licitação nº 0084/2020, que passam a 
fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 
8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 vinte e sete mil reais pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6251 – 24200424.10.302.631.20094.01.33903900.1.01.00.0.30 6252 – 24200424.10.302.631.20094.01.33903900.2.91.0
0.1.30. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Yarley de Brito Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1221/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA SUNMEDCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos 
de Laboratório com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I– Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20200345 –SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 368.946,00 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e quarenta 
e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6263 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30, 6264 24200424.10.
302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30, 6265 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2020 SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Ricardo Chamas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1286/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Paragrafo Único: A contratada fornecerá o item 01 do edital supracitado, parte integrante deste instru-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº279  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020