DOE 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1523/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº1094/2020 - 9º Termo Aditivo ao Contrato nº1523/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José – HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NEPHRON 
SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Érico Mota, 978, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do art.57, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 
(seis) meses, a partir do dia 13 de novembro de 2020, o Contrato nº1523/2015, cujo objeto é a contratação dos serviços de hemodiálise em pacientes com 
insuficiência renal aguda, internados no Hospital São José – HSJ/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na 
quantia de R$ 348.000,00 (Trezentos e quarenta e oito mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 348.000,00 (Trezentos e quarenta e oito mil reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/11/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Diogo Gomes de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº811/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº0839/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº811/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA FABRICIO MATTOS FAÇANHA – ME; V - ENDEREÇO: Av. Júlio Jorge Vieira nº598, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º e § 2º do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 29 de agosto de 2020, os itens: 3, 4, 8, 13, 17, 20, 22, 24, 25, 34, 38, 40 e 41, do Contrato 
Nº811/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do setor de Nutrição do Hospital São 
José – HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo valor; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir 
do dia 29 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamra Abreu e Fabrício Mattos Façanha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1136/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº1060/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1136/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr César Cals – HGCC/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA MED HOSPITALAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Chico Lemos, 412, salas 102 e 103, Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 c/c o inciso II, alínea “d” do art 65, todos da Lei federal nº8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 13 de novembro de 2020, 
o contrato nº1136/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos utilizados no serviço de Endos-
copia do Hospital Geral Dr César Cals – HGCC, com reposição total de peças, bem como reajustá-lo no percentual de 12,268420%, conforme a variação 
do IGP-M(FGV). Parágrafo Único – Com o reajuste no montante de R$ 43.860,77 (quarenta e três mil oitocentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), 
o valor do contrato passa de R$ 357.509,54 (trezentos e cinquenta e sete mil quinhentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 401.370,31 
(quatrocentos e um mil trezentos e setenta reais e trinta e um centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 401.370,31 (quatrocentos e um mil trezentos e setenta 
reais e trinta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 13 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 09/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Joelma Alves Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1516/2018
I - ESPÉCIE: Doc. N° 1047/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1516/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Carneiro da Cunha, 2750, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a 
partir do dia 13 de Novembro de 2020, o Contrato nº1516/2018, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças originais, 
sem ônus para a contratante, de 03(três) elevadores da marca THYSSENKRUPP, instalados no Centro Pediátrico do Câncer/CPC, pertencente ao Hospital 
Infantil Albert Sabin/HIAS. PARÁGRAFO ÚNICO – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 23.281,32 (Vinte e Três 
Mil, Duzentos e Oitenta e Um Reais e Trinta e Dois Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 23.281,32 (Vinte e Três Mil, Duzentos e Oitenta e Um Reais 
e Trinta e Dois Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de Novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 26/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Eduardo Nobre Machado e Abraão Anderson de Souza Xavier.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA SESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1856/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº1160/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1856/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LAUCILENE FERREIRA 
DE ARAÚJO; V - ENDEREÇO: Capitão Pinto de Mesquita, 30, Vila Betânia - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da 
Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir 
do dia 11 de dezembro de 2020, o Contrato nº1856/2018, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua Rui Maia, 469 – Centro – Quixadá – CE, 
de propriedade da LOCADORA, para atender às necessidades das instalações físicas e funcionamento da 8ª CRES de Quixadá, órgão da estrutura organi-
zacional da SESA. Parágrafo Único - O valor do contrato, para o período supra é de R$ 74.869,56 (setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e 
cinquenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 74.869,56 (setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/12/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Lucilene Ferreira de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº279  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020