DOE 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1429/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA FRED CARVALHO LOPES - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de reagentes e insumos
de laboratório (reagentes para bioquímica) com fornecimento de equipamento em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no anexo I - termo de referência do edital e na ordem de compra/serviço.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: pregão eletrônico nº 20190835 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partira da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 164.858,20 (cento e sessenta e quatro mil,
oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.3
3903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1456/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: EMPRESA CARLOS EDUARDO
RODRIGUES PEIXOTO EIRELE – ME. OBJETO: Fornecimento de material médico hospitalar (lençol), em caráter emergencial, conforme os termos
da Dispensa de Licitação nº 292/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 292/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
03 (três) meses a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Carlos Eduardo Rodrigues Peixoto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1457/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: EMPRESA MC VITORIANO DE
QUEIROZ. OBJETO: Fornecimento de material médico hospitalar (lençol descartável), em caráter emergencial, conforme os termos da Dispensa de
Licitação nº 292/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 292/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três)
meses a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.680,00 (quinze mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Máguida Consolação Vitoriano de Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
**** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1458/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA. OBJETO: Fornecimento de material médico hospitalar (seringa), em caráter emergencial, conforme os termos da Dispensa de
Licitação nº 292/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 292/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.633,50 (três mil, sescentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2020 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e José Rufino da Silva Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0288/2020
PROCESSO Nº09518343/2020 OBJETO: Fornecimento de 88 (oitenta e oito) ampolas do medicamento importado ECULIZUMABE 300MG, necessário
para o tratamento de 08 (oito) pacientes diagnosticados com HEMOGLUBINÚRIA PAROXÍSTICA NOTURNA (CID 10:D59.5). JUSTIFICATIVA: A
presente compra é justificada pela necessidade de tratamento de 08 (oito) pacientes diagnosticados com HEMOGLUBINÚRIA PAROXÍSTICA NOTURNA
(CID 10:D59.5), referente às decisões em desfavor do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.164.377,28 ( um milhão, cento e sessenta e quatro mil,
trezentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.00.10100.0 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº8.666/1993. CONTRATADA: MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA DISPENSA:
14/12/2020 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 14/12/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 296/2020
PROCESSO Nº07341659/2020/VIPROC OBJETO: Prestação dos serviços especializados dos profissionais de Técnicos de Radiologia para atender as
necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA, por um período de 180 JUSTIFICATIVA: Justifica a unidade em epígrafe,
que há necessidade premente dos serviços, tendo em vista, tratar-se de um serviço essencial que não pode sofrer paralisação, devido a crescente demanda
dos serviços de imagens para atender os pacientes carentes que procuram o hospital para tratamento de saúde. VALOR GLOBAL: 67.388,22 ( sessenta e
sete mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.1.30-
6919 24200794.10.302.631.20077.03.00903400.1.01.00.0.30-6918 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº8.666/93 CONTRATADA:
COOSAÚDE – COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA DISPENSA:
11/12/2020 - Adriano Veras Oliveira RATIFICAÇÃO: 11/12/2020 - Claudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fatima Neomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0299 / 2020
PROCESSO Nº09391963 / 2020 VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição de 2.760 (duas mil, setecentos e sessenta) cápsulas do medicamento importado
IDEBENONE, 150MG (cápsula), necessário para o tratamento de 03 (três) pacientes diagnosticados com NEUROPATIA DE LEBER e outras enfermidades,
referente às decisões em desfavor do Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: A presente compra é justificada pela necessidade de tratamento de 03 (três) pacientes
diagnosticados com NEUROPATIA DE LEBER e outras enfermidades, referente às decisões em desfavor do Estado do Ceará, todas listadas no documento
de fls. 04. Após pesquisa de mercado realizada (fls. 39-42) no intuito de adquirir o mencionado fármaco com precificação vantajosa para a Administração
Pública, a CEXEC informou que o medicamento em pauta não possui registro na ANVISA, podendo ser adquirido somente através de importação direta (fls.
51-51v). VALOR GLOBAL: R$ 23.623,60 ( vinte e três mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5901 –
24200154.10.302.631.20086.03.339032.10100.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/1993. CONTRATADA: TANNER
PHARMACEUTICALS DO BRASIL DISPENSA: 15/12/2020 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 15/12/2020 - Claudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0300/2020
PROCESSO Nº08452250/2020 OBJETO: Prestação dos serviços especializados dos profissionais de Auxiliar e Técnico de Radiologia, para atender as
121
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº279 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020