DOE 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mento, conforme descrição e quantitativo de acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200271 – SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
38.800,00 trinta e oito mil e oitocentos reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200084.10.305.632.15370.03.449052.29100.1. 
DATA DA ASSINATURA: 05/11/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Lídia Linck Lagemann.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1349/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. OBJETO: Locação de equipamentos laboratoriais com fornecimento de bolsas 
de sangue, visando dar continuidade aos serviços realizados no HEMOCE pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20200345 
–SESA/HEMOCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 12.438.992,00 
(doze milhões quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6263 2420042
4.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 6264 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 6265 24200424.10.302.631.20094.03.33903000
.2.91.00.1.30 6275 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30 6276 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30 6277 24200424.10.
302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Maria Aparecida Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1352/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José – SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA 
FRED CARVALHO LOPES. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório (Reagentes para Bioquímica) com fornecimento de equi-
pamento em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190835 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 102.828,40 (cento e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Edson Buhamra Abreu e Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1371/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS 
PARA LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório(Insumos AVL e outros insumos), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos noAnexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Paragrafo Único: A contratada forne-
cerá os itens do edital supracitado, parte integrante deste instrumento, conforme descrição e quantitativo de acordo . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº20191103-SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste 
instrumento, independente de sua transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 152.400,00 cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6263- 24200424.10.302.631.
20094.03.33903000.1.01.00.0.30 6264 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 6265- 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.
1.30. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Leandro Nery de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1375/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S/A. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de CATÉTER PARA RETIRADA 
DE CORPO ESTRANHO E OUTROS, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos na Dispensa de Licitação nº 270/2020 - Paragrafo único - A contratada fornecerá os itens 1, 2, 12 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação nº 270/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contando a partir da emissão da ordem de fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.
20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Meiry Tatiany Silva Borges.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1388/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
CATÉTER PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO E OUTROS, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos da Dispensa de Licitação nº 270/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 270/2020 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contato a partir da emissão da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 380.200,00 
(trezentos e oitenta mil e duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1
.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de 
Sousa e Ricardo Alves da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1389/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de CATÉTER 
PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO E OUTROS, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos da Dispensa de Licitação nº 270/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 270/2020 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contato a partir da emissão da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 183.500,00 (cento e oitenta e três 
mil e quinhentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.242
00214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e André Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº279  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020