DOE 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            conforme publicado no Boletim do Comando Geral n° 242, de 28/12/2018, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e 
trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo art.1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º, 
Classe V, do Anexo I, do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará.
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2019.
Alexandre Avila de Vasconcelos – CEL PM
COMANDANTE-GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°00514/2020 2ºBATALHÃO DE POLICIA DE CHOQUE - 2ºBPCHOQUE/HUMAITÁ O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-
cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com 
o objetivo de CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO VERBAL DO SENHOR COMANDANTE GERAL VISANDO TRANSPORTAR EFETIVO DE 
REFORÇO PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL., de acordo com o(s) Artigos 1º; Art. 4º, § 1º, alínea a; Art.5º e seu § 1º; Art. 10 e anexos I e III, classe V, 
do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Jose Durval Beserra Filho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00514/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Francisco Kleber Da Silva, 
MF.: 135.023-1-5
2ºsgt PM
V
25/08/2020 `a 
25/08/2020
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
0.5 diária(s) - 25/08/2020 
à 25/08/2020
R$ 61,33
R$ 6.13 - 0,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 36,79
Jose Isaias Castro Rocha, 
MF.: 135.853-1-8
2ºsgt PM
V
25/08/2020 `a 
25/08/2020
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
0.5 diária(s) - 25/08/2020 
à 25/08/2020
R$ 61,33
R$ 6.13 - 0,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 36,79
VALOR TOTAL GERAL-------------> R$73,58
*** *** ***
PORTARIA N°00537/2020 COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE - CPCHOQUE O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no 
anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de 
Cumprimento da PORTARIA Nº126/2020-GC, que trata da Aplicação do Teste de Aptidão Física, publicada no BCG nº 138, 24/07/2020., de acordo com 
o(s) Artigos 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art.5º e seu § 1º; Art. 10 e 17 e anexos I e III, classe IV e V, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, conce-
dendo-lhe(s) 5.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de setembro de 2020.
Jose Durval Beserra Filho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00537/2020, DE 06 DE SETEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Gerlucio Henrique Vieira, 
MF.: 117.018-1-7
Ten-Cel PM
IV
14/09/2020 `a 
19/09/2020
Fortaleza/ Crateús/ 
Quixadá/ Fortaleza
5.5 diária(s) - 14/09/2020 
à 19/09/2020
R$ 64,83
R$ 9.72 - 3 diária(s) - Crateús - 5% R$ 
16.2 – 2,5 diária(s) - Quixadá - 10%
R$ 382,48
Joao Emmanuel Sampaio De 
Melo, MF.: 301.888-1-0
Cb PM
V
14/09/2020 `a 
19/09/2020
Fortaleza/ Crateús/ 
Quixadá/ Fortaleza
5.5 diária(s) - 14/09/2020 
à 19/09/2020
R$ 61,33
R$ 9.19 - 3 diária(s) - Crateús - 5% R$ 
15.33 – 2,5 diária(s) - Quixadá - 10%
R$ 361,83
VALOR TOTAL GERAL-------------> R$ 744,31
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PORTARIA N°00538/2020 4º BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE - BEPI-4ºBPCHOQUE O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar CLEBER FERREIRA DE MESQUITA, 
TENENTE-CORONEL PM, matrícula funcional n° 13239916 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Maracanaú/Russas/Iguatu/Maracanaú, 
no período de 14/09/2020 à 19/09/2020 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Participação nas Comissões que aplicarão 
o Teste de Avaliação Física - TAF, na Capital e Interior do Estado aos Sargentos, Cabos e Soldados, inscritos no referido Teste de acordo com a Nota para 
Boletim Nº. 01/2020 - CODIP, publicada no BCG nº. 017 de 24/01/2020, de acordo com o(s) Artigos 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art.5º e seu § 1º; Arts. 10 e 
17 e anexos I e III, classe IV, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 5.5 diária(s), no valor unitário de R$ 64.83, totalizando 
R$ 363.04 (TREZENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E QUATRO CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
Jose Durval Beserra Filho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°00540/2020 2ºBATALHÃO DE POLICIA DE CHOQUE - 2ºBPCHOQUE/HUMAITÁ O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados 
no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo 
de REALIZAR DILIGÊNCIAS REFERENTE AO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 461/2020 - 2º BPCHOQUE, NO MUNICÍPIO DE ARACATI., de 
acordo com o(s) Artigos 1º; Art. 4º, § 1º, alínea a; Art. 10 e anexos I, classe IV e V, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 
diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação.QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
Jose Durval Beserra Filho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00540/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Eduardo Sousa Landim, 
MF.: 113.326-1-7
Ten-Cel PM
IV
08/09/2020 `a 
08/09/2020
Fortaleza/ Aracati/ 
Fortaleza
0.5 diária(s) - 
08/09/2020 à 
08/09/2020
R$ 64,83
R$ 32,41
Lecio Ferreira Gomes, MF.: 134.653-1-2
2ºsgt PM
V
08/09/2020 `a 
08/09/2020
Fortaleza/ Aracati/ 
Fortaleza
0.5 diária(s) - 
08/09/2020 à 
08/09/2020
R$ 61,33
R$ 30,66
Francisco Jose Medeiros 
Tavares, MF.: 151.665-1-7
Cb PM
V
08/09/2020 `a 
08/09/2020
Fortaleza/ Aracati/ 
Fortaleza
0.5 diária(s) - 
08/09/2020 à 
08/09/2020
R$ 61,33
R$ 30,66
Jose Welio Alencar Feitosa 
Junior, MF.: 304.249-1-3
Cb PM
V
08/09/2020 `a 
08/09/2020
Fortaleza/ Aracati/ 
Fortaleza
0.5 diária(s) - 
08/09/2020 à 
08/09/2020
R$ 61,33
R$ 30,66
VALOR TOTAL GERAL-------------> R$124,39
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº279  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020