DOE 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00800/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Reginaldo Costa Aguiar, 
MF.: 108.483-1-8
Subten PM
V
12/11/2020 `a 16/11/2020
Maracanaú/ Lavras da 
Mangabeira/ Maracanaú
4.5 diária(s) - 12/11/2020 
à 16/11/2020
R$ 61,33
R$ 275,98
Nildjon Wedney De Souza, 
MF.: 135.184-1-6
2ºsgt PM
V
12/11/2020 `a 16/11/2020
Maracanaú/ Groaíras/ Maracanaú
4.5 diária(s) - 12/11/2020 
à 16/11/2020
R$ 61,33
R$ 275,98
Joao Paulo Da Silva Albuquerque, 
MF.: 303.926-1-2
Cb PM
V
12/11/2020 `a 16/11/2020
Maracanaú/ Quiterianópolis/ 
Maracanaú
4.5 diária(s) - 12/11/2020 
à 16/11/2020
R$ 61,33
R$ 275,98
Edicarlos Mendonca Ribeiro, 
MF.: 306.356-1-2
Sd PM
V
12/11/2020 `a 16/11/2020
Maracanaú/ Quiterianópolis/ 
Maracanaú
4.5 diária(s) - 12/11/2020 
à 16/11/2020
R$ 61,33
R$ 275,98
Kairo De Goes Holanda, 
MF.: 306.391-1-1
Sd PM
V
12/11/2020 `a 16/11/2020
Maracanaú/ Milagres/ Maracanaú
4.5 diária(s) - 12/11/2020 
à 16/11/2020
R$ 61,33
R$ 275,98
Pedro Julhierme Fulgencio 
Silvestre, MF.: 306.877-1-X
Sd PM
V
12/11/2020 `a 16/11/2020
Maracanaú/ Novo 
Oriente/ Maracanaú
4.5 diária(s) - 12/11/2020 
à 16/11/2020
R$ 61,33
R$ 275,98
Francisco Carlos Souza De 
Lima, MF.: 307.433-1-8
Sd PM
V
12/11/2020 `a 16/11/2020
Maracanaú/ Icó/ Maracanaú
4.5 diária(s) - 12/11/2020 
à 16/11/2020
R$ 61,33
R$ 275,98
Rafael De Souza, MF.: 307.096-1-6
Sd PM
V
12/11/2020 `a 16/11/2020
Maracanaú/ Caririaçu/ Maracanaú
4.5 diária(s) - 12/11/2020 
à 16/11/2020
R$ 61,33
R$ 275,98
Maycon Willamy Dos Santos, 
MF.: 307.477-1-2
Sd PM
V
12/11/2020 `a 16/11/2020
Maracanaú/ Aracoiaba/ Maracanaú
4.5 diária(s) - 12/11/2020 
à 16/11/2020
R$ 61,33
R$ 275,98
VALOR TOTAL GERAL  R$ 2.483,82
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PORTARIA Nº00801/2020 - 4º BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE - BEPI-4ºBPCHOQUE O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar WELLINGTON FERREIRA DE SOUSA, 
SUBTENENTE PM, matrícula funcional n° 10595916 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Maracanaú/Itarema/Maracanaú, no período de 
13/11/2020 à 16/11/2020 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Realizar policiamento ostensivo nas divisas e interior do 
Estado do Ceará, durante o período eleitoral 2020., de acordo com o(s) Artigos 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Arts. 10° e 17°, classe V do anexo I, do(a) Decreto 
n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 214.65 (DUZENTOS E QUATORZE 
REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº268/2020 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º da Lei nº 13.438 de 07/01/2004, RESOLVE: NOMEAR a Comissão de OFICIAIS Inventa-
riantes dos Bens Imóveis, Imóveis e Material de Consumo do CBMCE, por um período de 03(três) meses, para sob a presidência do primeiro, confeccionar 
e validar a Declaração de Regularidade do Inventário acima nominada com base nos Bens Patrimoniais de todo o Corpo de Bombeiros, conforme preconiza 
o Art. 18 da Resolução da COGERF nº 12/2020, publicada no DOE nº 250, de 11/11/2020 e Art. 3º do Decreto nº 31.340, de 05/11/2013.
NOME
MF
TC QOBM FRANCISCO RONALD SILVA DE FREITAS
106745-1-4
CAP QOABM LUÍS CARLOS VERAS DA COSTA
019789-1-8
TEN QOABM EDNÍSIO BRITO PASSOS
100983-1-9
QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2020.
Luis Eduardo Soares de Holanda – CELCG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 26/2020
CONTRATANTE: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CNPJ nº 35.025.022/0001-90 CONTRATADA: ESTALEIRO STARK MARINE 
LTDA - CNPJ nº 30.102.037/0001-91. OBJETO: Embarcações para uso militar de casco semirrígido. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 8.666, 
de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei no 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto no 7.892, de 
23 de janeiro de 2013 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 421.109,02 
quatrocentos e vinte e um mil,cento e nove reais e dois centavos pagos em credito em conta corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1455 10100004.06.
122.521.11183.03.44905200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Soares de Holanda – Cel 
Cmt Geral CBMCE e Jorge Augusto da Siva Vieira - Estaleiro Stark Marine Ltda.
Mário dos Martins Coelho
ASSESSOR JURIDICO OAB 15.254/CE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 27/2020
CONTRATANTE: O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CNPJ nº 35.025.022/0001-90 CONTRATADA: LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI - ME - CNPJ nº 33.070.387/0001-01,. OBJETO: 05 Motores de Popa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 2020.0009 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
71.428,55 setenta e hum mil quatrocentos vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos pagos em crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1455 10100004.06.122.521.11183.03.44905200.1.00.00.0.40 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Soares de Holanda – Cel Cmt Geral CBMCE e Antônio Vicente de Sousa Netto - Life Comércio e Serviços EIRELI - ME.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB 15.254/CE
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 28/2020
CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ Nº 35.025.022/0001-90 CONTRATADA: FRANÇA 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: 05 BOTES INFLÁVEIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8666/93 E 
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.0009 FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DO RECEBIMENTO DA ORDEM 
DE FORNECIMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 79.995,00 SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS pagos em CRÉDITO 
EM CONTA CORRENTE EM NOME DA CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1455 10100004.06.122.521.11183.03.44905200.1.00.00.0.40. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CMT GERAL e FRANCISCO 
EDSON DE FRANÇA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Mário dos Martins Coelho
ASSESSOR JURIDICO OAB 15.254/CE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº279  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020