DOE 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Município de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2020.0112-001SEMAS. O Município de Limoeiro
do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2020.0112-001SEMAS, para aquisição de veículo 07
lugares com porta lateral de correr 0km modelo/ano mínimo 2020/2021, para atender as necessidades do Conselho Tutelar, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes do Município de Limoeiro do Norte/CE. A partir desta data
16 de dezembro de 2020, às 09h:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.
com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 06/01/2021, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 06/01/2021, às 10h:00min, para maiores
informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h30min
às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 15 de dezembro de 2020. Paulo
Victor Farias Pinheiro – Presidente/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 20107012020.01 – OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada nas Obras de Construção de uma Praça de Esportes no Bairro Coqueirinho, Sede do Município, PT nº 1062229-63, CR
nº 880496/2018/ME/CEF. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE., através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, representada por
Maria Edineila Silveira. CONTRATADO(A): RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - ME., CNPJ: 07.876.676/0001-92, represento(a) pelo(a) Sr.
Rômulo Vasconcelos Ponte. VALOR: R$ 478.096,69 (Quatrocentos e setenta e oito, noventa e seis reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Tomada de Preços nº 2010701/2020, Lei 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 05.01.27.812.0016.1.039.44.90.51.00. ORIGEM DOS
RECURSOS: 510 – Convênios ou contratos de repasse da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta dias). PRAZO DE VIGÊNCIA: 210
(Duzentos e dez dias). DATA: 04/12/2020. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Marco-CE. Maria
Edineila Silveira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - TOMADA DE PREÇOS Nº TP 2011.01/2020. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA: DA SEDE A LOCALIDADE DE MILHÃS E AVENIDA CORIOLANO ALVES DE BRITO NO MUNICÍPIO
DE PACUJÁ-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma:
HABILITADOS: CONSTRUTORA E & J LTDA, SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, COPA ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA
TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI. INABILITADAS: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA,
CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI-EPP, CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA e A. A. DE SOUSA
CONSTRUÇÕES E SERVIRÇOS EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22 de Setembro, nº 325, Centro, Pacujá,
Ceará, nos dias úteis após esta publicação. Pacujá-CE, em 15 de Dezembro de 2020. Francisco Sousa de Mendonça Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Resultado de Habilitação – Tomada de Preços N° 07.008/2020-TP. Objeto: contratação
de empresa especializada para requalificação da entrada da Cidade no Município de São Benedito-CE. A CPL comunica a Habilitação das Empresas:
Ágile Serviços e Transportes EIRELI; Construtora Borges Carneiro LTDA; Copa Engenharia LTDA; Mandacarú Construções e Empreendimentos LTDA;
Millenium Serviços EIRELI; Ramilos Construções EIRELI; R Meira Engenharia EIRELI, comunica ainda a Inabilitação das seguintes empresas: A & N
Construções LTDA; Apolo Serviços e Construções LTDA; JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP; Juaçaba Construções e Locações e Serviços LTDA;
NP & P Engenharia LTDA; Savires Iluminação e Construções EIRELI; Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI. Fica aberto o prazo recursal
previsto no Art. 109, da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento fora disponibilizada no site do TCE/CE. Informações: de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs
ou através do site do TCE/CE. São Benedito/CE, 14 de Dezembro de 2020. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - LEI Nº 143/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre
a obrigatoriedade de publicação dos atos oficiais no site do e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE SENADOR SÀ, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE Senador Sá aprove e eu sancione e promulgue a seguinte Lei: Art. 10 . Sem prejuízo da
legislação vigente, ficam o Executivo e o Legislativo Municipal, obrigados a publicarem todos os decretos, portarias, editais, atas, e demais atos oficiais
no sítio eletrônico oficial do respectivo poder no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Art. 20. A publicação se dará acompanhada do arquivo na integra e de
forma legível. Art. 30. Fica ainda instituído o Diário Oficial do Estado do Ceará como Órgão Oficial de Publicação do Município de Senador Sá. Art. 40.
Esta Lei entra em vigor 60 (sessenta dias) a contar da data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, AOS 13 DE
NOVEMBRO DE 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Extrato de Contratação - Tomada de Preços Nº 2020.09.10.01 – Secretaria de Infraestrutura.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de construção de passagem molhada na localidade de Arraia, no Município de Irauçuba -
CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA. Assina pela Contratada:
George Dantas da Costa. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Assírio Lotif Sousa Ferreira. Valor global contratado: R$
300.110,63 (trezentos mil cento e dez reais e sessenta e três centavos). Prazo de execução dos serviços: 120 (cento e vinte) dias, iniciando-se a contagem 7
(sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante Vencedora, da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: 1001 26 782 0034 1.063, Elemento
de Despesas e Subelemento Nº. 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99, Fonte de Recurso: Convênio Estado (Fonte 1520000000) e Próprio (Fonte 1001000000). Data de
assinatura do Contrato: 15 de dezembro de 2020. Irauçuba/CE, 15 de dezembro de 2020. Assírio Lotif Sousa Ferreira - Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO SÉTIMO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 20180629001 – TOMADA DE PREÇOS Nº 07.001/2018-TP – A Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa torna público o Extrato do
Sétimo de Termo Aditivo ao Contrato Nº 20180629001 resultante da Tomada de Preços Nº 07.001/2018-TP; UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria
de Saúde; OBJETO: Construção de Unidade de Saúde Básica - Tipo I, no assentamento Santana no Município de Monsenhor Tabosa-CE; PRAZO DE
EXECUÇÃO: da presente data até 120 (cento e vinte) dias de 09.10.2020 a 06.02.2021; CONTRATADA: EG & R CONSTRUÇÕES TRANSPORTES
E SERVIÇOS LTDA - EPP; ASSINA PELA CONTRATADA: Evandro Gomes Facundo – Sócio Administrador; ASSINA PELA CONTRATANTE:
Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária. Monsenhor Tabosa-CE, 09 de Outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato de Intenção de Rescisão Contratual ou Retomada dos Serviços. A Prefeitura
Municipal de Campos Sales, através da Secretaria de Políticas para Saúde, comunica a Intenção de Rescisão do Contrato ou Retomada do Serviços da Tomada
de Preços nº 1610.01/2013-SAÚDE, com a empresa Fácil Construções EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº. 10.520.049/0001-29, proveniente da licitação
modalidade Tomada de Preços nº 1610.01/2013-SAÚDE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis para qualquer das situações elencadas. Objeto: contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde, Padrão Tipo I, no Bairro Alto
Alegre na sede do Município de Campos Sales-CE. Motivo: Considerando o que dispõe artigo 78, XII c/c o art. 79, I, da Lei n° 8.666/93 e Cláusula editalícia.
Data: 15.12.2020. Regislane Maria Pereira Rocha Santos – Secretária de Políticas para Saúde. Campos Sales-CE, em 15 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Convocação para Reabertura de Sessão referente ao Pregão
Presencial Nº 2020.09.08.001P. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Item. Edital Nº 2020.09.08.001P. Objeto da Licitação: aquisição de
teste rápido, destinado a atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que no dia 17 de dezembro de 2020 às 10:00h (dez horas), na sala das sessões da Prefeitura, localizada
a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, realizará a abertura dos documentos de Habilitação das empresas remanescentes do Pregão Presencial, tipo Menor
Preço por Item. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 85 – 3315 4205. José Alberto Moreira Filho - O Pregoeiro. São Gonçalo do
Amarante/CE, 15 de dezembro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº279 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020
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