DOE 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Nova Data de Abertura de Sessão – Pregão Eletrônico N° 04.003/2020. O
Pregoeiro Municipal comunica que a abertura de sessão que estava marcada para o dia 13 de novembro de 2020 às 09:30min cujo objeto: seleção de
melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de carteiras escolares para atender as demandas dos alunos da Rede Pública
do Município de São Benedito/CE fora remarcada para 21 de dezembro de 2020 às 09:30min, no sítio www.licitacoes-e.com.br. O edital e seus anexos
permanecem sem alterações e encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-
000 – São Benedito – CE, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e www.licitacoes-e.com.
br. São Benedito/CE, 15 de dezembro de 2020. Ronaldo Lobo Damasceno – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020-SMPS
– A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que no próximo dia
04 de Janeiro de 2021, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 009/2020-SMPS, cujo Objeto é a Contratação de serviços
de construção de unidades habitacionais para os atingidos por danos em área de risco, de interesse da Secretaria Municipal de Proteção Social e
Cidadania do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 11h30min,
no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, ou no Site: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 16 de Dezembro de 2020. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 1709.02/2020. Objeto:
Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material permanente e diversos equipamentos, destinados as
Unidades Básicas de Saúde do Município de São Luís do Curu – CE. Vencedores: C.H.M.A Sales ME. Lote 01: R$ 27.840,00 (vinte e sete mil, oitocentos e
quarenta reais); Lote 02: R$ 60.890,00 (sessenta mil, oitocentos e noventa reais) e Lote 03: R$ 19.798,80 (dezenove mil, setecentos e noventa e oito mil reais
e oitenta centavos). A. Panizato Maringa ME; Lote 04: R$ 54.199,90 (cinquenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e noventa centavos). Adjudico e
Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93. São Luís do Curu – CE, Hedy-Lane Moura Araújo - Secretária de Saúde. Data da Adjudicação:
20 de outubro de 2020 e Homologação: 21 de outubro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, VEM
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente
Processo Administrativo de Adesão nº 001/2020, RATIFICAR a declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1809.01/2020 - 01– cujo objeto foi
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU- CE, proveniente do Pregão Eletrônico/
Registro de Preços nº 1809.01/2020 - SRP, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, MODELO S10 PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2021-PE. O
Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço
www.bll.org.br, até o dia 30 de Dezembro de 2020 às 08h30min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA SIMPLES
REMOÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. O
referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.bll.org.br. Ubajara/CE, 14 de Dezembro de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato de Rescisão Unilateral. A Prefeitura Municipal de Pacatuba, através da Secretaria de
Saúde, comunica a Rescisão do Contrato nº 09.18.08.20.001, da empresa Raimundo Barros de Oliveira - ME, inscrita no CNPJ nº. 11.065.844/0001-37,
proveniente da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 09.006/2020-PERP. Objeto: Aquisição de gases medicinais para Atendimento de Urgência e
Emergência da Unidade Pré-Hospitalar (Ambulância), Unidade de Pronto Atendimento (Hospital), de interesse da Secretaria de Saúde do Município de
Pacatuba-CE. Motivo: Considerando o que dispõe artigo 78, XII c/c o art. 79, I, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 11.12.2020. Fica aberto o prazo
recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. Wilames Freire Bezerra – Secretário de Saúde. Pacatuba-CE, em 11 de dezembro
de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo. O(A) Secretaria de Infraestrutura do Município de
São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Segundo Aditivo de Prazo de Vigência ao Contrato nº 20171950, decorrente do processo licitatório na
modalidade Concorrência Pública Nº 2017.03.14.001, cujo objeto é: Registro de Preços para a pavimentação do trecho 01 da estrada que liga a localidade

de Salgado dos Moreiras a localidade de Cágado para escoamento da produção no Município de São Gonçalo do Amarante-Ce. Contratante: Secretaria
de Infraestrutura. Contratado(a): Construtora E & J LTDA – ME. Prazo de duração: 01/01/2020 à 31/12/2020. Contrato nº 20171950. Assina pelo(a)
Contratado(a): Francisco Elivar Araújo. Assina pela Contratante: Antônio Marcos Gomes Pinheiro. São Gonçalo do Amarante-Ce, 27 de dezembro de
2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Resultado de Habilitação – Tomada de Preços N° 07.004/2020. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução dos serviços da segunda etapa da pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Sitio Santa Rosa no Município de
São Benedito-CE. A CPL comunica a Habilitação das Empresas Constram – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Repacon Construções e Locações
EIRELI – ME e Zona Norte Construções LTDA. Comunica ainda a Inabilitação das Construtoras Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI –
ME e Sertão Construções Serviços e Locações LTDA. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento fora
disponibilizada no site do TCE/CE. Informações: de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site do TCE/CE. São Benedito/CE, 14 de
Dezembro de 2020. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Camocim-CE. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que
no próximo dia 30 de dezembro de 2020, às 10:00h, estará abrindo Licitação na modalidade SRP Pregão Eletrônico nº 2020.12.16.01, cujo objeto é a futura
e eventual contratação para aquisição de cloro liquefeito e cloro em pastilha, para tratamento d’água, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Camocim, conforme especificações. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário
de 07:30h às 11:30h, no endereço do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Rua Dr. João Thomé, 1103, Centro, Camocim-CE, CEP: 62.400-000. Camocim,
16 de dezembro de 2020. Edilson Albano de Matos Júnior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública Nº 2018.05.08.001.
A Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato decorrente do
processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2018.05.08.001, cujo objeto é a construção da Rodovia Municipal interligando a CE 156 na
Taíba a Comunidade Morro do Chapéu, no Município de São Gonçalo do Amarante - CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratado(a): EMA
Construções LTDA – ME. Prazo de duração: 01/01/2021 à 29/06/2021. Contrato nº 20182111. Assina pelo(a) Contratado(a): Lucas Sampaio Moreira. Assina
pela Contratante: Robson Vieira de Moura. São Gonçalo do Amarante-Ce, 09 de dezembro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº279 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020