DOE 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2020-SESA, cujo objeto é a aquisição de gases medicinais, válvulas reguladoras e cilindros, o sistema 
receberá o cadastramento das propostas até o dia 23 de dezembro de 2020, às 08:00h, a abertura e classificação das propostas será às 13:30h, a disputa de 
lances será a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.
com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. 
Viçosa do Ceará/Ce, em 15 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Tomada de Preço Nº. 2020.12.15.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-Ce 
torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 05 de janeiro de 2021, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-Ce, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do Tipo Menor Preço,  com fins a 
reforma com ampliação da Escola Otilio Rufino, Distrito do Igaroi, Município de Orós/Ce, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante 
deste processo, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-Ce, no horário 
de 08:00h às 12:00h. Orós/Ce, 15 de dezembro de 2020. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço Nº 2007.01/2020. Objeto: 
contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de São Luís do Curu – Ce. Vencedores: 
EVP Serviços Construções e Pavimentações / CNPJ nº 34.631.462/0001-29, com o valor total para o lote 01 de R$ 241.871,33 (duzentos e quarenta e um 
mil oitocentos e setenta e um reais e trinta e três centavos) e King Engenharia e Empreendimentos EIRELI - ME / CNPJ nº 21.773.279/0001-16, com o valor 
total para o lote 02 de R$ 280.713,94 (duzentos e oitenta mil setecentos e treze reais e noventa e quatro centavos). Homologo e Adjudico a presente licitação 
na forma da Lei nº 8.666/93. São Luís do Curu – Ce, 29 de outubro de 2020. José Nilson Ferreira Luz - Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Campos Sales 
através da Secretaria de Políticas para Saúde, comunica a anulação da Rescisão Contratual do Processo Administrativo nº. 1610.01/2013-SAÚDE na 
modalidade Tomada de Preços nº 1610.01/2013-SAÚDE, destinada a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de 
serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde, padrão tipo I, no Bairro Alto Alegre na sede do Município de Campos Sales. Motivo: razões 
de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei nº 8.666/93. Regislane Maria Pereira Rocha Santos – Secretaria de Políticas para Saúde. 
Campos Sales/Ce, em 14 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços n° 2020.09.30.1. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços 
nº 2020.09.30.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia a serem prestados na reforma do Hospital Municipal Manoel Tavares Rosendo para 
melhor adequação de pacientes relacionados à Covid-19 e instalações de medidas de segurança contra incêndio e pânico, conforme especificações constantes 
no Edital Convocatório. Abertura das Propostas de Preços: 17 de dezembro de 2020 às 09:00hs. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone 
(88) 3557-1254. Porteiras/CE, 15 de dezembro de 2020. Maria Edna Tavares de Lavôr - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 4ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços nº 1012.01/2019 - SMS/SRP 
- Originada do Pregão Presencial nº 0611.01/2019 - SMS/SRP. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais 
aquisição de 02 (dois) veículos do tipo furgão adaptado a ambulância do tipo “b” para atender ao Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara no Município 
de Fortim – Ceará. Fornecedor: Ceara Diesel S/A - CNPJ nº 63.388.441/0001-22; Vigência: 10/12/2019 a 10/12/2020. Prefeitura de Fortim - Secretaria 
de Saúde, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços 
registrados na presente Ata. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Departamento de Licitações. Fortim - Ce, 15 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 12/2020-SESA. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 17 de dezembro a 29 de dezembro de 2020 até às 08h00min, pelo sistema 
BBMNET - www.bbmnetlicitacoes.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 12/2020-SESA – Aquisição de 
Oxigênio medicinal. A abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances às 08h30min do dia 29 de dezembro de 2020. O edital poderá ser 
obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas e nos sites: https://oficial.cruz.ce.gov.br, www.
bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 15 de dezembro de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2020 – 
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário - 7 lugares, zero quilometro destinado a estruturação da rede de serviços de proteção social 
básica de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social do  Município de Croatá-CE. TIPO: Menor Preço Por Lote. DA 
FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 
30 de Dezembro de 2020, às 08h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: www.licitacoes-e.com.br. “Acesso 
Identificado no link – acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Francisca Silva de Abreu – A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020/FG/PP 
– A Pregoeira comunica aos interessados que no próximo dia 30 de Dezembro de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial 
Nº 009/2020/FG/PP, cujo Objeto é a Locação de máquinas e caminhões para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caridade-CE, 
conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço: Rua Dr. Plácido 
Pinho, S/N°, Centro, Caridade-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 15 
de Dezembro de 2020. Antonia Keliane Alves Ferreira – Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2020.12.16.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 30 de Dezembro de 2020, às 09h, na sala da Comissão 
de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá propostas para: Fornecimento de Gás GLP destinado a suprir as 
necessidades das Secretarias Municipais de Piquet Carneiro. Modalidade: Pregão Presencial Nº 2020.12.16.01. A documentação referente ao Edital e 
seus anexos, poderá ser adquirida no Portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 11h). Piquet 
Carneiro-CE, 16 de Dezembro de 2020. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU N° P134857/2020 - EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 138/2020 – SMS (BB Nº 849972) – Central de Licitações. Data de Abertura: 30/12/2020, às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material e insumos de informática para atender as demandas da célula 
de infraestrutura da Secretária Municipal de Saúde de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254, 
Sobral-CE, 15 de Dezembro de 2020. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº279  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020