DOE 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública Nº 2018.05.21.001. O(A) 
Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Quarto Aditivo de Prazo de Vigência ao Contrato nº 
20182266, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.05.21.001, cujo objeto é: Construção da rodovia do contorno 
leste ligando às Rodovias CE 423 e CE 085 no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratado(a): 
Cosampa Projetos e Construções LTDA. Prazo de duração: 01/01/2021 à 29/06/2021. Contrato nº 20182266. Assina pelo(a) Contratado(a): Italo Carvalho 
Feitosa. Assina pela Contratante: Robson Vieira de Moura. São Gonçalo do Amarante-Ce, 07 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública Nº 2018.04.12.001. A 
Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Quarto Aditivo de Prazo de Vigência ao Contrato nº 
20182260, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.04.12.001, cujo objeto é: Construção da Rodovia Municipal 
interligando a Praia do Pecém com a Praia da Colônia, no Município de São Gonçalo do Amarante - CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. 
Contratado(a): Copa Engenharia LTDA. Prazo de duração: 20/09/2020 à 31/12/2020. Contrato nº 20182260. Assina pelo(a) Contratado(a): Eduardo Aguiar 
Benevides. Assina pela Contratante: Robson Vieira de Moura. São Gonçalo do Amarante-Ce, 10 de setembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Abertura de Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº 2020.10.22.01. A Presidente 
da Comissão de Licitações do Município de Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de dezembro 2020, às 09h, na sede 
da Comissão de Licitação localizada na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão de abertura e julgamento das propostas de 
preços para o objeto: contratação de empresa para construção de 01 (uma) Creche Proinfância Tipo 2, no Distrito de  Genezaré - Zona Rural do Município 
de Assaré/CE. O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações 
no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Assaré/CE, 15 de dezembro de 2020. Daiane de O. Carlos – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2010701/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada nas Obras de Construção de uma Praça de Esportes no Bairro Coqueirinho, 
Sede do Município, PT nº 1062229-63, CR nº 880496/2018/ME/CEF. A Secretária de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Marco 
comunica a adjudicação e homologação do objeto à seguinte empresa: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI ME, que ofertou o menor preço, com 
o valor global de R$ 478.096,69 (Quatrocentos e setenta e oito, noventa e seis reais e sessenta e nove centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 04 de 
Dezembro de 2020. Maria Edineila Silveira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo. O(A) Secretaria de Infraestrutura do Município 
de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Quinto Termo Aditivo de Vigência ao Contrato nº 20182120, decorrente do processo licitatório 
na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.04.26.001, cujo objeto é a construção da Rodovia Municipal de ligação do Distrito Croatá a Comunidade de 
Violete, no Município de São Gonçalo do Amarante - CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratado(A): OK Empreendimentos Construções e 
Serviços LTDA. Prazo de duração: 01/01/2021 à 29/06/2021. Contrato nº 20182120. Assina pelo(a) Contratado(a): Carlos Kleber Araújo Pinho. Assina pela 
Contratante: Robson Vieira de Moura. São Gonçalo do Amarante-Ce, 09 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Recurso - Fase de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 2020.08.05.1. 
A CPL da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa Sedna 
Engenharia LTDA ingressou com recurso administrativo dentro do prazo legal contra o julgamento na fase de habilitação junto ao Processo Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços nº 2020.08.05.1. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na 
Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3555-1295. Jardim/CE, 15 de dezembro de 2020. 
Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Adjudicação e Homologação – Tomada de Preços Nº. 2020.09.10.01 – Secretaria de 
Infraestrutura. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de construção de passagem molhada na localidade de Arraia, no Município 
de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Staff Construções 
Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.788.024/0001-45 com o valor global de R$ 300.110,63 (trezentos mil cento e 
dez reais e sessenta e três centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 14 de dezembro de 2020. Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE, aos 14 de 
dezembro de 2020. Assírio Lotif Sousa Ferreira – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. A Câmara Municipal de Capistrano, 
comunica a Rescisão do Contrato Nº. 1009.01/2020, da empresa ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP, inscrita 
no CNPJ Nº 12.044.778/0001-17, proveniente da licitação modalidade Tomada de Preço nº 001/2020. OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, CONFORME PROJETO BÁSICO. Motivo: Considerando o que dispõe Art. 78, incisos II, conjuntamente 
com o inciso II do Art. 79, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 26.11.2020. CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ – Presidente da Câmara e Alexandre 
Brasil Vieira - Representante. Capistrano-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2020-SECIPS, cujo objeto é a aquisição de urnas funerárias exclusiva para ME/EPP, o sistema receberá o 
cadastramento das propostas até o dia 30 de dezembro de 2020, às 08:00h, a abertura e classificação das propostas será às 08:10h, a disputa de lances será 
a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, 
licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do 
Ceará/Ce, em 15 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo. O(A) Secretaria de Saúde do Município de 
São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Sétimo Termo Aditivo de Vigência ao Contrato nº 20162000, decorrente do processo licitatório 
na modalidade Concorrência Pública Nº 2016.05.25.001, cujo objeto é a reforma e ampliação do Hospital Geral Luíza Alcântara Silva de São Gonçalo 
do Amarante-CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado(a): Forteks Engenharia e Serviços Especiais LTDA. Contrato de Repasse: 812837/2014/ 
PT 1021261. Prazo de duração: 15/12/2020 à 14/12/2021. Contrato nº 20162000. Assina pelo(a) Contratado(a): Mielli Ximenes Ripardo. Assina pela 
Contratante: Mabel Andrade Girão. São Gonçalo do Amarante-Ce, 10 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo. O(A) Secretaria de Saúde do Município de São 
Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Oitavo Termo Aditivo de Vigência ao Contrato nº 20162000, decorrente do processo licitatório na 
modalidade Concorrência Pública Nº 2016.05.25.001, cujo objeto é a reforma e ampliação do Hospital Geral Luíza Alcântara Silva de São Gonçalo do 
Amarante-CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contrato de Repasse: 815763/2014/ PT 1022465. Contratado(a): Forteks Engenharia e Serviços Especiais 
LTDA. Prazo de duração: 15/12/2020 à 14/12/2021. Contrato nº 20162000. Assina pelo(a) Contratado(a): Mielli Ximenes Ripardo. Assina pela Contratante: 
Mabel Andrade Girão. São Gonçalo do Amarante-Ce, 10 de dezembro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº279  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020