DOE 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 0812.01/21-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual 
aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota dos veículos oficiais vinculados as diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. 
Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 30 de dezembro de 2020, às 10:00hs.  Local: www.bllcompras.org.br. Informações: fone (85) 
3322-1088, de segunda a sexta das 08:00h às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 16 de dezembro de 2020. Antonio Paz Romão 
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL ACARAÚ – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO 
Nº 1808.01/2020 – OBJETO: Construção de um Ginásio Coberto com vestiários no Distrito de Aranaú, no Munícipio de Acaraú/CE. VENCEDORA: 
HB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.343.303/0001-60, classificada com o VALOR GLOBAL de R$ 1.199.805,88 (Hum 
Milhão, Cento e Noventa e Nove Mil, Oitocentos e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos), atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO e 
HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. Pedro José de Melo – Secretário de Desporto e Juventude. DATA: 09 de Dezembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇO Nº 2906.01/2020 – OBJETO: Reforma de uma quadra com cobertura na localidade de Alméscegas no Município de Acaraú/CE. VENCEDORA: 
R S M PESSOA EIRELI, inscrita no CNPJ: 33.159.524/0001-89, classificada com o VALOR GLOBAL de R$ 215.472,62 (Duzentos e Quinze Mil, 
Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos), atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na 
forma da Lei. Pedro José de Melo – Secretário de Desporto e Juventude. DATA: 09 de dezembro de 2020. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇO Nº 2606.02/2020 – OBJETO: Reforma de uma quadra com cobertura na localidade de Macajuba no Município de Acaraú/CE. VENCEDORA: 
R S M PESSOA EIRELI, inscrita no CNPJ: 33.159.524/0001-89, classificada com o VALOR GLOBAL de R$ 246.088,65 (Duzentos e Quarenta e Seis 
Mil, Oitenta e Oito Reais e Sessenta e Cinco Centavos), atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. 
Pedro José de Melo – Secretário de Desporto e Juventude. DATA: 09 de Dezembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2608.02/2020 – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Tomada 
de Preços Nº 2608.02/2020, cujo OBJETO é a Prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca e meio fio em concreto na localidade de Jordão 
no Município de Moraújo, por razões de interesse público. Moraújo-CE, 07 de Dezembro de 2020. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da 
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará 
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2020.12.14.01, do tipo Menor Preço (por Item), para a aquisição de combustíveis, destinados ao 
abastecimento da frota de veículos oficiais e agregados das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE, com abertura para o dia 30 de dezembro de 
2020, às 09h00min, no Setor de Liçitação, à Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Informações: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. 15 de dezembro de 2020 - 
Irauçuba/CE. Ângela Maria Doroteu Rodrigues – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Retificação – Pregão Presencial nº 2020.12.10.2. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Quixelô/CE, torna público para o conhecimento dos interessados que fica Retificado o Aviso de Licitação constante nas edições de 14 de dezembro de 2020 
do Diário Oficial do Estado e Jornal Diário do Nordeste, referente ao Pregão Presencial nº 2020.12.10.2, na seguinte forma: Onde se lê: Aviso de Licitação 
- Pregão Presencial nº 2020.12.10.2. Leia-se: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 2020.12.11.2. Informações, na sede da CPL, Rua Pedro Gomes de 
Araújo, S/N, Centro ou pelo telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 15 de dezembro de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato nº 2007.01/2020-01 - Tomada de Preço Nº 2007.01/2020. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de São Luís do Curu – CE. 
Vencedor: EVP Serviços Construções e Pavimentações / CNPJ Nº 34.631.462/0001-29. Valor global do lote 02: R$ 241.871,33 (duzentos e quarenta e um 
mil oitocentos e setenta e um reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1001.15.451.0285.1.013.0000 Pavimentação de Vias e Logradouros; 
Elemento de Despesa Nº 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. São Luís do Curu – CE, 03 de novembro de 2020. Otacílio Pinho Junior - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato nº 2007.01/2020-02 - Tomada de Preço Nº 2007.01/2020. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de São Luís do Curu – Ce. Vencedor: 
King Engenharia e Empreendimentos EIRELI – ME / CNPJ Nº 21.773.279/0001-16. Valor global do lote 02: R$ 280.713,94 (duzentos e oitenta mil 
setecentos e treze reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1001.15.451.0285.1.013.0000 Pavimentação de Vias e Logradouros; Elemento 
de Despesa Nº 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. São Luís do Curu – CE, 03 de novembro de 2020. Otacílio Pinho Junior - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC - Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 09/2019 
- Pregão nº 02/2019. Contratada: Amplitude Contabilidade LTDA inscrita no CNPJ nº 06.099.821/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada 
para serviços de gestão em recursos humanos, elaboração e emissão de folha de pagamento e cálculos de obrigações trabalhistas. Valor: R$ 36.375,00 (trinta 
e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais). Vigência: 18/11/2020 a 30/01/2021. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Joaquim Landim Neto. Crato/
CE, 15 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso - Tomada de Preços nº 1412.01/21-TP. Objeto: prestação de serviços em acompanhamento 
e orientação ao fiscal de contrato para assistir e subsidiar de informações pertinentes a essa atribuição, junto a Secretaria de Finanças e Arrecadação, 
Administração e Planejamento do Município de Ocara-Ce. Recebimento de habilitação e propostas escritas: dia 04 de janeiro de 2021, às 11:00hs. Local: 
Av: Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara 
– CE, 16 de dezembro de 2020. Antonio Paz Romão – Presidente da CPL.
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EOLICA SERRA DO MATO ENERGY S/A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a LICENÇA DE 
INSTALAÇÃO Nº 142/2020 - DICOP para Completo Eólica Serra do Mato – Eólica I à VI, localizada no município de Trairi - CE, nas propriedades Sítio 
Recanto, Sítio Recanto II, Fazenda Parals, Fazenda Cajueiro Ferrado e Fazenda Curralinho, com validade de 06/12/2026. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Anulação - Tomada de Preços Nº 2020.11.25.1. Faço saber que a Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, determinou a Anulação da Tomada de Preços Nº 2020.11.25.1. Maiores informações na Sede 
da CPL na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone: (85) 3336-1434. Horizonte, 15 de dezembro de 2020. Diego Luis 
Leandro Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº279  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020