DOE 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            verificação prévia no Centro Educacional INOVE, localizado na Rua Senhora de Santana, 356, Salesianos, Cep. 63.050-250 – Juazeiro do Norte-CE, quanto 
ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, 
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de dezembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº085/2020 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00099798/2020, 
RESOLVE designar JOSÉ CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA, Graduado, Mestre e Doutor em Física, avaliará a instituição com a finalidade de proceder 
verificação prévia no Centro de Estudos Profissionalizantes (CEP), localizado na Av. Antonio Denguinho de Santana, 13, Centro, Cep. 63.260-000 – Brejo 
Santo-CE, quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 
30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de dezembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº086/2020 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 05947906/2019, 
RESOLVE designar JOSÉ CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA, Graduado, Mestre e Doutor em Física, avaliará a instituição com a finalidade de 
proceder verificação prévia na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP), localizada na Av. Antonio Justa, 3161, Meireles, Cep. 60.165-900, Fortaleza-Ce, 
quanto a Autorização do Curso de Especialização Técnico de Nível Médio em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo 
de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de dezembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº087/2020 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 011597083/2020, 
RESOLVE designar INDIRA GUEDIS GUIMARÃES, graduada e pós graduada em Administração, Turismo, Eventos, Recursos Humanos, Marketing, 
Gestão de Pessoas, Hotelaria, Gestão Empresarial, Planejamento de carreiras, Estratégia e Psicologia organizacional, avaliará a instituição com a finalidade 
de proceder verificação prévia na Escola de Turismo do Ceará, localizada na Rua João Cordeiro, 824, Praia de Iracema, Cep. 60.110-300 - Fortaleza-CE, 
quanto ao Recredenciamento e Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Guia de Turismo – Eixo Tecnológico: Turismo, Hospi-
talidade e Lazer, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e 
Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de dezembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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Emissão: 03/12/2020
Identificador:715
Relação de Pareceres: 0182/2020, 0269/2020, 0270/2020, 0288/2020, 0292/2020, 0293/2020, 0294/2020, 0296/2020, 0317/2020
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0182/2020
00542454/2020
SAMUEL BRASILEIRO 
FILHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Nega provimento à solicitação para a certificação de alunos que 
concluíram curso técnico ofertado em parceria com o Instituto 
Cearense de Educação(ICED)e orienta providências.
0269/2020
06269997/2020
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Aprova a proposta pedagógica para o curso de Técnico de 
Enfermagem, ofertado pela Escola de Enfermagem São Camilo de 
Léllis, para a realização das avaliações de onze disciplinas de forma 
presencial, das práticas de atividades laboratoriais, das atividades de 
aprendizagem supervisionadas e dos estágios obrigatórios, enquanto 
perdurar a suspensão das atividades presenciais e estiverem vigentes 
as determinações governamentais por conta da Pandemia causada 
pela COVID-19.
0270/2020
07952230/2019
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio 
em Análises Clínicas - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,na 
modalidade Presencial,a ser ofertado pelo Centro Educacional 
IDETE, instituição sediada na Rua Gervina Maria de Lima Paixão 
Moreira,nº 235, Bairro Centro, CEP: 63.660-000,no município de 
Tauá, até 31.12.2022.
0288/2020
07615554/2020
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Ana Isabele do Espírito Santo, conforme 
os termos deste Parecer.
0292/2020
08497547/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino 
brasileiro os feitos por Luca Alencar Serino, em escola estrangeira.
0293/2020
08701659/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro 
os feitos por Brenda Ariel Padilha e Souza em escola estrangeira.
0294/2020
08352174/2020
Ana Nogueira
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Diego Luca de Holanda Soares, conforme 
os termos deste Parecer.
0296/2020
08885008/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza Artur Wolff Dornelas Saraiva a se submeter à avaliação 
de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino 
fundamental.
0317/2020
08963491/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino 
brasileiro os feitos ?or Julião Aiem, em escola estrangeira.
TOTAL DE PARECERES: 9
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Regina Auxiliadora de Oliveira Melo
SECRETARIA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº279  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020