DOE 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 12.805.448/0001-
61; V - ENDEREÇO: AVENIDA OLIVEIRA PAIVA, Nº 924, ALTOS
- CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, CEP: 60.822-130; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, EM SEUS ARTIGOS 57, INCISO II C/C
65, INCISO II, ALÍNEA “C”, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2005/
SEPLAG, DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA E PROCESSO VIPROC
Nº 09197504/2020; VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO:
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO Nº007/2018 PARA
UM PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES, NOS TERMOS DAS ORIENTA-
ÇÕES ORIUNDAS DA SEPLAG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO; IX - VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$89.531,65 (OITENTA
E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E
CINCO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: INÍCIO 01 DE JANEIRO DE
2021 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL Nº 007/2018,
QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE
ADITIVO; XII - DATA: 10 DE DEZEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ANA CRISTINA CAVALCANTE MACHADO - PRESIDENTE DA
FUNTELC e RONALDO GONÇALVES MOREIRA - REPRESENTANTE
LEGAL DA GARDEN.
José Gledson Oliveira da Páscoa
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O(A) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a
Pedido o(a) servidor(a) MICHELE COLARES AUGUSTO GONCALVES,
matrícula 30029135, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura
organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir
de 02 de Dezembro de 2020. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO,
Fortaleza, 08 de dezembro de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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O(A) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,
a Pedido o(a) servidor(a) EDILAILSA MARIA BARROSO DA SILVA,
matrícula 3002401X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura
organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir
de 18 de Novembro de 2020. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO,
Fortaleza, 08 de dezembro de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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AVISO DE CORRIGENDA
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200546
No Diário Oficial do Estado – Serie 3, Ano XII Nº265 – Página 3, publicado
em 30.NOV.2020, que divulgou Aviso Resultado Final de Licitação do
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200546, onde se lê: Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
leia-se: Serviço de Manutenção preventiva e corretiva incluindo reformas e
ampliações das instalações hidráulicas instaladas no HSM, para um período
de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200057
IG Nº1091532000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública
Nacional Nº20200057 de interesse da Superintendência de Obras Públicas
- SOP-CE, que tem por objeto a execução do remanescente da obra de
pavimentação da rodovia Ce-243, no trecho: Uruburetama - Itapajé, com
extensão de 13,7 km, conforme especificações contidas no Edital e seus
anexos. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos enve-
lopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia
19/01/2021 às 9h. Fornecimento do Edital: no site www.seplag.ce.gov.br ou
na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de
um pen drive.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10
de dezembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200058
IG Nº1090666000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública
Nacional Nº20200058 de interesse da Superintendência de Obras Públicas -
SOP-CE, que tem por objeto a construção do Complexo Religioso e Estátua
de Santo Antônio, no município de Caridade – Ce, conforme especificações
contidas no Edital e seus anexos. Endereço e data da sessão para recebimento
e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson
Queiroz, no dia 20/01/2021 às 9h. Fornecimento do Edital: no site www.
seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço
acima), munido de um pen drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 11 de dezembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200012
IG Nº1090424000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o PREGÃO ELETRÔ-
NICO N°20200012 de interesse da Academia Estadual de Segurança Pública
do Ceará – AESP, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimento de peças, em bebedouros da Academia
Estadual de Segurança Pública do Ceará, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº17232020, até o dia 06/01/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
10 de dezembro de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
N°20200017 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG,
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de Material de Consumo – Limpeza e Higiene, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº13872020,
até o dia 05/01/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro
de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200027
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
N°20200027 de interesse da Companhia Cearense de Transporte Metropoli-
tanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Serviços de produção e veiculação
de materiais de publicidade legal, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº17002020, até o dia
06/01/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200032
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o PREGÃO ELETRÔ-
NICO N°Nº20200032, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará
– PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de Microtubos para atender as necessidades da Perícia Forense
do Estado do Ceará – PEFOCE, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº14702020, até o dia 06/01/2021, às
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº279 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020
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