DOE 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº17322020, até o dia 06/01/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de dezembro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201733
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o PREGÃO ELETRÔNICO 
N°20201733 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº17332020, até o dia 05/01/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de dezembro de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201736
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o PREGÃO ELETRÔNICO 
N°20201736 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento 
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº17362020, até o dia 06/01/2021, às 10h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200602
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
de conclusão do ITEM 08 que foi FRACASSADO, da Licitação Nº06022020 
Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para 
futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO, em 
virtude da desistência da licitante em assinar o contrato. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 11 de dezembro de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional N°20200024, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a LICITAÇÃO 
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REVESTIMENTOS COM CONCRETO BETUMI-
NOSO USINADO A QUENTE – CBUQ EM RODOVIAS ESTADUAIS 
SOB JURISDIÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS LOCALIZADOS 
EM: MARANGUAPE (REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA), 
ARACOIABA, ITAPIPOCA, LIMOEIRO DO NORTE, SANTA QUITÉRIA, 
QUIXERAMOBIM, SOBRAL, CRATEÚS, IGUATU, CRATO E TAUÁ, 
comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das 
propostas comerciais dos participantes habilitados, foi divulgado na sessão 
pública realizada em 14/12/2020, o seguinte resultado: (Lote 1) CONSTRU-
TORA SAMARIA LTDA, com o Valor Global de R$10.685.580,77 – Clas-
sificada como VENCEDORA; e INSTTALE ENGENHARIA LTDA, com 
o Valor Global de R$12.003.899,42 – Classificada em 2° LUGAR. Foram 
feitas correções de soma e multiplicação na proposta comercial da empresa 
INSTTALE ENGENHARIA LTDA, com base no subitem 8.9 do Edital. (Lote 
2) INSTTALE ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$8.744.404,43 
– Classificada como VENCEDORA. Foram feitas correções de soma e multi-
plicação na proposta comercial da empresa vencedora, com base no subitem 
8.9 do Edital. (Lote 3) TERPA CONSTRUÇÕES S/A, com o Valor Global de 
R$9.100.463,57 – Classificada como VENCEDORA; R.FURLANI ENGE-
NHARIA LTDA, com o Valor Global de R$9.459.645,60 – Classificada em 
2° LUGAR; CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, 
com o Valor Global de R$9.745.218,58 – Classificada em 3° LUGAR; e 
INSTTALE ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$10.042.808,87 
– Classificada em 4° LUGAR. Foram feitas correções de soma e multiplicação 
na proposta comercial da empresa R.FURLANI ENGENHARIA LTDA, com 
base no subitem 8.9 do Edital. (Lote 4) CBC – CONSTRUTORA BATISTA 
CAVALCANTE LTDA, com o Valor Global de R$12.410.347,25 – Classi-
ficada como VENCEDORA; TERPA CONSTRUÇÕES S/A, com o Valor 
Global de R$13.202.063,56 – Classificada em 2° LUGAR; e INSTTALE 
ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$13.608.319,27 – Classi-
ficada em 3° LUGAR. Foram feitas correções de soma e multiplicação na 
proposta comercial da empresa vencedora, com base no subitem 8.9 do Edital. 
(Lote 5) CONSÓRCIO CORAL/MACIEL (CORAL – CONSTRUTORA 
RODOVALHO DE ALENCAR LTDA E MACIEL CONSTRUÇÕES e 
TERRAPLENAGENS S/A), com o Valor Global de R$9.521.777,29 – Clas-
sificado como VENCEDOR; CONSÓRCIO COSAMPA/JM (COSAMPA 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e JM TERRAPLENAGENS E 
CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de R$9.874.181,30 – Clas-
sificado em 2° LUGAR; CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVAL-
CANTE LTDA, com o Valor Global de R$9.924.571,60 – Classificada em 
3° LUGAR; e INSTTALE ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de 
R$10.227.518,60 – Classificada em 4° LUGAR. Foram feitas correções de 
soma e multiplicação nas propostas comerciais do CONSÓRCIO CORAL/
MACIEL e da empresa CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE 
LTDA, com base no subitem 8.9 do Edital. (Lote 6) LOMACON LOCAÇÃO 
E CONSTRUÇÃO LTDA, com o Valor Global de R$9.230.165,01 – Clas-
sificada como VENCEDORA; CONSÓRCIO CORAL/MACIEL (CORAL 
– CONSTRUTORA RODOVALHO DE ALENCAR LTDA E MACIEL 
CONSTRUÇÕES e TERRAPLENAGENS S/A), com o Valor Global de 
R$9.356.436,17 – Classificado em 2° LUGAR; e INSTTALE ENGENHARIA 
LTDA, com o Valor Global de R$9.667.019,40 – Classificada em 3° LUGAR. 
(Lote 7) CONSÓRCIO E&J/SS – SOBRAL (CONSTRUTORA E & J LTDA 
e CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA), com o Valor Global 
de R$10.456.527,49 – Classificado como VENCEDOR; CONSÓRCIO 
COSAMPA/JM (COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e JM 
TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de 
R$11.549.551,65 – Classificado em 2° LUGAR; CBC – CONSTRUTORA 
BATISTA CAVALCANTE LTDA, com o Valor Global de R$11.578.697,36 
– Classificada em 3° LUGAR; e INSTTALE ENGENHARIA LTDA, com 
o Valor Global de R$11.922.964,42 – Classificada em 4° LUGAR. (Lote 8) 
CONSÓRCIO COSAMPA/JM (COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA e JM TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor 
Global de R$8.673.403,32 – Classificado como VENCEDOR; R.FURLANI 
ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$9.023.644,79 – Classifi-
cada em 2° LUGAR; CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE 
LTDA, com o Valor Global de R$9.052.081,93 – Classificada em 3° LUGAR; 
e INSTTALE ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$9.337.285,33 
– Classificada em 4° LUGAR. Foram feitas correções de soma e multiplicação 
na proposta comercial da empresa R.FURLANI ENGENHARIA LTDA, com 
base no subitem 8.9 do Edital. Também apresentou alterações nas fórmulas de 
transportes, sem que acarretasse mudanças no valor total da planilha de preço. 
(Lote 9) TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, 
com o Valor Global de R$9.886.914,73 – Classificada como VENCEDORA; 
CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, com o Valor 
Global de R$10.704.156,71 – Classificada em 2° LUGAR; e INSTTALE 
ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$11.028.539,63 – Clas-
sificada em 3° LUGAR. Foram feitas correções de soma e multiplicação 
nas propostas comerciais da empresa TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A 
L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA e da empresa CBC – CONSTRUTORA 
BATISTA CAVALCANTE LTDA, com base no subitem 8.9 do Edital. (Lote 
10) CONSÓRCIO CORAL/MACIEL (CONSTRUTORA RODOVALHO 
DE ALENCAR LTDA E MACIEL CONSTRUÇÕES e TERRAPLENA-
GENS S/A), com o Valor Global de R$10.965.627,84 – Classificado como 
VENCEDOR; CONSÓRCIO COSAMPA/JM (COSAMPA PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA e JM TERRAPLENAGENS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$11.306.737,57 – Classificado em 
2° LUGAR; LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com o 
Valor Global de R$11.309.032,52 – Classificada em 3° LUGAR; INSTTALE 
ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$11.675.131,48 – Classifi-
cada em 4° LUGAR. (Lote 11) COPA ENGENHARIA LTDA, com o Valor 
Global de R$8.995.386,29 – Classificada como VENCEDORA; CONSÓRCIO 
COSAMPA/JM (COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e JM 
TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de 
R$9.128.007,30 – Classificado em 2° LUGAR; e INSTTALE ENGENHARIA 
LTDA, com o Valor Global de R$9.471.306,88 – Classificada em 3° LUGAR. 
As classificações das Propostas de Preços das licitantes acima mencionadas 
foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade 
com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública 
que divulgou este resultado, com o detalhamento das correções, encontra-se 
disponível no site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). 
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº279  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020