DOE 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional N°20200025, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a LICITAÇÃO 
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA 
DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LOTES CONSTITUÍDOS PELOS 
DISTRITOS OPERACIONAIS; LOTE 1 - MARANGUAPE (REGIÃO 
METROPOLITANA DE FORTALEZA), LOTE 2 – ITAPIPOCA E SOBRAL, 
LOTE 3 – IGUATU E CRATO, LOTE 4 – ARACOIABA, LIMOEIRO DO 
NORTE E QUIXERAMOBIM, LOTE 5 – SANTA QUITÉRIA, CRATEÚS 
E TAUÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise 
das propostas comerciais e do cumprimento ao Mandado de Segurança Civil 
concedido pela Desembargadora Maria Edna Martins (Processo n°0637371-
09.2020.8.06.0000 – TJCE), foi divulgado na sessão pública realizada em 
14/12/2020, o seguinte resultado: (Lote I) CONSÓRCIO MALHA VIÁRIA 
(CONSTRUTORA SAMARIA LTDA e INSTTALE ENGENHARIA LTDA), 
com o Valor Global de R$24.488.129,34 – Classificado como VENCEDOR. 
(Lote II) CONSÓRCIO R. FURLANI / TERPA (R.FURLANI ENGE-
NHARIA LTDA e TERPA CONSTRUÇÕES S/A), com o Valor Global de 
R$35.881.031,76 – Classificado como VENCEDOR; CONSÓRCIO RECU-
PERA RODOVIAS CEARÁ (CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE 
LTDA e CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA), com o Valor Global de 
R$39.232.550,89 – Classificado em 2° LUGAR; e CONSÓRCIO COSAMPA/
MACIEL (COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e MACIEL 
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA), com o Valor Global de 
R$39.241.800,67 – Classificado em 3° LUGAR. Foram feitas correções de 
soma e multiplicação na proposta comercial do CONSÓRCIO RECUPERA 
RODOVIAS CEARÁ, com fundamento no subitem 8.9 do edital. (Lote III) 
CONSÓRCIO CORAL / A.L TEIXEIRA (CORAL – CONSTRUTORA 
RODOVALHO ALENCAR LTDA e TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A L 
TEIXEIRA PINHEIRO LTDA), com o Valor Global de R$40.788.916,00 – 
Classificado como VENCEDOR; CONSÓRCIO RECUPERA RODOVIAS 
CEARÁ (CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA e CONSTRU-
TORA LUIZ COSTA LTDA), com o Valor Global de R$42.163.157,74 – Clas-
sificado em 2° LUGAR; e CONSÓRCIO COSAMPA/MACIEL (COSAMPA 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e MACIEL CONSTRUÇÕES E 
TERRAPLANAGENS LTDA), com o Valor Global de R$42.180.677,53 – 
Classificado em 3° LUGAR. Foram feitas correções de soma e multiplicação 
na proposta comercial do CONSÓRCIO RECUPERA RODOVIAS CEARÁ, 
com fundamento no subitem 8.9 do edital. Registre-se que a reformulação do 
Edital de Classificação, referente ao Lote III, deu-se em razão do cumprimento 
ao Mandado de Segurança Civil concedido pela Desembargadora Maria Edna 
Martins (Processo N°0637371-09.2020.8.06.0000-Tribunal de Justiça do 
Estado do Ceará). (Lote IV) CONSÓRCIO RECUPERA RODOVIAS CEARÁ 
(CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA e CONSTRUTORA 
LUIZ COSTA LTDA), com o Valor Global de R$40.060.397,43 – Classificado 
como VENCEDOR; CONSÓRCIO R. FURLANI / TERPA (R.FURLANI 
ENGENHARIA LTDA e TERPA CONSTRUÇÕES S/A), com o Valor 
Global de R$41.086.174,95 – Classificado em 2° LUGAR; e CONSÓRCIO 
COSAMPA/MACIEL (COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA 
e MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA), com o Valor 
Global de R$41.169.585,99 – Classificado em 3° LUGAR. Foram feitas 
correções de soma e multiplicação na proposta comercial do CONSÓRCIO 
RECUPERA RODOVIAS CEARÁ, com fundamento no subitem 8.9 do edital. 
(Lote V) CONSÓRCIO COSAMPA/MACIEL (COSAMPA PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA e MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLA-
NAGENS LTDA), com o Valor Global de R$35.748.535,21 – Classificado 
como VENCEDOR; RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, 
com o Valor Global de R$39.467.929,00 – Classificada em 2° LUGAR; 
CONSÓRCIO R. FURLANI / TERPA (R.FURLANI ENGENHARIA LTDA 
e TERPA CONSTRUÇÕES S/A), com o Valor Global de R$41.672.754,82 
– Classificado em 3° LUGAR; e CONSÓRCIO RECUPERA RODOVIAS 
CEARÁ (CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA e CONS-
TRUTORA LUIZ COSTA LTDA), com o Valor Global de R$41.729.045,33 
– Classificado em 4° LUGAR. Foram feitas correções de soma e multiplicação 
nas propostas comerciais do CONSÓRCIO RECUPERA RODOVIAS CEARÁ 
e da empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, com 
fundamento no subitem 8.9 do edital. A ata da sessão pública que divulgou 
este resultado, com o detalhamento das correções, encontra-se disponível no 
site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o 
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação Nº0140/2019, no sistema comprasnet, de interesse da SEPLAG, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Material Permanente – Centrais de Ar com instalação de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de 
dezembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação Nº13712019 Comprasnet, de interesse da SEPLAG, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Material de Consumo – Impressos Padronizados. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 11 de dezembro de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº10892020 Comprasnet, de interesse do DETRAN, 
cujo OBJETO é Serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados 
sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), 
para atender as necessidades das áreas de Asseio e Conservação, do Departa-
mento Estadual de trânsito – DETRAN/CE, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação Nº12472020, Nºno sistema Comprasnet, de interesse 
da AESP, cujo OBJETO é a Aquisição de Bombas Hidráulicas e respectivas 
conexões, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de dezembro 
de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação Nº06732020 Comprasnet, de interesse doa CAGECE, 
cujo OBJETO é Aquisições de Reagentes, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação Nº07322020 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO 
é cujo objeto é Aquisição de acervo bibliográfico para atender às Escolas 
da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação Nº14732020 no sistema Comprasnet, de interesse da SPS, cujo OBJETO 
é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis frios (presunto, queijos e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº279  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020