DOE 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201502
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação Nº15022020 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Equipamento Hospitalar (caixa aquecedora), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201504
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação Nº15042020 Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgover-
namentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de dezembro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201523
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação Nº15232020 Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de Medicamentos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201583
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação Nº15832020 Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgover-
namentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
11 de dezembro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200035
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA NACIONAL NºNº20200035–SOP A SECRETARIA 
DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, 
torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, da Concorrência 
Pública Nacional N°20200035, de interesse da Superintendência de Obras 
Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO 
DA AV. NOVA – AV. PREFEITO RAIMUNDO JOSÉ RABELO – AV. 
AGOSTINHO CHAGAS, NO TRECHO: INTERLIGAÇÃO DA CE-138 E 
CE-265, COM EXTENSÃO: 4,09KM, em Regime de Empreitada por Preço 
Unitário, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise 
dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 
10/12/2020, o seguinte resultado: EMPRESAS Inabilitadas – CONSTRU-
TORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA e NABLA CONSTRUÇÕES LTDA; 
EMPRESAS Habilitadas – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BORGES 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CBC – CONSTRUTORA BATISTA 
CAVALCANTE LTDA, CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, CONSTRU-
TORA BRITÂNIA LTDA, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO 
LTDA e TERPA CONSTRUÇÕES S/A. Registre-se que as empresas inabi-
litadas não apresentaram Declaração nos termos do enquadramento previsto 
na Lei Complementar Nº123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações, 
como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, portanto, concorrem 
em igualdade de condições com as demais licitantes. A ata da sessão pública 
que divulgou este resultado, com os motivos das inabilitações, encontra-se 
disponível no site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). 
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200032
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA NACIONAL NºNº20200032–SOP A SECRETARIA 
DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, 
torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, da Concorrência 
Pública Nacional N°20200032, de interesse da Superintendência de Obras 
Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANI-
ZAÇÃO DA LAGOA DA MARAPONGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA - CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que 
após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública 
realizada em 10/12/2020, o seguinte resultado: LICITANTES Inabilitados – 
ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, BWS 
CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, FT CONS-
TRUÇÕES EIRELI, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA,-
CONSÓRCIO JT CONSTRUÇÃO/TOTAL GRASS (JT CONSTRUÇÃO 
EIRELI e L.G.B. EIRAS EIRELI) e SALINAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA; LICITANTES Habilitados – ATHOS CONS-
TRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO IGC/CHC (IGC EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA e CONSTRUTORA CHC LTDA), CONSÓRCIO 
POTIGUAR (PLANA EDIFICAÇÕES LTDA, F DOIS ENGENHARIA 
LTDA e APIAN ENGENHARIA EIRELI), CONSTRUTORA BORGES 
CARNEIRO LTDA, CONSTRUTORA PORTO LTDA, DATERRA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e KG CONSTRUÇÕES LTDA. Registre-se 
que: (1) as empresas inabilitadas ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA e FT CONSTRUÇÕES EIRELI apresentaram 
Declaração nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar 
Nº123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações, como Microempresa ou 
Empresa de Pequeno Porte, contudo a receita bruta operacional apresentada 
no Balanço Patrimonial de 2019, supera o limite legalmente previsto, o que 
faz concorrerem em igualdade de condições com as demais licitantes. (2) A 
empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA enquadra-se como Microempresa, 
conforme indica a Receita Bruta Operacional apresentada no seu Balanço 
Patrimonial. Contudo, esta não apresentou a Declaração de Microempresa 
ou Empresa de Pequeno Porte, concorrendo em igualdade de condições 
com as demais licitantes, conforme dispõe o subitem 5.3 do edital. A ata da 
sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos das inabilitações, 
encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br 
(licitaweb). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional N°20200043, de interesse da Superinten-
dência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRA 
DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALI-
DADES DENOMINADAS DE SANTANA, BOQUEIRÃO, CARRAPA-
TEIRAS, MARICA, VALENTE E TOMBADOR, NO MUNICÍPIO DE 
CRATEÚS, comunicando aos licitantes e demais interessados que após 
análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública reali-
zada em 14/12/2020, o seguinte resultado: PARTICIPANTES Inabili-
tados – CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, CONSÓRCIO 
ALICERCE – JMV (CONSTRUTORA ALICERCE LTDA e CONSTRU-
TORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA), CONSTRUTORA EVOLUTIA 
LTDA, CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA e CONTECNICA 
CARIRI – ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI; PARTICIPANTES 
Habilitados – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BORGES CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, CONPATE ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA 
BORGES CARNEIRO LTDA, CONSTRUTORA CHC LTDA, CONSTRU-
TORA MONTE CRISTO LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, DTC 
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, 
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, GAID CONS-
TRUÇÕES LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, 
KG CONSTRUÇÕES LTDA, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO 
LTDA, MEMP CONSTRUÇÕES LTDA, R. FURLANI ENGENHARIA 
LTDA, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e 
TERPA CONSTRUÇÕES S/A. Registre-se que os licitantes CONSTRU-
TORA MONTE CRISTO LTDA, CONSTRUTORA MONTE CARMELO 
LTDA, KG CONSTRUÇÕES LTDA, assim como as empresas que integram 
o CONSÓRCIO ALICERCE – JMV (CONSTRUTORA ALICERCE LTDA 
e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA), embora se enquadrem 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº279  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020