DOE 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº126/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERICO RIBEIRO BASTOS, que exerce o cargo de Assistente Técnico DAS 2, matrícula Nº 
300212.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Lavras da Mangabeira (CE), no periodo de 14 a 18 de dezembro de 2020, a fim de realizar oficina 
de capacitação de beneficiários com os fogões sustentáveis, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e 
oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,74 (duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação 
orçamentária desta Secretaria.  SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº127/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERICO RIBEIRO BASTOS, que exerce o cargo de Assistente Técnico DAS 2, matrícula 
Nº 300212.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Milagres (CE), no periodo de 09 a 11 de dezembro de 2020, a fim de realizar oficina de capaci-
tação de beneficiários com os fogões sustentáveis, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos), totalizando R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 
e art. 16, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. 
 
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº128/2020 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERICO RIBEIRO BASTOS, que exerce o cargo de Assistente Técnico DAS 2, matrícula Nº 300212.1-5, a 
viajar à cidade de Paraipaba (CE), integrante da Região Metropolitana de Fortaleza, no período de 28 a 31 de dezembro de 2020, a fim de realizar oficina de 
capacitação de beneficiários com os fogões sustentáveis, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011.  SECRE-
TARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº129/2020 - DESIGNA O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO Nº 022/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA 
DAS CIDADES E A TJC IMPORTADORA LTDA. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO INTERNA , no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 52, IX, da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e Portaria nº 079/2019, DOE nº 082 de 03/05/19; 
considerando que o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades, celebrou o Contrato de nº022/CIDADES/2020 com a empresa 
TJC IMPORTADORA LTDA., cujo objeto é a aquisição de: 01 Computador (item 02), MARCA: POSITIVO, MODELO: MASTER D6200 (com unidade 
de DVDrw), MONITOR: POSITIVO 24BL550J, processador I5-8500 3.00GHz, 8GB Memória, HD 1TB, Windows 10 pro e GARANTIA: 48 meses on-site; 
12 Computadores (item 03), MARCA: POSITIVO, MODELO: MASTER D6200 (com unidade de DVDrw), MONITOR: POSITIVO 24BL550J, proces-
sador I7-8700 3.00GHz, 16GB Memória, SSD 128GB + HD 1TB, Windows 10 pro e GARANTIA: 48 meses on-site; 01 Computador (item 04), MARCA: 
POSITIVO, MODELO: MASTER D6200 (com unidade de DVDrw), MONITOR: POSITIVO 24BL550J, processador I7-8700 3.00GHz, 16GB Memória, 
SSD 128GB + HD 1TB, Windows 10 pro e GARANTIA: 48 meses on-site, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. considerando a obrigatoriedade que tem a Administração Pública de designar especialmente um 
representante seu para acompanhar e fiscalizar diretamente as atividades do contratado, em observância ao art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e os princípios 
que regem a administração pública; considerando que o então gestor do instrumento em epígrafe fora exonerado dos quadros desta Secretaria; RESOLVE: 
Art.1º. Designar como Gestora do Contrato nº 022/CIDADES/2020, a ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento Urbano, Danielle Ferreira de 
Araújo, matrícula nº 300006.1-7, lotada na Secretaria das Cidades. Art.2º. Designar como Fiscal do Contrato nº 022/CIDADES/2020, para subsidiar a 
Gestora, a ocupante de cargo em comissão, Maria Cláudia Torres Araújo, matrícula nº 300214.1-X, lotada na Secretaria das Cidades. Art.3º. Revogam-se as 
disposições em contrário. Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2020. Fortaleza/CE, 
09 de dezembro de 2020.  SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2020. 
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº130/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KRYCIA DA SILVA LAURENTINO, que exerce o cargo de Orientador de Célula - DNS 
3, matrícula Nº 300220.4-1 lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Itarema (CE), no período de 14 a 18 de dezembro de 2020, a fim de realizar visita 
domiciliar e oficina de capacitação com beneficiários de Projetos dos Fogões Sustentavéis, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no total de R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de 
dotação orçamentária desta Secretaria.  SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº131/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KRYCIA DA SILVA LAURENTINO, que exerce o cargo de Orientador de Célula - DNS 
3, matrícula Nº 300220.4-1 lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de São Madalena (CE), no período de 09 a 11 de dezembro de 2020, a fim de realizar 
visita domiciliar e oficina de capacitação com beneficiários de Projetos dos Fogões Sustentavéis, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de 
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no total de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de 
dotação orçamentária desta Secretaria.  SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº132/2020 O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES , no uso 
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO / 2021 .SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº279  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020