DOE 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°132/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
BRUNO CÉSAR DE ALMEIDA NOBRE
Orientador de Célula - DNS 3
300201.1-1
15,00
20
300,00
CARLOS DIEGO MOREIRA GADELHA
Orientador de Célula - DNS 3
300198.1-4
15,00
20
300,00
CLÁUDIA PEREIRA ALENCAR LINS
Orientador de Célula - DNS 3
300207.1-5
15,00
20
300,00
CRISTIAN LUCAS GOMES ARAÚJO
Assessor Técnico - DAS 1
300197.1-7
15,00
20
300,00
ERICO RIBEIRO BASTOS
Assistente Técnico - DAS 2
300212.1-5
15,00
20
300,00
FABIO LIMA SAMPAIO
Orientador de Célula - DNS 3
300186.1-3
15,00
20
300,00
FRANCISCO BRUNO BEZERRA CAMPOS
Orientador de Célula - DNS 3
300199.1-1
15,00
20
300,00
IVONILDO CARDOSO MAIA
Assistente Técnico - DAS 2
300213.1-2
15,00
20
300,00
JOSÉ WILSON CRUZ SARAIVA
Supervisor de Núcleo - DAS 1
300217.1-1
15,00
20
300,00
JULIUS HENRIQUE MAGALHÃES COSTA
Supervisor de Núcleo - DAS 1
300220.1-7
15,00
20
300,00
LUZIA NEIDE DA SILVA
Orientador de Célula - DNS 3
300192.1-0
15,00
20
300,00
MARIA CLÁUDIA TORRES ARAÚJO
Orientador de Célula - DNS 3
300214.1-X
15,00
20
300,00
MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE OLIVEIRA
Assessor Técnico - DAS 1
300220.2-5
15,00
20
300,00
MARIA LENIRA PEREIRA
Orientador de Célula - DNS 3
300218.1-9
15,00
20
300,00
MARCOS VINICIUS CÂNDIDO LEITÃO
Orientador de Célula - DNS 3
300200.1-4
15,00
20
300,00
MATEUS FERNANDES DA SILVA BEZERRA
Orientador de Célula - DNS 3
300216.1-4
15,00
20
300,00
PRYSCILLA GOMES MOTA MATOS
Orientador de Célula - DNS 3
300208.1-2
15,00
20
300,00
SÁVIO AGUIAR BASTOS LIRA
Coordenador - DNS 2
300221.0-6
15,00
20
300,00
WALDEMAR AUGUSTO DA SILVA CARDOSO PEREIRA
Coordenador - DNS 2
300170.1-3
15,00
20
300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº133/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES ,no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor SÁVIO
AGUIAR BASTOS LIRA , ocupante do cargo COORDENADOR - DNS 2 , matrícula 300221.0-6 , durante o mês de DEZEMBRO / 2020 SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº056/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR
MEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA QUANTA CONSULTORIA LTDA; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEPLAG – 1° Andar, no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora – Bairro Cambeba, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa QUANTA CONSULTORIA LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. Santos Dumont, nº 2456, sala 206 4º andar, CEP 60.150-161, Fortaleza - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº03334089/2020 e com
fundamento nas Diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), bem no art. 42, §5º da Lei nº 8.666/93, resolvem celebrar este Termo Aditivo
ao Contrato; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto: acrescer o montante de R$ 1.496.707,42 (um
milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, setecentos e sete reais e quarenta e dois centavos) correspondendo tal acréscimo a 10,99% do valor do contrato e
suprimir R$ 46.612,92 (quarenta e seis mil, seiscentos e doze reais e noventa e dois centavos), equivalente a 0,34% do valor do contrato. O valor do contrato
passará de R$ 18.213.949,84 (dezoito milhões, duzentos e treze mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 19.664.044,34
(dezenove milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.664.044,34 (deze-
nove milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo e anteriores; XII
- DATA: 15 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e José Wilton F. Do Nascimento,
REP. QUANTA CONSULTORIA LTDA. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A JCM CONSTRUTORA
E COMÉRCIO EIRELI; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES com a interveniência da SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Ed. SEPLAG – 1º andar – Cambeba, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI; V
- ENDEREÇO: Avenida Luis Vieira, nº 752, Parque São José, Fortaleza/ Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 09750386/2020, com funda-
mento nos artigos: art.57, I, §1 incisos II e §2 da lei 8.666/93 e alterações, bem como na Cláusula Quarta do presente Contrato, resolvem celebrar este Termo
Aditivo ao Contrato 008/CIDADES/2019; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: O prazo de vigência do presente contrato supracitado fica
prorrogado por mais 12(doze) meses, finalizando em 21/12/2021; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 21 de dezembro de
2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 11
de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO- PGI; Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente
de Obras Públicas - SOP e Inácio de Loiola Carlos Medeiros, JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre -se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E
A EMPRESA OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III -
ENDEREÇO: Com sede nesta Capital, na Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG 1ºAndar – Fortaleza/Ce, CEP Nº 60.822-325 - Cambeba; IV
- CONTRATADA: Empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Pimenta, nº 195,
bairro Montese, CEP 60.410-220, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 09656800/ 2020 e com fundamento no art. 57, inciso
I e § 1º, inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, sob amparo do art. 39 da Lei nº 12.462/2011 e alterações, resolvem celebrar Termo Aditivo ao
Contrato supracitado; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: DO PRAZO: O prazo de execução do presente contrato fica prorro-
gado por mais 02 (dois) meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2020, estendendo-se até o dia 14 de fevereiro de 2021. O prazo de vigência do presente
contrato fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, a partir do dia 14 de fevereiro de 2021, estendendo-se até o dia 14 de abril de 2021. DA RESSALVA:
Ficam ressalvados as compensações, os reajustes e/ou indenizações às quais a contratada eventualmente tenha direito em razão de eventos causadores de
desequilíbrio econômico-financeiro, ocorridos no âmbito desta avença e até a presente data, desde que tenham sido pleiteados em época própria; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 14 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condi-
ções do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 14 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Antônio Olírio Texeira Junior, REP. DA OK EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº279 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020
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