DOE 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual
passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição;
XII - DATA: 13/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JAIME DEAN SOUSA
ALEXANDRE - Administrador da Empresa DATERRA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI ME.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2018; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP;
III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão,
CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DATERRA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME.; V - ENDEREÇO: Rua Francisco
Gonçalo, 97, Q-06, LT 03, Pires Façanha, Eusébio-CE, CEP: 61.760-000;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, na Portaria SOP nº. 0451/2020, de acordo com
o processo administrativo nº. 09001570/2020, parte integrante deste Termo;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 021/2018,
cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO
DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 10 CAMPINHOS PADRÕES NA
REGIÃO DO CENTRO SUL NAS LOCALIDADES: BAIXIO, CARIÚS,
CATARINA, CEDRO, IPAUMIRIM, JUCÁS, ORÓS, QUIXELÔ, SABO-
EIRO E UMARI, na medida que seu término deverá findar em 31/12/2020,
conforme determinação contida na Portaria SOP nº. 0451/2020; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 2.230.326,97 (dois milhões, duzentos e trinta mil, trezentos e
vinte e seis reais, e noventa e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31/12/2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo,
independente da transcrição; XII - DATA: 11/12/2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da
SOP e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE - Representante da Empresa
DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2019,
QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA EMKO CONSTRUTORA EIRELI;
II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,;
IV - CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 24.233.779/0001-53, Inscrição Estadual: 20.484.707-9; V -
ENDEREÇO: com sede na Rua: São Joaquim, nº 376, Tirol, Casa A, CEP:
59.022-240, Natal/RN,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo
aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, b, §1º da Lei nº 8.666/93, e suas
alterações, de acordo com o Processo nº. 09248796/2020, parte integrante do
referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora
epigrafado tem como finalidade acrescer 25% (vinte e cinco) por cento ao
Contrato nº039/2019, constituindo objeto do referido instrumento os serviços
de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equi-
pamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos
da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades
da Administração Pública Estadual do Ceará (Item 03), localizadas na Zona
Leste da Região de Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital do Pregão Presencial nº 20180010/DAE e seus anexos, cujo valor
corresponde a R$ 2.022.250,00 (dois milhões, vinte e dois mil, duzentos e
cinquenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.022.250,00 (dois milhões,
vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 18 de
abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do
presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 03 de
Dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto
(Superintendente da SOP) e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo(Emko
Construtora Eireli) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Esta-
duais nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de
2019; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; V - ENDEREÇO:
estabelecida na Rua Nivaldo Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE,
CEP: 63.700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 57, § 1º, inciso
I, §2º da Lei nº 8.666/93, bem como no processo nº. 09158053/2020, tudo
parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição; VII- FORO:
Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 011/2020, cujo
objeto é a contratação de empresa para a construção de 10 Areninhas tipo
II, lote 01, Regionais I e III, em Fortaleza-CE. O aludido prazo de vigência,
portanto, fica prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias, a contar
de 01 de janeiro de 2021, findando em 27 de setembro de 2021. O prazo
de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08 de
dezembro de 2020, findando em 07 de março de 2021; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 2.377.456,50 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e
cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 27/09/2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que
as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 07/12/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da
SOP e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA - Procurador da Empresa
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2020 FIRMADO
ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A
EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o
nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob n° 00.079.526/0001-09; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Luiz
Moreira Gomes, nº 11, Parque Jabuti, Eusébio-Ce,; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II,
e §2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
nas previsões editalícias, e de acordo com os processos nº 09900612/2020 e
09350566/2020, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-Ce;
VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos
de Vigência e de Execução do Contrato n.º 13/2020 até o dia 31.12.2020,
em atendimento ao disposto na Portaria SOP nº 0451/2020 e orientação da
CGE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.522.676,40 (Dois milhões, quinhentos e
vinte e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a
fazer parte integrante o presente TERMO, independente da transcrição; XII
- DATA: 07 de Dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO( SUPERINTENDENTE DA SOP) e NILO
SÉRGIO VIANA BEZERRA (CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2020; II
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: EMKO CONSTRU-
TORA EIRELI; V - ENDEREÇO: com sede na Rua: São Joaquim, nº 376,
Tirol, Casa A, CEP: 59.022-240, Natal/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, b,
§1º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, de acordo com o Processo nº.
09423520/2020, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-Ce;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade acrescer 25%
(vinte e cinco) por cento ao Contrato nº021/2020, constituindo objeto do
referido instrumento os serviços de manutenção preventiva e corretiva das
instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de
mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre
as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as
necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do
Ceará (Item 03), localizadas na Zona Leste da Região de Fortaleza e Região
Metropolitana, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 20180010/
DAE e seus anexos, cujo valor corresponde a R$ 2.477.348,86 (dois milhões,
quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta
e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.477.348,86 (dois milhões,
quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e
seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25/03/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que
não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente
aceitam; XII - DATA: 03/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino
Vieira Neto - Superintendente da SOP e Tales Emanuel Veríssimo Pereira
Araújo - Procurador da Empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais, em sintonia
com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da
referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação,
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas
as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência
Pública Nacional n° 20200019 – SOP, cujo objeto é a Construção de 01
(uma) Areninha do Tipo II, para os municípios de Barro, Pacujá, Redenção,
Madalena, Tejuçuoca, São Luís do Curu, Penaforte e Tarrafas, no Estado do
Ceará. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída
para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação
vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações poste-
riores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº279 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020
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