DOE 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            o prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir da data de 03 
de Dezembro de 2020;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e 
quatrocentos reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir 
da data de 03 de Dezembro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não 
colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente 
aceitam.;  XII - DATA: 26 de novembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco do O de Lima Junior - Presidente da URCA e Maria do Rosário 
Evangelista de Araújo - Proprietária.
Francisco do O’ de Lima Junior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2016
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram 
a Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e a Pessoa Física 
Luiz Barreto de Morais Neto, para o fim a a seguir se declara.;  II - 
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; 
 
III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE;  IV 
- CONTRATADA: PESSOA FÍSICA LUIZ BARRETO DE MORAIS 
NETO;  V - ENDEREÇO: Rua Teófilo Siqueira, 734 - Centro - Crato/CE; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, §4º, c/c Art. 65, 
Inciso I, Alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores 
e ainda no Contrato em sua Cláusula oitava.;  VII- FORO: Crato/CE;  VIII - 
OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato 040/2016-ASSEJUR por mais 12 
(doze) meses, a partir de 05 de janeiro de 2021. O valor global do presente 
aditivo importa em R$ 48.780,00 (quarenta e oito mil, setecentos e oitenta 
reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.065,00 (quatro mil 
e sessenta e cinco reais), bem como mediante as cláusulas a seguir expressas, 
nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/01/2006; Lei Federal nº 
8.666/93.;  IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo importa 
em R$ 48.780,00 (quarenta e oito mil, setecentos e oitenta reais).;  X - DA 
VIGÊNCIA: Por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de janeiro de 2021.; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições 
do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que 
as partes reciprocamente aceitam.;  XII - DATA: 30 de novembro de 2020; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente e Luiz 
Barreto de Moraes Neto - Proprietário. 
Francisco do O’ de Lima Junior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a 
Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e a Empresa Elevadores 
União Ltda. - ME, para o fim que a seguir se declara.;  II - CONTRATANTE: 
Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA;  III - ENDEREÇO: 
Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE;  IV - CONTRATADA: 
Empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA. - ME;  V - ENDEREÇO: Rua 
Bento Albuquerque, 2463, Cocó - Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Artigo 57, inciso II, §4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores.;  VII- FORO: Crato/CE;  VIII - OBJETO: prorrogar o prazo 
do Contrato 036/2017 – ASSEJUR por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 
de dezembro de 2020, mediante as cláusulas a seguir expressas, nos termos 
da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global importa em R$ 10.860,64 ( dez 
mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).;  IX - VALOR 
GLOBAL: O valor global importa em R$ 10.860,64 ( dez mil, oitocentos 
e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).;  X - DA VIGÊNCIA: Pror-
rogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de dezembro de 2020.;  XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do 
contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que 
as partes reciprocamente aceitam. ;  XII - DATA: 27 de novembro de 2020; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente e José 
Helder Silveira de Almeida - Diretor Comercial.
Francisco do O’ de Lima Junior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2018
I - ESPÉCIE: Terceiro termo aditivo ao contrato de locação que fazem entre 
si, de um lado a Universidade Regional do Cariri e, do outro lado, a pessoa 
física José Miguel Neto;  II - CONTRATANTE: Universidade Regional do 
Cariri;  III - ENDEREÇO: Rua Coronel Antônio Luiz, 1161, Pimenta, Crato/
CE;  IV - CONTRATADA: JOSÉ MIGUEL NETO;  V - ENDEREÇO: 
Sítio Olho Dágua, Missão Velha;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamenta-se o artigo 57, inciso II, §4º da Lei Federal nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;  VII- FORO: Crato/CE; 
 
VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 039/2018-
ASSEJUR por mais 12 (doze) meses, a partir da data de 09 de dezembro de 
2020;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 17.172,00 (dezessete mil, cento e setenta 
e dois reais);  X - DA VIGÊNCIA: 09 de dezembro 2021;  XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato 
original, que não colidirem com os ajustes do presente termo;  XII - DATA: 
23 de novembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima 
Junior - Reitor da URCA e José Miguel Neto - Proprietário.
Francisco do O’ de Lima Junior
REITOR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2019
I - ESPÉCIE: Segundo termo aditivo ao contrato que entre si celebram a 
Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e a Empresa Araújo 
SAT Comércio de Antenas LTDA - ME, para o fim que a seguir se declara; 
 
II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; 
III - ENDEREÇO: Rua Coronel Antônio Luiz, 1161, Pimenta, Crato/CE;  IV - 
CONTRATADA: Empresa ARAÚJO SAT COMÉRCIO DE ANTENAS 
LTDA - ME;  V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Esmeraldo, 559, Centro, 
Crato/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no artigo 
57, inciso II, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores;  VII- FORO: Crato/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir da data 01 de 
fevereiro de 2021;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.266,00 (um mil, duzentos 
de sessenta e seis reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a 
partir da data 01 de fevereiro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não 
colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente 
aceitam;  XII - DATA: 26 de novembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco do O de Lima Junior - Presidente da URCA e Maria do Rosário 
Evangelista de Araújo - Proprietária. 
Francisco do O’ de Lima Junior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020
I - ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato que entre si celebram a 
Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e a Associação dos 
Profissionais Tradutores/Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais da Região 
Metropolitana do Cariri - APILSMC, para o fim que a seguir se declara;  II 
- CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; 
III - ENDEREÇO: Rua Coronel Antônio Luiz, 1161, Pimenta, Crato/CE;  IV 
- CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TRADU-
TORES/INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS 
DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI - APILSMC;  V 
- ENDEREÇO: Rua Dom Bosco, 370, Pio XII, Juazeiro do Norte/CE;  VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no artigo 57, inciso II, 
§4° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores;  VII- FORO: Crato/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência por 11 (onze) meses, contados a partir da data 01 de janeiro 
de 2021;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 155.520,00 (cento e cinquenta e 
cinco mil, quinhentos e vinte reais);  X - DA VIGÊNCIA: 11 (onze) meses 
contados a partir da data 01 de janeiro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que 
não colidirem com os ajustes o presente termo, que as partes reciprocamente 
aceitam;  XII - DATA: 30 de novembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco do O de Lima Júnior - Presidente da URCA e Soraya Almeida 
Mendes de Oliveira - Presidente da Associação.
Francisco do O’ de Lima Junior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2020
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a 
Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e a Diocese de Crato/
CE;  II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - 
URCA;  III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/
CE;  IV - CONTRATADA: DIOCESE DE CRATO/CE;  V - ENDEREÇO: 
Rua Teófilo Siqueira, 331 - Centro - Crato/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Artigo 57, inciso II, § 4º, da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores e ainda no Contrato 576/2016.; 
 
VII- FORO: Crato/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato no 007/2020-ASSEJUR, por 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de 21 de novembro de 2020, mediante cláusulas a seguir expressas nos 
termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/01/2006; Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores.;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 147.600,00 (cento 
e quarenta e sete mil e seiscentos reais).;  X - DA VIGÊNCIA: Por 12 (doze) 
meses, contados a partir da data de 21 de novembro de 2020;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as cláusulas e condições do contrato 
original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes 
reciprocamente aceitam.;  XII - DATA: 23 de novembro de 2020.;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente e Joaquim Ivo 
Alves dos Santos - Representante Legal.
Francisco do O’ de Lima Junior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2020
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA 
CONTRATADA: Empresa ARAÚJO SAT SERVIÇOS DE MULTI-
MÍDIA LTDA. - ME. OBJETO: A prestação de serviços referente ao 
fornecimento de internet via fibra ótica, com velocidade de 100 MBPS, com 
serviço de instalação, em favor dos cursos de Artes e Direito, Campus Violeta 
Arraes e Campus São Miguel, em Crato/CRE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº279  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020

                            

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