DOE 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Inscrita no CNPJ sob nº 11.122.391/0001-33, Juazeiro do Norte/CE, neste
ato representada pelo Sr. JOSÉ SEVERINO DE MELO; V - ENDEREÇO:
CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 05/2020, com base na Carta Convite
de nº 02/2020 publicado no D.O.E de 24 de setembro de 2020 e de acordo
com o processo nº 11091139/2019 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo ADEQUAÇÃO DE ESCOLA
PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO SALA DOS PROFES-
SORES, PISO, COBERTA, CISTERNAS E CAIXA D’ÁGUA, da Escola
de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de
dezembro de 2020 até 26 de fevereiro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de dezembro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Emanuel Nunes Cavalcante - Contratante, JOSÉ
SEVERINO DE MELO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO
CARLOS DE BARROS 02- SORAYA BENTO QUEIROZ. Fortaleza, 14
de dezembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 102/2020/PROCESSO Nº10394243/2019 –
04502279/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE
CONTRATADA: EMPRESA S. SCHNEIDER - EPP, estabelecida na
Rua Marcos José de Leão, nº 583, Sala 02 - Centro, Feliz/RS, CEP: 95.770-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 28.629.492/0001-06, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. SANDRA SCHNEIDER ,
RG 6101768098, inscrito no CPF sob nº 016.116.430-74, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material
de consumo e brinquedos para atender aos Centros de Educação Infantil
(CEI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos
08, 10 e 11 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200001 SEDUC, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) meses, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de vigência
e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 100.525,61 (cem mil, quinhentos e
vinte e cinco reais e sessenta e um centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Fonte: 86; Elemento de
Despesa: 449030 Programa: 008 – Acesso e aprendizagem das crianças e
jovens na idade adequada Iniciativa : 008.1.03 – Implantação de Centros
de Educação Infantil - CEIs Ação: 18685 – Componente II – Aquisição de
Equipamentos para os Centros de Educação Infantil. 22100022.12.365.008.
18685.01.449030.28686.1 22100022.12.365.008.18685.02.449030.28686.1
22100022.12.365.008.18685.03.449030.28686.1 22100022.12.365.008.1868
5.04.449030.28686.1 22100022.12.365.008.18685.05.449030.28686.1 2210
0022.12.365.008.18685.06.449030.28686.1 22100022.12.365.008.18685.07
.449030.28686.1 22100022.12.365.008.18685.08.449030.28686.1 2210002
2.12.365.008.18685.09.449030.28686.1 22100022.12.365.008.18685.10.44
9030.28686.1 22100022.12.365.008.18685.11.449030.28686.1 22100022.
12.365.008.18685.12.449030.28686.1 22100022.12.365.008.18685.13.449
030.28686.1 22100022.12.365.008.18685.14.449030.28686.1 . DATA DA
ASSINATURA: 01 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, SANDRA SCHNEIDER - CONTRATADA e
TESTEMUNHASs: 1. Gustavo Oliveira, 2. Caroline Nágela de S. Rooselvet.
Fortaleza 15 de novembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08698100/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO MACHADO, CREDE 12 -
Madalena/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0314-38, neste atorepresentada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA
DESOUSA CONTRATADA: VIEIRA COMERCIO E SUPRIMENTOS
PARA EMPRESAS LTDA, inscrita noCNPJ sob nº 32.766.063/0001-
40, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ROSA VIEIRA DE LIMA NETA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DOS BANHEIROS ESTRUTURAL DOS PILARES
E COBERTA, na EEM ALFREDO MACHADO, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parteintegrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem cele-
brar opresente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
06/2020, regido peloArt. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 300 (Trezentos)dias corridos, contados apartir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 daLei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA)
diascorridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cujaemissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 27.877,53 (VINTE
SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA
E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.10
.33903900.10000.0.40.00 - 4415. DATA DA ASSINATURA: 14 de Dezembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA
- CONTRATANTE, ROSA VIEIRA DE LIMA NETA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ITACIOLA MOTA PINHO, 02 - FABIO MENDES
DA SILVA. FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08856806/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEI-
REDO , estabelecida à RODOVIA CE , KM 02, S/N, PRÓXIMO AO
ESTADIO DE FUTEBOL – SITIO JUREMA, NOVA OLINDA – CE CNPJ:
07.954.514/0757-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LÚCIA SILVA
SANTANA CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAUJO DE SOUZA,
REPRESENTADA POR JOSÉ RIBAMAR ARAUJO DE SOUZA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE
REFORMA DOS BANHEIROS/ MANUTENÇÃO DE ESCOLA, em
favor da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à
jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2020, celebram o presente Contrato mediante as
condições FORO: NOVA OLINDA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da ordem de serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 25.740,50 Vinte e cinco mil setecentos e quarenta reais
e cinquenta centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243310149
013390390010000 04000-4406 E 22100022123624412012201339039001
0000 03000-4863. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2020
SIGNATÁRIOS: LÚCIA SILVA SANTANA- CONTRATANTE, JOSÉ
RIBAMAR ARAUJO DE SOUZA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Angela Maria de Araujo Souza, 02-Camila Rodrigues Messias. Fortaleza,
16 de dezembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04946550/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARTA MARIA
GIFFONI DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0183-34, CREDE
3 - Acaraú/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. MIRELE
MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: AGRADA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.290.912/0001-
24, neste ato representada pelo Sr. Geraldo Henrique Araújo. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA GERALDA COBERTA, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS
DOS BANHEIROS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM GERAL da EEEP
MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste termo,independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvemcelebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2020,regido
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº279 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020
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