DOE 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco), diascorridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma doparágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) diascorridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cujaemissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 327.441,71 (Trezentos e vinte e sete
mil,quatrocentos e quarenta e um mil reais e setenta e um centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.33903900.10000.0.4
0.00 - 4410 (2020).. DATA DA ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2020
SIGNATÁRIOS: MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA - CONTRA-
TANTE, Geraldo Henrique Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Francisco dos Santos Alves , 02 - Rita Helena Altino Miranda. Fortaleza,
14 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08666144/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE
SOUZA CARNEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0781-59, situada na na
Localidade de Preá, S/N, Zona Rural, Município de Cruz/CE, CEP 62.595-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Helder Frances Tota de Sousa CONTRATADA:
AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
12.290.912/0001-24, com sede à Rua do Rosário, nº 77, Bairro Centro, Muni-
cípio Fortaleza, CEP 60.055-902, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Geraldo Henrique Araújo. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DA QUADRA (CIVIL E ELÉTRICA), BANHEIROS, CAIXA DÁGUA,
SALAS DE AULA (ELÉTRICA) E COBERTA, na EEM RAIMUNDA
SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 100.010,11 (cem mil e dez reais e onze
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.339039
00.10000.0.40.00 - 4410. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Helder Frances Tota de Sousa-CONTRATANTE,
Geraldo Henrique Araújo- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marlene
do Nascimento, 02-Antonio Pauto do Nascimento Batista. Fortaleza, 14 de
dezembro de 2020.
Nayanne Araujo Riosda Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06946514/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, atravé s da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Francisca Pinto dos Santos, estabelecida a Assentamento
Antônio Conselheiro, nº S/N, Bairro Córrego do Facó, Município de Ocara/
CE, Telefone ( 85) 991342746, inscrita no CNPJ 07.954/0789 - 06, daqui
por di ant e d en o m i n ad a s im p l es m e nt e CO N T R A T AN T E
nes t e ato r ep r e se nt a d a por s eu( s ua ) D i ret o r ( a ) G eral, Sr.(a)
Maria Zeunite de Sousa, RG nº 2006015064816 , CPF nº 789.074.033 -
68 CONTRATADA: Empresa/Firma IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001 - 13, com sede à
Rua 102, n° 221, Bairro Passaré, Município Fortaleza/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, RG nº
91002303187, CP F 248.049.323 - 72. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço MERENDA ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 02,03 e 05. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2020/0010 FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 9 0 ( Noventa ) dias, contado a partir da publicação no
D.O.E 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 6 0 ( sessenta
) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.317,75 (Mil, trezentos e dezessete
reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011407339
030002730113000 4591. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa - CONTRATANTE e IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- LUANA RABELO ARAÚJO, 2-RAIMUNDA MARILENE DA SILVA
CASTRO. - Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08553889/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514.0715-70, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra
Marciana de Lima Soares CONTRATADA: ANA VITORIA LIMA DE
OLIVEIRA 08039390354 inscrita no CNPJ sob nº 33.276.552/0001-86,
representado neste ato pelo Sra. Ana Vitoria Lima de Oliveira. OBJETO:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/24089 e Termo de Participação 2020/0020, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação do
serviço de MANUTENÇÃO DA ESCOLA CEJA JOSÉ WALTER em
favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
JOSÉ WALTER pertencente à jurisdição da SEFOR I. FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 120 (cento e vinte) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a realização do serviços será de 30
(trinta) dias, a contar a partir da emissão da Nota de Empenho e assinatura da
Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 9.810,00 (Nove mil, Oitocentos e
Dez Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333903900100
0003000 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2020
SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares - CONTRATANTE, Ana Vitoria
Lima de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO
TIAGO FERREIRA, 02 - MARIA LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES.
Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01033626/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP Paulo Petrola, inscrita
no CNPJ Nº 07.954.514/0435-25, FORTALEZA/CE, neste ato representada
pela Sra.DiretoraGeral, Sra. ESCOLÁSTICA LISBOA DE OLIVEIRA,
CONTRATADA: PROTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob Nº 17.838.838.0001-51,neste ato representada pela Sra. Elisangela
da Costa Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DEREFORMA DA ESCOLA CONTEMPLANDO AS
ESTRUTURAS METÁLICAS DA QUADRA E REFEITÓRIO, RAMPAS,
ESCADAS, GUARDA-CORPOS/CORRIMÃOS E ESQUADRIAS DOS
AMBIENTES, REFORMA ESTRUTURAL, SERVIÇOS NA COBERTA
E PINTURA DA ESCOLA, na EEEP Paulo Petrola, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATOcom fundamento na modalidade CONVITEnº 03/2020,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de180 (Cento Oitenta),dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(Noventa)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 218.847,05 (Duzentos
e Dezoito Mil Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Cinco Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.4
0.00 -4408 (2020).. DATA DA ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2020
SIGNATÁRIOS: ESCOLÁSTICA LISBOA DE OLIVEIRA - CONTRA-
TANTE, Elisangela da Costa Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - CRISTIANO SILVA CASTRO, 02 - FABIA MARIA TEIXEIRA.
Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº279 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020
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