DOU 17/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA E RISCOS
COMUNICADO MOC Nº 23, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
A Superintendência de Estratégia e Organização (Suorg) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 08-doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/12/2020 A 31/12/2020
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
.
PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S 
U 
D 
ES 
T 
E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
8,7873
-
8,5260
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca
2,0923
2,1462
2,0000
2,1317
1,7667
1,7000
1,6667
2,2167
2,0833
2,0034
1,7766
. Carne Dianteiro
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Farinha de Mandioca
2,9330
-
2,0000
4,5334
-
3,3740
-
1,7020
1,8509
-
1,8792
. Fécula de Mandioca
-
-
2,4065
-
-
-
-
2,4510
2,4858
-
1,9300
. Feijão Comum
4,1667
4,7655
4,8712
4,2030
4,5000
5,0967
5,0000
4,9167
4,0000
4,1990
3,5407
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Milho em Grãos
1,1000
1,0200
1,0300
1,0300
1,2533
1,1600
1,5000
1,1000
1,0400
1,2900
1,1400
. Soja (3)
2,6700
2,1900
2,3800
2,6000
2,9000
2,9000
-
2,3000
2,3000
2,3400
2,3300
. Sorgo
0,8250
0,7650
0,7725
0,7725
0,9400
0,8700
1,1250
0,8250
0,7800
0,9675
0,8550
. Trigo
1,2500
1,2000
1,1667
-
-
1,4550
-
1,3000
1,1600
1,1938
1,2268
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,9800
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,7488
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,8354
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/12/2020 A 31/12/2020
NORTE, NORDESTE
.
PRODUTOS (1)
N 
O 
R 
D 
ES 
T 
E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
8,6107
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,8472
1,8472
1,8472
2,3612
1,8472
1,8472
1,3333
1,8472
1,8472
1,7667
1,7667
1,7667
1,7500
1,7667
1,3000
2,2500
. Carne Dianteiro
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Farinha de Mandioca
1,7000
2,2112
3,2000
4,0000
1,7800
2,2000
2,1000
2,7334
2,2778
2,3800
3,0000
-
4,5417
4,8300
3,3900
5,3333
. Feijão Comum
-
4,5833
2,4000
-
3,9958
-
-
-
-
4,2833
-
-
-
-
-
4,5833
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,0300
-
-
. Milho em Grãos
1,1750
1,0600
1,1750
1,2300
1,1750
1,1750
1,1400
1,2700
1,1750
1,4000
1,2280
1,3000
1,1400
1,3200
1,2280
0,9800
. Soja
-
2,0300
-
2,3900
-
-
2,3000
-
-
-
-
-
2,5000
2,0000
-
2,4400
. Sisal - Tipo 2
-
3,7500
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,5575
1,5575
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 4,7439; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,4167 e Rio Grande/RS: R$ 2,3833; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
MARIA LETÍCIA TAMER GODINHO
Superintendente
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SEI nº 12737892/2020. Processo nº 21200.002501/2020-04. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação SEI nº 118805559/2020. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Instituto do Coração de
Taguatinga Ltda ICTCOR. CNPJ: 72.602.071/0001-75. Objeto: Prestação de serviços médicos
e paramédicos especializados, nas áreas de Cardiologia, Angiologia, Neurologia, Radiologia
e Diagnóstico por Imagem e Psicologia. PTRES Nº 086347. Natureza da Despesa: 33.90.39.
Fonte 0100000000. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. Vigência:
16/12/2020 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 16/12/2020. Assinam pela Contratante:
Luciano
Monteiro Lopes
-
Superintendente
Substituto da
Superintendência
de
Desenvolvimento de Pessoas e Rômulo Lacerda Fonseca - Gerente Substituto da Gerência
de Serviço de Assistência à Saúde. Assina pela Contratada: Tamer Najar Seixas -
Responsável Legal e Técnico.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21205.000070/2017-98. Terceiro Termo aditivo ao Contrato nº 120/2018.
Contratante: 
Companhia 
Nacional 
de 
Abastecimento 
- 
Conab/SUREG/BA, 
CNPJ:
26.461.699/0061-11. Contratada: Higiclean Tecnologia em Higienização e Conservação
EIRELI,
CNPJ:
14.768.911/0001-78.
Objeto: reajuste/revisão
do
Contrato
original.
Fundamento Legal Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta do Contrato Original. Nota
de Empenho nº 2020NE000002. Data de Assinatura: 09/12/2020. Assinam pela
Contratante: Marilise Machado Lopes - Superintendente Regional Interina e Luís Edmundo
Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Contratada: Adelino costa Ferreira
Júnior - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo SEI nº 21.211.000867/2020-10. Contrato Administrativo
de Credenciamento nº 01/2020. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº
01/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0101-43.
Contratada:
Cardioclinica S/S,
CNPJ:
11.773.561/0001-40.
Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados nas áreas de Cardiologia,
Cardiologia
Pediátrica, 
Clínica
Médica,
Cirurgia 
Vascular,
Endocrinologia,
Pneumologia e Exames Cardiológicos. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº
13.303, de 2016. PTRES Nº 169105. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte
0151000000.
Vigência:
09/12/2020
a 
08/12/2025.
Data
de
Assinatura:
09/12/2020. 
Assinam 
pela
Contratante: 
Mayana 
Barros 
dos
Santos 
-
Superintendente Regional e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra - Gerente de Finanças
e Administração. Assinam pela Contratada: José Ricardo Costa Miranda -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21201.000156/2016-70. Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento
nº 014/2016. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0071-93. Contratado: Fundação Zerbini, CNPJ: 50.644.053/0001-13. Objeto:
Reajuste de valores de acordo com a variação do INPC/IBGE acumulado no período de
1(um) ano. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2021. PROGRAMA DE TRABALHO PT
20.301.2105.2004.0001
NATUREZA
DA
DESPESA 
ND
33.90.00.
Dispositivo
Legal:
Inexigibilidade - Fundamentação Legal: Art. 25 e Art. 120 da Lei nº 8.666/1993. Data
Assinatura: 30/11/2020. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo -
Superintendente Regional e Felipe Karolski - Gerente de Finanças e Administração. Assinam
pela Contratada: Paulo Eduardo M. Rodrigues da Silva - Diretor Presidente e André
Giordano Neto - Superintendente.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento SAIC 13000.20/0225-2, Partes: Embrapa e Coamo
Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de Soja,
Cultivar BRS 1061IPRO; Vigência: 03/12/2020 a 03/12/2021; Data Assinatura: 03/12/2020;
Signatário: Gustavo Ribeiro Xavier, Joyce Aparecida Marques dos Santos. Airton Galinari e
Aquiles de Oliveira Dias.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento SAIC 13000.20/0226-0, Partes: Embrapa e Coamo
Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de Soja,
Cultivar BRS 1054IPRO; Vigência: 03/12/2020 a 03/12/2021; Data Assinatura: 03/12/2020;
Signatário: Gustavo Ribeiro Xavier, Joyce Aparecida Marques dos Santos. Airton Galinari e
Aquiles de Oliveira Dias.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato. Nº Processo SEI: 21148.012896/2020-27; Contratado: Caixa Econômica
Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Objeto: Contratação de acesso ao Portal Judicial da
Caixa; Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Justificativa: Consultas de
extratos de contas judiciais em que a Embrapa é parte; Valor: sem custos; Data assinatura:
16/12/2020; Pela Embrapa: Daniel Mendes Pinto (Gerente Adj. Contratação e
Infraestrutura); Pela Contratada: Marcio Caixeta Gomes.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 6 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.13/0208-1- SICONV 797471/2013; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária 
- 
Embrapa, 
sito 
no 
Parque 
Estação 
Biológica, 
Brasília-DF, 
CNPJ
00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais-