DOU 17/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 241, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EPAMIG, CNPJ 17.138.140/0001-23 (convenente); Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira referido no preâmbulo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de agosto de 2021; e
a juntada do Plano de Trabalho devidamente readequado, que integrará este Termo
Aditivo sob a forma de Anexo I e alterar a redação do item XXIV da Subcláusula Segunda
da Cláusula Quinta, do Convênio inicial; Data de assinatura: 15.12.2020; Signatários: Daniel
Mendes Pinto, CPF 703.713.931-91, Sheylla Viana Soares Vitorino de Souza, CPF
021.541.254-09, Nilda de Fátima Ferreira Soares, Presidente da EPAMIG, CPF 423.581.916-
04 e Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento do Estado de Minas Gerais, CPF 520.945.106-20.
Espécie: Termo Aditivo Nº 9 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.12/0228-0 -
SICONV 776812/2012; Partes:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa,
sito
no
Parque
Estação
Biológica,
Brasília-DF,
CNPJ
00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e
Regularização Fundiária - Empaer-PB, CNPJ 33.820.785/0001-06 (convenente); Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 01 de janeiro de 2021 até 31
de agosto de 2021; e a juntada do Plano de Trabalho devidamente readequado, que
integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I; Data de assinatura: 16.12.2020;
Signatários: Daniel Mendes Pinto, CPF 703.713.931-91, Sheylla Viana Soares Vitorino de
Souza, CPF 021.541.254-09, Nivaldo Moreno de Magalhães, Diretor Presidente da Empaer-
PB, CPF 161.561.294-72.
Espécie: Termo Aditivo Nº 7 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.13/0177-8- SICONV 797477/2013; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa,
sito
no
Parque
Estação
Biológica,
Brasília-DF,
CNPJ
00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e
Regularização Fundiária - Empaer-PB, CNPJ 33.820.785/0001-06 (convenente); Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 01 de janeiro de 2021 até 31
de agosto de 2021; e a juntada do Plano de Trabalho devidamente readequado, que
integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I; Data de assinatura: 16.12.2020;
Signatários: Daniel Mendes Pinto, CPF 703.713.931-91, Sheylla Viana Soares Vitorino de
Souza, CPF 021.541.254-09, Nivaldo Moreno de Magalhães, Diretor Presidente da EMPAER-
PB, CPF 161.561.294-72.
Espécie: Termo Aditivo Nº 11 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.10/0234-0- SICONV 748109/2010; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa,
sito
no
Parque
Estação
Biológica,
Brasília-DF,
CNPJ
00.348.003/0001-10 (concedente) e Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e
Regularização Fundiária - Empaer-PB, CNPJ 33.820.785/0001-06 (convenente); Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 01 de janeiro de 2021 até 31
de agosto de 2021; e a juntada do Plano de Trabalho devidamente readequado, que
integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I; Data de assinatura: 16.12.2020;
Signatários: Daniel Mendes Pinto, CPF 703.713.931-91, Sheylla Viana Soares Vitorino de
Souza, CPF 021.541.254-09, Nivaldo Moreno de Magalhães, Diretor Presidente da EMPAER-
PB, CPF 161.561.294-72.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO EMBRAPA 01/2020
No Edital de Licitação Embrapa 01/2020 publicado no DOU de 21/10/2020
Seção 3 página nº 202, no item 8.3 ii) aonde está escrito "em áreas de conhecimento que
não se enquadrem no subitem item i do item 8.2";-no item 8.3 ii) Pontuação máxima: 500
(quinhentos) pontos; - no item 8.3 viii) - 10 (dez) pontos por depósito de material biológico
em IDA (Autoridade Depositária Internacional) comprovado.
DANIEL MENDES PINTO
Gerente Adjunto de Contratação e Infraestrutura
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2020
A Embrapa Agrobiologia Torna público o resulta o do pregão eletrônico 09/2020, cugo o
objeto aquisição de EPI. A Empresa D Rodrigues de Ol veira venceu no valor total de
R$341,44, a emp esa Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda v nceu no valor total de
R$1400,00 e a Empresa T cnav Soluções em Equipamentos, venceu no valor total de
R$720,70 e a Empresa RCH Distribuidor de Produtos venceu no valor de R$325,00.
ARLINE SIMAS DE CRAVALHO GONZALEZ
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2020) 135023-13203-2020NE999999
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
ASSESSA Indústria Comércio e Exportação. Objeto: Prover a necessária e adequada
proteção às INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS fornecidas por uma das PARTES à outra, em
razão do intercâmbio de informações para a possível celebração do futuro CON T R AT O /
CONVÊNIO. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência:
11/12/2020 a 11/12/2025. Data da assinatura: 11/12/2020. Signatários: Lourdes Maria
Corrêa Cabral, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Esdras Sundfeld Chefe
Adjunto de Pesquisa de Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos , Aline
Weingart Barreto Marinho Sócia-Proprietária da ASSESSA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviço. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Funarbe e PLR Participações e Representações. Objeto: "Propor alternativa do uso de
dióxido de cloro no controle de doenças pós-colheita e avaliar o efeito da aplicação do
TwinOxide no clareamento e obtenção de Coco Diamante e a manutenção da sua cor clara
durante a logística de comercialização." Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado:
R$ 14.000,00. Vigência: 28/05/2020 a 28/07/2021. Data da assinatura: 28/05/2020.
Signatários: Lourdes Maria Corrêa Cabral, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Fernando Teixeira Samary, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe, Rafael Valdetaro
Bianchini, Pedro Henrique Rodrigues do Amaral, Sócio da PLR Participações.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Depósito Civil de Bem Móvel. Partes: Fundação Arthur Bernardes
(FUNARBE) e Embrapa Agroindústria de Alimentos. Objeto: A Embrapa recebe em depósito
o bem móvel Sistema de Cromatografia Gasosa Acoplada a Espectrômetro de Massas
adquirido pela FUNARBE com recursos de Convênio firmado com diversas financiadoras.
Unidade Gestora: 135020. Valor Global: R$ 232.936,44. Vigência: 16/01/2018 a
16/01/2023. Data da Assinatura: 16/01/2018. Signatários: Luiz Eduardo Dias, Diretor
Presidente da FUNARBE e Lourdes Maria Corrêa Cabral, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Depósito Civil de Bem Móvel. Partes: Fundação Arthur Bernardes
(FUNARBE) e Embrapa Agroindústria de Alimentos. Objeto: A Embrapa recebe em depósito
o bem móvel Sistema de Filtração por Membranas "X-Lab 5" e Acessórios adquirido pela
FUNARBE com recursos de Convênio firmado com diversas financiadoras. Unidade Gestora:
135020. Valor Global: R$ 29.494,15. Vigência: 16/01/2018 a 16/01/2023. Data da
Assinatura: 16/01/2018. Signatários: Luiz Eduardo Dias, Diretor Presidente da FUNARBE e
Lourdes Maria Corrêa Cabral, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem Móvel. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Universidade Federal de São Carlos. Objeto: A Embrapa decide
doar o bem móvel Condicionador de Ar 12.000 BTU´s Tipo Split, Marca Elgin, Registro
Patrimonial 000004071020000. Unidade Gestora: 135020. Valor Global: R$ 912,00. Data da
Assinatura: 17/08/2012. Signatários: Pedro Antonio Arraes Pereira, Diretor Presidente da
Embrapa e José Carlos de Toledo, Coordenador do Grupo de Estudo e Pesquisa em
Qualidade da UFScar.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação para fortalecimento de programa de Pós-graduação que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos
e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Objeto: O presente Acordo tem por objeto
estabelecer a integração de esforços entre as Partícipes, objetivando o fortalecimento de
Programas de PósGraduação (Mestrado e/ou Doutorado) ministrados pela UNIV
E
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,
bem como de programas de pesquisas da EMBRAPA, mediante a utilização de recursos
humanos e materiais disponíveis, condizente com as próprias atividades-fim da EMBRAPA,
em perfeito proveito da Pesquisa Agropecuária, contribuindo para o incremento de tais
atividades. Unidade gestora: 135020. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 14/12/2020 a
13/12/2025. Data da Assinatura: 14/12/2020. Signatários: Celso Luiz Moretti, Presidente da
Embrapa e Denise Pires de Carvalho, Reitora da UFRJ.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI: 21154.001778/2020-12; SAIC: 23500.20/0005-2-02; Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária; Contratada: A&A Construtora e Incorporadora EIRELI-EPP, CNPJ nº
12.362.814/0001-55; Objeto: prorrogação do prazo de execução da obra PSCIP. Vigência:
30/11/2020 a 28/02/2021; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Data de Assinatura:
14/12/20. Signatários: João Ronaldo Novachinski e Erica Alves da Silva Bonin pela
contratante e, Anderson Ortiz Gardin pela contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Especie:
ARP
nº
029/2020;
Pregão
Eletrônico
nº
014/2020.
Processo
nº
21156.003393/2020-61. Objeto: Contratação eventual de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI).
Fornecedor: Mastersul Equipamentos
de Segurança
Ltda (CNPJ
18.274.923/0001-05). Valor Unitário por Item: Item 14, R$ 33,35. Vigência: 16/12/2020 a
16/12/2021; Assinatura: 16/12/2020.
Especie:
ARP
nº
030/2020;
Pregão
Eletrônico
nº
014/2020.
Processo
nº
21156.003393/2020-61. Objeto: Contratação eventual de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI). Fornecedor: Extincom do Brasil Comércio e Manutenção de Extintores e
Equipamentos de Segurança Eireli (CNPJ 19.320.823/0001-22). Valor Unitário por Item:
Item 02, R$ 36,00; Item 03, R$ 36,00; Item 04, R$ 36,00; Item 05, R$ 36,00; Item 06, R$
36,00; Item 07, R$ 34,50; Item 08, R$ 36,00; Item 09, R$ 36,00; Item 10, R$ 36,00; Item
11, R$ 36,00; Item 12, R$ 36,00; Item 13, R$ 36,00; Item 26, R$ 56,00. Vigência:
16/12/2020 a 16/12/2021; Assinatura: 16/12/2020.
Especie:
ARP
nº
031/2020;
Pregão
Eletrônico
nº
014/2020.
Processo
nº
21156.003393/2020-61. Objeto: Contratação eventual de Equipamentos de Proteção
Individual
(EPI).
Fornecedor:
Ravd
Comércio
e
Multi
Ultilidades
Eireli
(CNPJ
27.136.199/0001-36). Valor Unitário por Item: Item 20, R$ 5,00; Item 21, R$ 14,00; Item
23, R$ 16,00. Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2021; Assinatura: 16/12/2020.
Especie:
ARP
nº
032/2020;
Pregão
Eletrônico
nº
014/2020.
Processo
nº
21156.003393/2020-61. Objeto: Contratação eventual de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI). Fornecedor: Orgenio Gonçalves Viana Ltda (CNPJ 31.411.095/0001-60).
Valor Unitário por Item: Item 01, R$ 9,60; Item 25, R$ 56,00. Vigência: 16/12/2020 a
16/12/2021; Assinatura: 16/12/2020.
Especie:
ARP
nº
033/2020;
Pregão
Eletrônico
nº
014/2020.
Processo
nº
21156.003393/2020-61. Objeto: Contratação eventual de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI). Fornecedor: Dabés Distribuidora & Comércio Ltda (CNPJ 37.028.350/0001-
76). Valor Unitário por Item: Item 24, R$ 2,94. Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2021;
Assinatura: 16/12/2020.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e a estudante Daniela Castagna, CPF 082.603.929-41. Objeto: Execução do
Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita
observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado PROJETO 591-FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC -
CPAMT de interesse da Embrapa." Data da assinatura: 03.11.2020. Vigência: 03.11.2020 a
03/09/2021. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Austeclínio Lopes de Farias Neto - Chefe-geral, pela Embrapa e a Daniela Castagna.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ
00.348.003/0123-99 e Adeilson Gomes de Souza - CPF 650.986.842-34; Objeto: Integração
de esforços entre as partes, para a implantação de Unidades de Execução de Pesquisa de
interesse mútuo, consistentes às observações e coleta de dados referentes à implantação
de URT para otimização do sistema de manejo e da capacidade produtiva dos guaranazais
na região de Maués - AM, submetido ao sistema de produção preconizado pela Embrapa;
Fonte de recursos: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Modalidade de Licitação: não
se aplica; Data da Assinatura: 27/11/2020; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa e Adeilson Gomes de
Souza, pelo Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ
00.348.003/0123-99 e Luca D`Ambros - CPF 531.406.052-34; Objeto: Integração de esforços
entre as partes, para a implantação de Unidades de Execução de Pesquisa de interesse
mútuo, consistentes às observações e coleta de dados de experimentos de dinâmica
populacional do tripés-do-guaranazeiro Pseudiphilothripsadisi (zurStrassen) (Thysanoptera:
Phlaeothripidae) e seu controle efetuado pelo método cultural, por meio de poda de
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