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DOU 17/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 241, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
limpeza e poda de frutificação em guaranazeiro (cultivar BRS-Maués), submetido ao
sistema de exploração orgânica certificada; Fonte de recursos: não se aplica; Valor Global:
não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 27/11/2020;
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro,
pela Embrapa e Luca D`Ambros, pelo Cooperante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Processo SEI nº - Termo de Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial
Funcional, efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35 e a Empregada Selma Maria dos Santos Cruz. CPF n. 252.625.301-25.
Matrícula: 233.058. Objeto: Distratar a locação de Bem Imóvel Residencial Funcional, casa
n. 01, registro patrimonial n. 1919.0080, situado à Rodovia BR-153, km 04, Fazenda Retiro,
Embrapa, Município de Goiânia - GO, CEP 76620-430, com área construída de 84 m². Data
de Assinatura: 14.11.2020. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães e Fernando Magela de
Souza Silva, Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa (Locadora) e
Selma Maria dos Santos Cruz (Locatária).
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Cley Donizete Martins Nunes, CPF
219057971-68, Valácia Lemes da Silva Lobo, CPF sob o nº 486440301-59 Objeto: Ceder à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada "Caracterização da Resistência de Arroz Irrigado ao Pé-preto
(Gaeumannomyces graminis) em Condições de Campo " Termo assinado em 16/12/2020:
Roberto Pedroso de Oliveira pela EMBRAPA e os cedentes acima descritos.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 032/2020 - SPS. Processo nº SEI 21169.001994/2020-91. Objeto:
Aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual (EPIs) para Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: LPK Ltda CNPJ nº 00.535.560/0001-40 itens 99 e 100.
Valor total da ATA R$ 641,10 (seiscentos e quarenta e um reais e dez centavos).
Vigência: 15.12.2020 a 14.12.2021. Data da Assinatura: 15.12.2020.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 032/2020 - SPS. Processo nº SEI 21169.001994/2020-91. Objeto:
Aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual (EPIs) para Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: BARRETOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
EIRELI CNPJ nº 03.890.627/0001-53 itens 41, 43, 44 e 45. Valor total da ATA R$ R$
2.098,00 (dois mil e noventa e oito reais). Vigência: 15.12.2020 a 14.12.2021. Data da
Assinatura: 15.12.2020.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 032/2020 - SPS. Processo nº SEI 21169.001994/2020-91. Objeto:
Aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual (EPIs) para Embrapa Clima
Temperado.
- 
Empresa
vencedora:
ELLEN 
MOALLEM
&
CIA
LTDA 
CNPJ
nº
08.084.695/0001-49 itens 42, 46, 63 e 64. Valor total da ATA R$ 4.093,55 (quatro mil
e
noventa e
três
reais
e cinquenta
e
cinco
centavos). Vigência:
15.12.2020
a
14.12.2021. Data da Assinatura: 15.12.2020.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 032/2020 - SPS. Processo nº SEI 21169.001994/2020-91. Objeto:
Aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual (EPIs) para Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: DSP CONFECÇÕES EIRELI CNPJ nº 11.540.122/0001-97
itens 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53. Valor total da ATA R$ 4.994,00 (quatro mil e
novecentos e noventa e quatro reais). Vigência: 15.12.2020 a 14.12.2021. Data da
Assinatura: 15.12.2020.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 032/2020 - SPS. Processo nº SEI 21169.001994/2020-91. Objeto:
Aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual (EPIs) para Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: Baza Distribuidora LTDA CNPJ nº 13.991.459/0001-46
item 68. Valor total da ATA R$ 1.979,98 (um mil e novecentos e setenta e nove reais
e noventa e oito centavos). Vigência: 15.12.2020 a 14.12.2021. Data da Assinatura:
15.12.2020.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 032/2020 - SPS. Processo nº SEI 21169.001994/2020-91. Objeto:
Aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual (EPIs) para Embrapa Clima
Temperado. - Empresa
vencedora: BRASEPI COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA - EPP, CNPJ: 27.509.080/0001-61 item 82. Valor total da ATA R$
2.104,00 (dois mil e cento e quatro reais). Vigência: 15.12.2020 a 14.12.2021. Data da
Assinatura: 15.12.2020.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 032/2020 - SPS. Processo nº SEI 21169.001994/2020-91. Objeto:
Aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual (EPIs) para Embrapa Clima
Temperado. 
-
Empresa 
vencedora: 
SHIGEMOTO 
&
CIA 
LTDA 
EPP
CNPJ 
nº
28.787.127/0001-11 itens 11, 12, 13, 14, 15, 16, 59, 90, 92 e 97. Valor total da ATA
R$ 1.730,98 (um mil e setecentos e trinta reais e noventa e oito centavos). Vigência:
15.12.2020 a 14.12.2021. Data da Assinatura: 15.12.2020.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 032/2020 - SPS. Processo nº SEI 21169.001994/2020-91. Objeto:
Aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual (EPIs) para Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: Petbone Comercio e Indústria de Artigos para
Animais LTDA CNPJ: 35.687.208/0001-05 itens 87, 88 e 89. Valor total da ATA. R$
1.789,95 (um mil e setecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos).
Vigência: 15.12.2020 a 14.12.2021. Data da Assinatura: 15.12.2020.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 032/2020 - SPS. Processo nº SEI 21169.001994/2020-91. Objeto:
Aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual (EPIs) para Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA, CNPJ:
94.780.178/0001-46 itens 2, 3 e 56. Valor total da ATA R$ 2.270,00 (dois mil e
duzentos e setenta reais). Vigência: 15.12.2020 a 14.12.2021. Data da Assinatura:
15.12.2020.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 032/2020 - SPS. Processo nº SEI 21169.001994/2020-91. Objeto:
Aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual (EPIs) para Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: JEAN BRYAN PEREIRA - ME, CNPJ 22.057.592/0001-
10 item 65. Valor total da ATA. R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). Vigência:
16.12.2020 a 15.12.2021. Data da Assinatura: 16.12.2020.
ROBERTO PEDROSO DE OLIVEIRA
Chefe Geral
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 148/2020. Nº do PROCESSO: 044/2020. DISPENSA Nº 058/2020.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: CL 
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DE SOUZA SERVIÇOS, CNPJ: 06.006.239/0001-55. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS DA FROTA DA EMBRAPA FLORESTAS. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016, art. 29, inciso II. Vigência: 21/12/2020 à 20/12/2021. Data da
Assinatura: 16/12/2020. Valor Total: R$ 27.860,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 do Pregão nº 017/2020. Objeto:
Eventual aquisição de materiais e insumos de campo. Data de assinatura: 16/12/2020.
Valor total da Ata: R$ 1.670,88. Vigência 12 meses. Registrada: DOUGLAS CORDEIRO EIRELI,
CNPJ: 27.176.482/0001-91. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 do Pregão nº 017/2020. Objeto:
Eventual aquisição de materiais e insumos de campo. Data de assinatura: 16/12/2020.
Valor total da Ata: R$ 5.057,96. Vigência 12 meses. Registrada: BC AGRO COMERCIO DE
SEMENTES EIRELI, CNPJ: 29.220.447/0001-58. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Nº 147/2020,
PROCESSO Nº 007/2020, DISPENSA Nº 057/2020. Contratante: Embrapa Florestas.
Contratado: Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR, CNPJ: 76.484.013/0001-45.
Objeto: Instalação e fornecimento de água para estação experimental de Morretes/PR.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, art. 29, inciso X. Vigência: A partir de 15/12/2020.
Data da Assinatura: 15/12/2020. Valor Total: R$ 2.185,21. Signatários: Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: A Embrapa Informática Agropecuária torna público as Atas de Registro de Preços
do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2020. Processo nº 21184.001284/2020-72; Objeto: registro
de preços para a eventual aquisição de equipamentos/materiais de pesquisa,
desenvolvimento e de informática, novos e de primeiro uso, para Embrapa Informática
Agropecuária de Campinas-SP. Empresas: Ata nº 13/2020 - TM SOLUÇÕES IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 27.390.044/0001-21,
Itens 3 e 18 - valor total R$ 23.940,00; Ata nº 14/2020 - IRMÃOS ARAUJO TECNOLOGIA
LTDA. - CNPJ: 14.506.766/0001-57, Item 4 - valor total R$ 98.980,00; Ata nº 15/2020 -
AUGUSTO TORRES NEDEL - CNPJ: 07.155.217/0001-10, Item 5 - valor total R$ 14.100,00;
Ata nº 16/2020 - SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ:
51.536.795/0006-00, Item 6 - valor total R$ 129.870,00; Ata nº 17/2020 - QUALITY
ATACADO EIRELI - CNPJ: 15.724.019/0001-58, Item 8 - valor total R$ 650,26; Ata nº
18/2020 - N.H.NETO COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO - CNPJ: 10.376.569/0001-
00, Item 11 - valor total R$ 1.570,00; Ata nº 19/2020 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI
- CNPJ: 10.942.831/0001-36, Item 12 - valor total R$ 581,00; Ata nº 20/2020 - DF
ELETROTÉCNICA COMÉRCIO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS
EIRELI - CNPJ: 31.170.338/0001-15, itens 13 e 27, valor total R$ 5.038,00; Ata nº 21/2020
- R & R COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 28.626.045/0001-95, item 19 - valor total R$
43.508,00; e Ata nº 22/2020 - ELETRA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ:
01.804.159/0001-21, item 28 - valor total R$ 17.700,00. Vigência das Atas: início
14/12/2020 e término 14/12/2021. Data da assinatura: 14/12/2020. Assinado: Cássia Isabel
Costa Mendes - Chefe Adjunta de Administração e Luciano Benedito Caldeira de Lima -
Supervisor do SPS pela Embrapa e a Srª Maira Barbosa de Almeida pela TM Soluções
Importação e Exportação de Equipamentos de Informática EIRELI; Sr. Luciano Marques de
Araújo pela Irmãos Araújo Tecnologia Ltda.; Sr. Augusto Torres Nedel pela Augusto Torres
Nedel; Sr. Gustavo Galante Streiff pela Santiago & Cintra Importação e Exportação Ltda.; Sr.
Rogério Ramos Alves pela Quality Atacado EIRELI; Sr. Nelson Herrero Neto pela N.H. Neto
Comércio de Instrumentos de Medição; Sr. Edson Camilo pela Comercial Vanguardeira
EIRELI; Sr. Daniel Fernandes da Cruz pela DF Eletrotécnica Comércio Manutenção e Locação
de Equipamentos Elétricos EIRELI; Srª Ivone Ranciaro Rubião Silva pela R & R Comércio e
Serviços EIRELI; e o Sr. Marcelo Augusto de Castro pela Eletra Tecnologia e Informática
Lt 
d 
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.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de instrumento de Reconhecimento de Direitos nº 23700.20/0122-3;
Partes: Embrapa Instrumentação e Afinko Soluções em Polímeros Ltda. Objeto: Estabelecer
a titularidade de Propriedade Intelectual e Exploração Econômica do(s) ATIVO(S) da
TECNOLOGIA(S) desenvolvido(s) a partir do desenvolvimento do projeto denominado
"Desenvolver pesquisa científica e tecnológica para o uso dos compostos mais adequados
à base de poliolefinas com cargas vegetais obtidas a partir de resíduos agroindustriais para
determinadas aplicações do mercado, tanto na área de produtos moldados por injeção
como por rotomoldagem e por termoformagem". Fonte de recursos: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 16.12.2025; Valor Total: não se aplica;
Data Assinatura: 16.12.2020. Ass.: João de Mendonça Naime e José Manoel Marconcini
(Embrapa) e Henrique Finocchio (Afinko)
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Termo de Autorização e Acordo nº 23700.20/0125-6; Partes: Embrapa
Instrumentação, Maurício de Souza Produções S.A e Companhia de Entrepostos e
Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP). Objeto: impressão e distribuição gratuita de
7.000 (sete mil) exemplares do GUIA DE PREVENÇÃO AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.
Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência:
11.12.2022; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 11.12.2020. Ass.: João de
Mendonça Naime e José Manoel Marconcini (Embrapa), Mônica Souza (Maurício de Souza)
e Ricardo Araújo (CEAGESP).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2020 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.001336/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços
de instalação,
desinstalação,
manutenção
preventiva e
corretiva, com
fornecimento de: mão de obra não exclusiva, insumos, ferramentas e peças necessárias as
instalações em sistemas e equipamentos de ar condicionado nas edificações da Embrapa
Mandioca e Fruticultura, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades
e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Embrapa, 
S/nº, 
Centro, 
Chapadinha 
- 
Cruz 
das 
Almas/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00022-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2020
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj. Administrativo
(SIASGnet - 16/12/2020) 135014-13203-2020NE000001

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