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DOU 17/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a ata de registro de preços nº 28
referente ao pregão (SRP) Nº 11/2020, processo SEI nº 21192.001553/2020-00 tendo como
objeto a Contratação de Empresas especializadas para fornecimento futuro e eventual de
materiais e produtos para laboratórios da Embrapa Pecuária Sudeste, mediante ata de
registro de preço lavrada com a empresa LAB-BRAN COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA, CNPJ 02.306.789/0001-39, vencedora dos itens 19, 22, 23, 31, 33, 34,
45 e 46, no valor total de R$ 5.107,50. Data da assinatura da Ata: 16/12/2020 - Signatários:
Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Pecuária Sudeste e o Sr. Andre Paulo Zajac representante legal da empresa LAB-
BRAN COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Vigência da Ata: 12 meses
contados a partir da publicação desta Ata
DORIVAL MELLO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a ata de registro de preços nº 26
referente ao pregão (SRP) Nº 11/2020, processo SEI nº 21192.001553/2020-00 tendo como
objeto a Contratação de Empresas especializadas para fornecimento futuro e eventual de
materiais e produtos para laboratórios da Embrapa Pecuária Sudeste, mediante ata de
registro de preço lavrada com a empresa ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604, CNPJ
19.026.964/0001-37, vencedora dos itens 13 e 26 no valor total de R$ 2.160,48. Data da
assinatura da Ata: 16/12/2020 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e a Sra. Ilma Chaves
Pereira representante legal da empresa ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604. Vigência da
Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata
DORIVAL MELLO JUNIOR
Pregoeiro
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O SENHOR ANICETO CAMPANHA
WANDERLEY NETO. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação entre a
EMBRAPA e o PARCEIRO, mediante a união de esforços técnicos, científicos, materiais,
operacionais, de recursos humanos e de infraestrutura, para viabilizar soluções de
pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologia para a formação de uma
população base de tambaqui (Colossoma macropomum) com qualificação do germoplasma,
para fundar bases para um amplo
programa de melhoramento genético a ser
disponibilizado para o setor produtivo. Vigência: 4 anos a partir da sua data de assinatura.
Data da assinatura: 15/12/2020. Signatários: Alexandre Aires de Freitas e Eric Arthur Bastos
Routledge, pela Embrapa, e Aniceto Campanha Wanderlei Neto.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2020
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP n. º 24/2020. Objeto: Registro
de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos para Laboratórios da Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei 13.3033/2/16
e demais legislações correlatas. Tendo como signatário da Embrapa/Cenargen: Jorge
Madeira Nogueira Junior, Chefe Adjunto Administrativo (CAA) e as empresas: Vyttra
Diagnósticos Importação e Exportação S.A; CNPJ: 00.904.728/0004-90, itens 25 e 26; valor
total 42.400,00; Loccus do Brasil Ltda, CNPJ: 05.094.718/0001-08, itens 09 e 18, valor total:
272.000,00, GDC da Silva Costa Eireli; CNPJ: 09.721.729/0001-21, item 6; valor total
13.000,00; Brasprix Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 10.698.323/0001-54, item 23; valor
total 5.000,00; Forlab Comércio de Equipamentos e Materiais para Laboratórios Ltda Epp;
CNPJ12.655.453/0001-35, item 12; valor total 150.000,00; Aulab Automação Laboratorial
Ltda - Me; CNPJ: 13.518.301/0001-53, item 7; valor total 135.000,00; Buchi Brasil Ltda
CNPJ: 14.603.261/0001-00, itens 11 e 19; valor total: 348.500,00; Vitalabe Equipamentos
Laboratoriais Ltda; CNPJ: 19.124.596/0001-92, item 5; valor total 261.800,00; Royal
Atacadista e Comércio Eireli; CNPJ: 24.103.721/0001-95, itens 17 e 24; valor total
15.350,00; Lutech Indústria e Comércio de Equipamentos e Mobiliário para Laboratório
Eireli - ME; CNPJ: 27.884.171/0001-87, itens 13, 14 e 15; valor total 180.916,00; Formis
Instrumentos de Medição Ltda; CNPJ: 30.197.931/0001-92, item 4; valor total 19.800,00;
Refrigeração IV Centenário Eireli; CNPJ: , item 16; valor total 97.160,00; Life Thechnologies
Brasil; CNPJ: 63.067.904/0006-69, item 10; valor total 505.404,05; , Nova Analítica Imp e
Exp Ltda; CNPJ: 67.774.679/0001-47, itens 1, 8 e 20; valor total 1.756.000,00; Marte
Equipamentos Para Laboratório Eireli; CNPJ: 68.886.605/0001-65, item 2; valor total
19.500,00; Valor global: 3.821.830,05; Vigência das Atas: 12 meses. Camille Soares M
Rodrigues - Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 24/2020
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 24/2020, que tem por objeto o Registro de Preços
para Eventual Aquisição de Equipamentos para Laboratórios da Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia. Empresas Vencedoras: Vyttra Diagnósticos Importação e
Exportação S.A; CNPJ: 00.904.728/0004-90, itens 25 e 26; valor total 42.400,00; Loccus do
Brasil Ltda, CNPJ: 05.094.718/0001-08, itens 09 e 18, valor total: 272.000,00, GDC da Silva
Costa Eireli; CNPJ: 09.721.729/0001-21, item 6; valor total 13.000,00; Brasprix Comércio e
Serviços Ltda; CNPJ: 10.698.323/0001-54, item 23; valor total 5.000,00; Forlab Comércio de
Equipamentos e Materiais para Laboratórios Ltda Epp; CNPJ12.655.453/0001-35, item 12;
valor total 150.000,00; Aulab Automação Laboratorial Ltda - Me; CNPJ: 13.518.301/0001-
53, item 7; valor total 135.000,00; Buchi Brasil Ltda CNPJ: 14.603.261/0001-00, itens 11 e
19; 
valor 
total: 
348.500,00; 
Vitalabe 
Equipamentos 
Laboratoriais 
Ltda; 
CNPJ:
19.124.596/0001-92, item 5; valor total 261.800,00; Royal Atacadista e Comércio Eireli;
CNPJ: 24.103.721/0001-95, itens 17 e 24; valor total 15.350,00; Lutech Indústria e
Comércio de Equipamentos
e Mobiliário para Laboratório Eireli
- ME; CNPJ:
27.884.171/0001-87, itens 13, 14 e 15; valor total 180.916,00; Formis Instrumentos de
Medição Ltda; CNPJ: 30.197.931/0001-92, item 4; valor total 19.800,00; Refrigeração IV
Centenário Eireli; CNPJ: , item 16; valor total 97.160,00; Life Thechnologies Brasil; CNPJ:
63.067.904/0006-69, item 10; valor total 505.404,05; , Nova Analítica Imp e Exp Ltda; CNPJ:
67.774.679/0001-47, itens 1, 8 e 20; valor total 1.756.000,00; Marte Equipamentos Para
Laboratório Eireli; CNPJ: 68.886.605/0001-65, item 2; valor total 19.500,00; Valor global:
3.821.830,05.
CAMILLE SOARES M. RODRIGUES
Pregoeira.
EMBRAPA SOJA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
nº 7/2020,
Processo SEI 21199.002169/2020-56,
para contratação
de empresa
especializada na prestação de serviços de Vigilância Armada Orgânica convencional e
eletrônica por alarme monitorado remotamente, a serem prestados de forma contínua e
ininterrupta nas dependências da Embrapa Soja. Empresa vencedora: Lince Segurança
Patrimonial Ltda, R$619.989,96.
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2020 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.001819/2020 . Objeto: Aquisição de reagentes e materiais Life,
Applied, Gibco e Thermo Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso
I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo para os produtos
destas marcas nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina Declaração de
Inexigibilidade em 16/12/2020. ARMANDO LOPES DO AMARAL. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 16/12/2020. JANICE REIS CIACCI ZANELLA. Chefe Geral. Valor
Global: R$ 48.135,61. CNPJ CONTRATADA : 05.009.232/0001-24 BIOGEN BIOTECNOLOGIA E
QUIMICA LTDA.
(SIDEC - 16/12/2020) 135030-13203-2020NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2020 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.001786/2020 . Objeto: Aquisição de kit de transcrição reversa para
síntese de DNA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade
em 16/12/2020. ARMANDO LOPES DO AMARAL. Chefe Adj. Administrativo. Valor Global: R$
4.400,00. CNPJ CONTRATADA : 11.909.227/0001-70 PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL
LTDA 
..
(SIDEC - 16/12/2020) 135030-13203-2020NE800001
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação - EMBRAPA/FAPEAL; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros -
CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas -
FAPEAL - CNPJ nº 35.562.321/0001-64; Objeto: conjugação de esforços para incentivar o
desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas; Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data
de Assinatura: 14/12/2020; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.
Signatários: p/ Embrapa: Marcelo Ferreira Fernandes - Chefe-Geral e p/ Fundação de
Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL: João Vicente Ribeiro Barroso da Costa
Lima - Diretor - Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 1/2020
Espécie: Resultado de Julgamento Final de Licitação - Embrapa. A Embrapa
Tabuleiros Costeiros, CNPJ/MF nº 00.348.003/0136-03, torna público o Resultado Final do
Edital de Licitação nº 001/2020-Embrapa, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia elétrica para execução, mediante o regime de empreitada por
preço global, da readequação das Instalações Elétricas do pavimento térreo do prédio da
Área Técnica e Científica (ATC). Onde a empresa vencedora foi: PEDREIRA PARDO
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF Nº 32.462.421/0001-20, com o valor global de R$
493.999,03.
VERA LUCIA MELO DE OLIVEIRA
Pregoeira
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC 21700.20/0067-4; Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) em conjunto com a Fundação
de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ:
03.438.169/0001-16 (Fundação de Apoio) e a Associação Brasileira de Produtores de Maçã
- ABPM - CNPJ: 89.519.201/0001-03 (Cooperante); Objeto: execução de trabalhos de
pesquisa, desenvolvimento e inovação consistentes na definição do protocolo que permita
o controle da sarna da macieira, a mancha foliar da glomerella e a caracterização da
degradação do fungicida mancozebe, com a finalidade de ajustar o manejo para controle
dessas importantes doenças da macieira pelo emprego de fungicidas alternativos que
permitam produzir maçãs da cultivar 'Gala' sem resíduos de ditiocarbamatos na região de
Vacaria, RS, em consonância com o projeto "Eficiência tecnológica de aplicação de
agrotóxicos visando a produção com resíduo mínimo nas cultura da macieira e pereira",
registrado no SEG sob o nº 22.13.05.018.00.00; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004 e 13.303/2016; Fonte de
recurso: não aplicável; Valor global: 67.386,00; Vigência: 11/12/2020 a 11/12/2022; Data
da assinatura: 11/12/2020; Signatários: José Fernando da Silva Protas - Chefe-Geral Interino
e Marcos Botton - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e
Vinho, Jorge Fainé Gomes - Presidente, pela FAPEG e Pierre Nicolas Pérès - Presidente, pela
cooperante.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EDITAL Nº 10/2020
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL - FAO UTF/BRA/085. CONTRATA
NA MODALIDADE PRODUTO - PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 10/2020. OBJETIVO/VAGA:
Contratar um consultor pessoa física para elaborar método de controle e avaliação
para o gerenciamento e o acompanhamento dos projetos e das ações de agricultura
urbana em desenvolvimento. 01 (uma) VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MÍNIMA:
Formação de nível superior, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação,
especialização ou MBA em gestão de projetos e Experiência profissional mínima de 05
anos em atividades relacionadas à gestão de projetos/processos na gestão pública ou
no setor privado, incluindo atividades de planejamento, acompanhamento, e controle
de 
projetos. 
O 
termo 
de 
referência 
está 
disponível 
no 
sítio:
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/internacional.

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