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DOU 17/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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10
Nº 241, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS
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Os interessados deverão cadastrar o currículo até o dia 29/12/2020 no link
https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobdetail.ftl?job=1900207&tz=GMT-
03%3A00. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004,
as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de
currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e
da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados.
"É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração
Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem
como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de
cooperação técnica internacional".
ALICE AMARAL DE CAMPOS GARCIA
Coordenadora Geral de Cooperação Técnica - Substituta
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 903977/2020, Nº Processo: 71000.044433/2020-77, Concedente:
Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO
BELO/MG, CNPJ/MF: 18.659.334/0001-37. Objeto: "Implantação de Casa de Apoio para
pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos, em situação de rua, em parceria com
Organização da Sociedade Civil no município de Campo Belo - MG", Valor Total R$
102.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$
100.000,00(cem mil reais), Crédito Orçamentário: Num Empenho 2020NE802115, Valor: R$
100.000,00(cem mil reais), PTRES: 184547, Fonte Recurso: 188, ND: 334041, Vigência:
16/12/2020 a 16/12/2021, Data da Assinatura: 16/12/2020. Signatários: Concedente:
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF/MF: nº 213.496.788-99, Convenente: ALISSON DE ASSIS
CARVALHO, CPF: nº 799.280.056-72.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de fomento nº 901277/2020, Nº Processo: 71000.016600/2020-90,
Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: CASA AZUL
ACOLHIMENTO SÓ POR HOJE, CNPJ/MF: 09.375.782/0001-18, Objeto: Promover o cuidado
e prevenção e a reinserção social de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade
causada pela dependência química, através do acolhimento, tratamento e desenvolvimento
de habilidades sociais, visando sua recuperação e socialização no âmbito familiar e
comunitário, Valor Total R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2020 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2020NE801131,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 184029, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Vigência:
16/12/2020 a 16/12/2021, Data da Assinatura: 16/12/2020. Signatários: Concedente:
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF/MF: nº 213.496.788-99, Convenente: ALMIR ALVES DOS
SANTOS, CPF: nº 017.275.686-30.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de fomento nº 901716/2020, Nº Processo: 71000.016580/2020-57,
Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: NÚCLEO
TERAPÊUTICO NOVA VIDA, CNPJ/MF: 03.722.355/0001-82 Objeto: Melhorar a estrutura da
entidade, proporcionando, assim, incremento nos serviços prestados para o tratamento,
acolhimento, recuperação, apoio e reinserção social, no atendimento à pessoas em
situação de vulnerabilidade social decorrente do uso abusivo de drogas, Valor Total R$
200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num
Empenho 2020NE801168 e 2020NE802792,
Valor: R$
200.000,00, PTRES: 184176, Fonte Recurso: 188, ND: 445041, Vigência: 16/12/2020 a
16/12/2021, Data da Assinatura: 16/12/2020. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR CPF/MF: nº 213.496.788-99, Convenente: WILMAR LUIZ KOPPE, CPF: nº
142.045.419-68.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de fomento nº 901778/2020, Nº Processo: 71000.016508/2020-20,
Concedente: 
Ministério 
da 
Cidadania 
CNPJ: 
05.526.783/0001-65, 
Convenente:
COMUNIDADE CATÓLICA SENHOR JESUS, CNPJ/MF: 05.834.351/0002-00, Objeto: At 
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com qualidade e de forma integral pessoas dependentes de substâncias psicoativas (drogas
e álcool) e as famílias que necessitam de ajuda espiritual, psicológica e em especial aquelas
que têm em seu convívio problemas com drogas lícitas e ilícitas, Valor Total R$ 250.018,00,
Valor da Contrapartida R$ 18,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2020 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2020NE801172, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 184380, Fonte Recurso: 188, ND: 445041, Vigência: 16/12/2020 a
16/12/2021, Data da Assinatura: 16/12/2020. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR CPF/MF: nº 213.496.788-99, Convenente: JOSÉ DE ANTONIO FERREIRA, CPF: nº
165.256.201-04.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de fomento nº 901790/2020, Nº Processo: 71000.016406/2020-12,
Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO
DE ASSISTÊNCIA A ALCOOLATRAS E TOXICOMANOS GRUPO TERAPÊUTICO GOIAS SEM
DROGAS, 
CNPJ/MF:
14.657.835/0001-23, 
Objeto:
REALIZAÇÃO 
DE
ENCONTROS
PEDAGOGICOS E ATENDIMENTOS PSICOSOCIAIS AOS ACOLHIDOS E SEUS FAMILIARES, Valor
Total R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2020NE801224, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 183946, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41, Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2021,
Data da Assinatura: 16/12/2020. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
CPF/MF: nº 213.496.788-99, Convenente: IZABEL CHRISTINA MEDEIROS TEIXEIRA, CPF: nº
219.551.311-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Quarto Aditivo ao Termo de Fomento Nº 883984/2019. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MUNICÍPIO DE
CAMARAGIBE/PE. CNPJ: 08.260.663/0001-57. Objeto: acréscimo da contrapartida por parte
do CONVENENTE do Termo de Fomento 883984/2019, no valor global de R$ 105.490,64
(cento e cinco mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos. Alterando o
valor de contrapartida para R$ 6.536,63 (seis mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta
e três centavos) e o valor global do convênio para R$ 106.536,63 (cento e seis mil
quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos). Vigência: 25/11/2019 a
31/12/2020. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JUNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº 213.496.788-
99, 
Convenente: 
JOSE 
LUIZ 
DE
MENEZES, 
CPF: 
517.088.335-87. 
Processo:
71000.021576/2019-77.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Terceiro Aditivo ao Convênio Nº. 879485/2018. Concedente: MINISTÉRIO
DA
CIDADANIA 
-
CNPJ
nº
05.526.783/0001-65. 
Convenente:
MUNICÍPIO
DE
CAMARAGIBE/PE. CNPJ: 08.260.663/0001-57. Objeto: Prorrogação da vigência ao Convênio
879485/2018. Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 16/12/2020.
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas CPF/MF nº 213.496.788-99, Convenente: NADEGI ALVES DE Q 
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,
CPF: 166.569.034-87. Processo: 08129.007626/2018-40.
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2020 ao Convênio Nº
880814/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. 
Convenente:
SECRETARIA 
DE 
ESTADO
DE 
AGRICULTURA,
PECUARIA 
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ABASTECIMENTO, CNPJ nº 18715573000167. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$
3.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.
Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: ENIO ANTONIO MAR 
Q 
U 
ES
PEREIRA, CPF nº 60950030830, Convenente: ANA MARIA SOARES VALENTINI, CPF nº
520.945.106-20.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PARCEIROS: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, e o CENTRO DE
FORMAÇÃO URBANO RURAL IRMÃ ARAÚJO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Fomento nº 029/2017 - Plataforma +Brasil nº
857556/2017 (Processo nº 47975.000429/2017-08)
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
previsto na Cláusula Quinta do Termo de Fomento nº 029/2017, até 28/12/2021, em
conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante
do Termo original.
VIGÊNCIA: Até 28 de dezembro de 2021
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2020. SIGNATÁRIOS: ÊNIO ANTÔNIO MARQUES PEREIRA,
Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva - CPF nº 609.500.308-30, pela
Administração Pública e LUZIA ALVES DA CRUZ CABRAL NUNES, Coordenadora Executiva do
Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo - CPF n° 957.700.979-49, pela OSC.
PARCEIROS: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, e a CENTRAL DE
COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS DO BRASIL.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Fomento nº 012/2018 - Plataforma +Brasil
879871/2018 (Processo nº 47975.000123/2018-24).
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
previsto na Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 012/2018, até 31/07/2021, em
conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante
do Termo original.
VIGÊNCIA: Até 31 de julho de 2021
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2020. SIGNATÁRIOS: ÊNIO ANTÔNIO MARQUES PEREIRA,
Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva - CPF nº 609.500.308-30, pela
Administração Pública e LEONARDO PENAFIEL PINHO, Presidente da Central de
Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil - CPF n° 268.682.798-09, pela OSC.
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No DOU de 16/12/2020, Seção 3, pág. 10, na identificação do ato, onde se lê:
EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA, leia-se: EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA 
.
(p/ Coejo)
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00093/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129007884201826.
INEXIGIBILIDADE Nº 163/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-
.CNPJ Contratado: 03589319000192. Contratado : IVVI INSTITUTO VALORIZACAO DA
VIDADE ITUVERAVA. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: artigo 57, inciso
II, da Lei n.º 8666, de 1993. Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2021. Data de Assinatura:
11/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00127/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129006892201855.
INEXIGIBILIDADE Nº 57/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-.CNPJ
Contratado:
07623956000199. Contratado
:
ASSOCIACAO
E COMUNIDADE
DO
-
TRATAMENTO DO ALCOOLISMO E D. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal:
artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8666, de 1993. Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2021. Data de
Assinatura: 11/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00138/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129008822201831.
INEXIGIBILIDADE Nº 228/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-
.CNPJ Contratado: 03782573000102. Contratado : ASSOCIACAO GRUPO SARAI -.Objeto: O
acréscimo temporário de 11,66% (onze inteiros e sessenta e seis centésimos percentuais)
ao valor inicial atualizado do Contrato, equivalente a R$ 49.233,66 (quarenta e nove
milduzentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos). Fundamento Legal: art. 65,
inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/09/2020 a 01/06/2021. Valor
Total: R$49.233,66. Fonte: 351000000 - 2020NE801418 Data de Assinatura: 15/09/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00139/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129008599201822.
INEXIGIBILIDADE Nº 216/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-
.CNPJ Contratado: 08872893000177. Contratado : DESAFIO JOVEM EBENEZER DO ESTADO -
DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Acréscimo temporário de 10% (dez inteiros percentuais) ao
valor inicial atualizado do Contrato, equivalente a R$ 84.400,56 (oitenta equatro mil e
quatrocentos reais e cinquenta e seis centavos), em virtude da alteração quantitativa do
objeto. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência:
03/09/2020 a 03/06/2021. Valor Total: R$84.400,56. Fonte: 351000000 - 2020NE801407
Data de Assinatura: 03/09/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00148/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129009461201841.

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