DOU 17/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
INEXIGIBILIDADE Nº 167/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-
.CNPJ Contratado: 48555775004228. Contratado : OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZ 
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DA ESPERANCA. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da
Lei n.º 8666, de 1993. Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2021. Data de Assinatura:
09/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00155/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129009094201885.
INEXIGIBILIDADE Nº 465/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-
.CNPJ Contratado: 05350991000156. Contratado : LAR SANTA TEREZINHA AMOR E VIDA -
.Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8666, de
1993. Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2021. Data de Assinatura: 09/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00156/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129009065201813.
INEXIGIBILIDADE Nº 234/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-
.CNPJ Contratado: 48555775003922. Contratado : OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZ 
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DA ESPERANCA. Objeto: O acréscimo temporário de 12,50% (doze inteiros e cinquenta
centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do Contrato, equivalente a R$ 28.133,52
(vinte e oito mil cento e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). Fundamento Legal:
art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 31/08/2020 a 01/06/2021.
Valor Total: R$28.133,52. Fonte: 351000000 - 2020NE801296 Data de Assinatura:
31/08/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00157/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129009030201884.
INEXIGIBILIDADE Nº 243/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-
.CNPJ Contratado: 48555775005976. Contratado : OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZ 
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DA ESPERANCA. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da
Lei n.º 8666, de 1993. Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2021. Data de Assinatura:
11/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00161/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129009388201815.
INEXIGIBILIDADE Nº 472/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-
.CNPJ Contratado: 48555775007758. Contratado : OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZ 
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DA ESPERANCA. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da
Lei n.º 8666, de 1993. Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2021. Data de Assinatura:
09/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00165/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129008603201852.
INEXIGIBILIDADE Nº 374/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-
.CNPJ Contratado: 50456870000300. Contratado : DESAFIO JOVEM EBENEZER -.Objeto:
Acréscimo temporário de 10,71% (dez inteiros setenta e um centésimos percentuais) ao
valor inicial atualizado do Contrato, equivalente a R$ 84.400,56 (oitenta e quatro mil e
quatrocentos reais e cinquenta e seis centavos), em virtude da alteração quantitativa do
objeto. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b"§ 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência:
03/09/2020 a 03/06/2021. Valor Total: R$84.400,56. Fonte: 351000000 - 2020NE801446
Data de Assinatura: 03/09/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00167/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129009001201812.
INEXIGIBILIDADE Nº 489/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-
.CNPJ Contratado: 48555775003094. Contratado : OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZ 
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DA ESPERANCA. Objeto: O acréscimo temporário de 10,75% (dez iinteiros e setenta e cinco
centésimos percentuais) ao valor inicial atualizado do Contrato, equivalente a R$ 14.066,76
(quatorze mil sessenta e seis reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal: art. 65,
inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/08/2020 a 01/06/2021. Valor
Total: R$14.066,76. Fonte: 351000000 - 2020NE801387. Data de Assinatura: 27/08/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00176/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129006504201836.
INEXIGIBILIDADE Nº 304/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-
.CNPJ Contratado: 03760446000374. Contratado : ASSOCIACAO PROMOCIONAL SOL -
NASCENTE. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei
n.º 8666, de 1993. Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2021. Data de Assinatura: 09/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00179/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129006801201881.
INEXIGIBILIDADE Nº 360/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-
.CNPJ 
Contratado: 
09123386000284.
Contratado 
: 
GRUPO 
DE
ASSISTENCIA 
A
DEPENDENCIAQUIMICA NOVA AURORA. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento
Legal: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8666, de 1993. Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2021.
Data de Assinatura: 09/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00181/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129006249201821.
INEXIGIBILIDADE Nº 267/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-
.CNPJ Contratado: 08519722000169. Contratado : CENTRO DE ACAO SOCIAL - CASA DO -
OLEIRO. Objeto: Acréscimo temporário de 11,67% (onze inteiros e sessenta e sete
centésimos percentuaisao valor inicial atualizado do Contrato, equivalente a R$ 49.233,66
(quarenta e nove mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos).
Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b"§ 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência:
18/09/2020 a 18/06/2021. Valor Total: R$49.233,66. Fonte: 351000000 - 2020NE801526
Data de Assinatura: 18/09/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00184/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129009645201819.
INEXIGIBILIDADE Nº 302/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-
.CNPJ Contratado: 43310150000104. Contratado : DESAFIO JOVEM DE SANTO ANDRE -
.Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8666, de
1993. Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2021. Data de Assinatura: 11/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00196/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129007013201811.
INEXIGIBILIDADE Nº 84/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-.CNPJ
Contratado: 13959203000151. Contratado : INSTITUTO GRATIDAO -.Objeto: Acréscimo
temporário de 10% (dez inteiros percentuais) ao valor inicial atualizado do Contrato,
equivalente a R$ 21.100,14 (vinte e um mil e cem reais e quatorze centavos), em virtude
da alteração quantitativa do objeto. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da
Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/08/2020 a 27/06/2021. Valor Total: R$21.100,14. Fonte:
351000000 - 2020NE801339. Data de Assinatura: 27/08/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00198/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129006955201873.
INEXIGIBILIDADE Nº 76/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-.CNPJ
Contratado: 04696154000110. Contratado : ASSOCIACAO RECANTO PARQUE IGUACU -
.Objeto: Acréscimo temporário de 10% (dez inteiros percentuais) ao valor inicial atualizado
do Contrato, equivalente a R$ 21.100,14 (vinte e um mil e cem reais e quatorze centavos),
em virtude da alteração quantitativa do objeto. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea
"b" § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/09/2020 a 01/06/2021. Valor Total:
R$21.100,14. Fonte: 351000000 - 2020NE801383. Data de Assinatura: 01/09/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00199/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129007065201889.
INEXIGIBILIDADE Nº 364/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-
.CNPJ Contratado: 17120979000134. Contratado : COMUNIDADE TERAPEUTICA PROADA -
.Objeto: Acréscimo temporário de 12% (doze inteiros percentuais) ao valor inicial
atualizado doContrato, equivalente a R$ 42.200,28 (quarenta e dois mil e duzentos reais e
vinte e oito centavos), em virtude da alteração quantitativa do objeto. Fundamento Legal:
art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/09/2020 a 10/06/2021. Valor Total:
R$42.200,28. Fonte: 351000000 - 2020NE801440 Data de Assinatura: 10/09/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00201/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129007208201852.
INEXIGIBILIDADE Nº 72/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-.CNPJ
Contratado: 01914458000119. Contratado : ASSOCIACAO MARINGA APOIANDO A -
RECUPERACAO DE VIDAS-MARE. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: artigo
57, inciso II, da Lei n.º 8666, de 1993. Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2021. Data de
Assinatura: 09/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00207/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129008040201801.
INEXIGIBILIDADE Nº 466/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-
.CNPJ Contratado: 01559201000196. Contratado : ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A -
TOXICOMANOS ALCOOLATRAS. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: artigo
57, inciso II, da Lei n.º 8666, de 1993. Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2021. Data de
Assinatura: 11/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00213/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129008390201869.
INEXIGIBILIDADE Nº 49/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-.CNPJ
Contratado: 03785456000100. Contratado : DESAFIO JOVEM RESTAURACAO SHALOM -
.Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8666, de
1993. Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2021. Data de Assinatura: 11/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00214/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129007864201855.