DOU 17/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020121700013
13
Nº 241, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00250/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129009212201855.
INEXIGIBILIDADE Nº 248/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-
.CNPJ Contratado: 48555775006000. Contratado : OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZ 
E 
N 
DA 
-
DA ESPERANCA. Objeto: O acréscimo temporário de 10,00% (dez por cento) ao valor inicial
atualizado do Contrato, equivalente a R$ 21.100,14 (vinte e um mil e cem reais e quatorze
centavos). Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei n.º 8.666/1993. Vigência:
27/08/2020 a 01/06/2021. Valor Total: R$21.100,14. Fonte: 351000000 - 2020NE801331.
Data de Assinatura: 27/08/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00263/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129009487201899.
INEXIGIBILIDADE Nº 296/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-
.CNPJ Contratado: 02969654000153. Contratado : ESQUADRAO VIDA PARA ADOLES 
C 
E 
N 
T 
ES
-.Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8666,
de 1993. Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2021. Data de Assinatura: 09/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00268/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129009714201886.
INEXIGIBILIDADE Nº 308/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-
.CNPJ Contratado: 03836151000172. Contratado : COMUNIDADE SOLIDARIEDADE SOL -
.Objeto: Acréscimo temporário de 12,50% (doze inteiros e cinquenta centésimos
percentuais) ao valor inicial atualizado do Contrato, equivalente a R$ 21.100,14 (vinte e um
mil e cem reais e quatorze centavos), em virtude da alteração quantitativa do objeto.
Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b"§ 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência:
21/09/2020 a 21/06/2021. Valor Total: R$21.100,14. Fonte: 351000000 - 2020NE801321
Data de Assinatura: 21/09/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00271/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129009656201891.
INEXIGIBILIDADE Nº 291/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-
.CNPJ Contratado: 00703362000149. Contratado : POUSADA BOM SAMARITANO -.Objeto:
Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8666, de 1993.
Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2021. Data de Assinatura: 11/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00272/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129009655201846.
INEXIGIBILIDADE Nº 294/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-
.CNPJ Contratado: 01257931000132. Contratado : CTCBS-COMUNIDADE TERAPEUTICA -
COLONIA BOM SAMARITANO. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: artigo
57, inciso II, da Lei n.º 8666, de 1993. Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2021. Data de
Assinatura: 11/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00285/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129009915201883.
INEXIGIBILIDADE Nº 413/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-
.CNPJ Contratado: 16996176000185. Contratado : ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA -
REFUGIO. Objeto: Acréscimo temporário de 12,5% (doze inteiros e cinco décimos
percentuais) ao valor inicial atualizado do Contrato, equivalente a R$ 35.166,90 (trinta e
cinco mil cento e sessenta eseis reais e noventa centavos), em virtude da alteração
quantitativa do objeto. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º
8.666/1993. Vigência:
22/09/2020 a
22/06/2021. Valor
Total: R$35.166,90. Fonte:
351000000 - 2020NE801362 Data de Assinatura: 22/09/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00288/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129009765201816.
INEXIGIBILIDADE Nº 316/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-
.CNPJ Contratado: 48555775000745. Contratado : OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZ 
E 
N 
DA 
-
DA ESPERANCA. Objeto: Acréscimo temporário de 10,00% (dez porcento) ao valor inicial
atualizado do Contrato,equivalente a R$ 84.400,56 (oitenta e quatro mil e quatrocentos
reais e cinquenta e seis centavos), em virtude da alteração quantitativa do o 
B 
J 
E 
T 
O.
Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b"§ 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência:
23/09/2020 a 23/06/2021. Valor Total: R$84.400,56. Fonte: 351000000 - 2020NE801341
Data de Assinatura: 23/09/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200246
Número do Contrato: 00291/2018, subrogado pelaUASG: 200246 - FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS.
Nº Processo: 08129009758201814.
INEXIGIBILIDADE Nº 322/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-
.CNPJ Contratado: 48555775001121. Contratado : OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZ 
E 
N 
DA 
-
DA ESPERANCA. Objeto: Acréscimo temporário de 10,00% (dez porcento) ao valor inicial
atualizado do Contrato,equivalente a R$ 84.400,56 (oitenta e quatro mil e quatrocentos
reais e cinquenta e seis centavos), em virtude da alteração quantitativa do objeto.
Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b"§ 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência:
03/09/2020 a 03/06/2021. Valor Total: R$84.400,56. Fonte: 351000000 - 2020NE801437
Data de Assinatura: 03/09/2020.
(SICON - 16/12/2020) 550009-00001-2020NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Convênio nº 884021/2019. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA TALHADA/PE - CNPJ: 10.282.945/0001-05. Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade
a prorrogação de vigência ao Convênio nº 884021/2019. Vigência: 01/10/2019 a
31/08/2021. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA
MOLINA - Secretaria Nacional De Esporte, Educação, Lazer E Inclusão Social, CPF/MF nº
290.473.758-82, Convenente: LUCIANO DUQUE DE GODOY SOUSA, CPF: 235.469.804-68.
Processo: 71000.015714/2019-89.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 26/2020 - SNELIS
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada que celebram entre si a União, por
intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ: 05.756.24/0001-01, e a Universidade
Federal de Brasilia - UNB, CNPJ: 00.038.174/0001-43. OBJETO: Projeto de esporte
educacional "Um Salto na Educação": difusão dos saltos ornamentais, DESPESA: Os recursos
decorrentes do presente Termo de Execução Descentralizada são provenientes do
Ministério da Cidadania, Orçamento Geral da União no valor total de R$ 4.440.372,00.
PTRES: 184641; Fonte: 118; GND 33.90.39, VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados
a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: FABÍOLA PULGA MOLINA, Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e
Inclusão Social, CPF: 290.473.758-82 e ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN, Vice-Reitor da
Universidade de Brasília, CPF: 731.334.771-53. Processo: 71000.054818/2020-42.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato primeiro Aditivo ao Convênio nº 883003/2019. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRANDIBA/PE - CNPJ: 11.043.312/0001-07. Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade a
prorrogação de vigência ao Convênio nº 883003/2019. Vigência: 16/12/2019 a 31/08/2021.
Data de Assinatura: 15/12/2020.Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS -
Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor CPF/MF nº 499.144.137-
49, Convenente: ROSE CLEA MAXIMO DE CARVALHO SA, CPF: 667.311.274-34. Processo:
71000.020779/2019-46.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato primeiro Aditivo ao Convênio nº 888431/2019. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/PE - CNPJ: 11.361.235/0001-25. Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade a
prorrogação de vigência ao Convênio nº 888431/2019. Vigência: 23/12/2019 a 31/08/2021.
Data de Assinatura: 15/12/2020.Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS -
Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor CPF/MF nº 499.144.137-
49, Convenente: TACIO CARVALHO SAMPAIO PONTES, CPF: 075.998.664-93. Processo:
71000.020792/2019-03.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2020 - UASG 240101
Nº Processo: 01250025787202095.
PREGÃO SISPP Nº 19/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -
LOGISTICOS/ MCTI.
CNPJ Contratado: 11383230000101. Contratado
: AMAZONAS
COMERCIO DE ADESIVOS E -BRINDES LTDA. Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, de
confecção e fornecimento de crachás em PVC, tamanho 86x54 mm, em policromia.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 18/12/2020 a 18/12/2021. Valor Total:
R$4.881,80. Fonte: 178980000 - 2020NE800859. Data de Assinatura: 15/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 240101-00001-2020NE800001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 313/2020 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000206/2020 . Objeto: Aquisição de disco rígido. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Aquisição de material importado exclusivo para pesquisa científica em
Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 16/12/2020.
FRANCISCO
ROBERTO
LEONARDO.
Coordenador de
Administração.
Ratificação
em
16/12/2020. RONALD CINTRA SHELLARD. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 53.000,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro ARETE RESEARCH & INNOVATION LLC..
(SIDEC - 16/12/2020) 240120-00001-2020NE800021
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS
DE DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 240224
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 01242000392201945.
INEXIGIBILIDADE
Nº 1/2019.
Contratante: MINISTERIO
DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACOES. CNPJ Contratado: 34028316710151. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação por 12 meses do contrato nº18/2019.
Fundamento Legal: lei nº8666/93 . Vigência: 12/12/2020 a 12/12/2021. Data de Assinatura:
11/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 240224-00001-2020NE800032
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2020
O Pregoeiro designado pela Portaria SEPED nº33,de 26/05/2020, publicada no DOU nº102,
de 29/05/20 m cumprimento ao disposto na alínea "b", doinciso XII do art. 30 do
Decreto5.450/2005 tor na público o resultado do julgamento do certameem referência,cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada naprestação de ser viço logístico
integrado (Operador Logístico)para a operação
da rede observacional nacional
doCemaden,declarando vencedora do certame a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SER 
V 
I 
CO 
S
LTDA,CNPJ 02.820.771/0001-50, com valor global da ata em R$ 5.699.000,00.
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2020) 240224-00001-2020NE111111

                            

Fechar