DOU 17/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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16
Nº 241, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo SEI nº: 01245.012842/2020-56
Requerente: Instituto Carlos Chagas (ICC)- Fiocruz Paraná
CQB: 313/10
Assunto: Solicitação de parecer para projeto de pesquisa.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Carlos
Chagas (ICC)- Fiocruz Paraná, Dr. Augusto S. P. Ramos , solicita emissão de parecer técnico
para o projeto de pesquisa denominado: "Fatores epigenéticos em Toxoplasma gondii" a
ser executado em instalações credenciadas no CQB da instituição. O processo será
analisado de acordo com as normativas legais vigentes e um parecer deverá ser
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação, exceto se o regime de urgência for
aplicado a este processo. Informações complementares ou solicitações de maiores
informações sobre o processo acima listado deverão ser encaminhadas via FALABR, através
do link https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
TASSIANA FRONZA PINHO
Coordenadora
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6372/2020 - UASG 240121
Nº Processo: 01302000372202056.
DISPENSA Nº 372/2020. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE -INFORMACOES EM
CIENCIA E TECNOL. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Contratação da FUNDEP, para dar apoio ao
projeto de pesquisa Repositório Digital de Produção Científica das Artes e piloto de
agregação de Acervo Digitais de Artes. Fundamento Legal: Art. 61 Paragrafo Unico da Lei
nº 8666/93. Vigência: 15/12/2020 a 02/06/2022. Valor Total: R$596.899,62. Fonte:
144000000 - 2020NE800154. Data de Assinatura: 15/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 240121-00001-2020NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020
Contrato nº. 6506/2018. Número do Processo: 01302.000506/2018-14. Contratante:
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CNPJ Contratado:
18.720.938/0001-41. Contratado: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.
Objeto: Fica prorrogado até a data de 30/12/2021. Fundamento Legal: Artigo 57, Parágrafo
1º, Inciso II da lei 8.666/1993.
Data de Assinatura: 13/12/2019. Assinatura das Partes; Pelo IBICT: Cecília Leite Oliveira -
Diretora - CPF: 339.327.861-49; Pela FUNDEP: Alfredo Gontijo de Oliveira - Presidente -
CPF: 045.124.216-53
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2020 - UASG 240106
Nº Processo: 01340006744202000.
DISPENSA Nº 247/2020. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E IN 
OV 
ACO 
ES 
.
CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : EPPENDORF HIMAC. Objeto: Fornecimento de
uma centrífuga de alta velocidade, conforme especificações técnicas constantes dos Anexos
deste Instrumento. (R.D. Nº 01.14.042.0/20). Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 15/12/2020 a 03/06/2021. Valor Total: R$56.838,66. Fonte:
100000000 - 2020NE801135. Data de Assinatura: 15/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 240106-00001-2020NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2020 - UASG 240106
Nº Processo: 01340003511202047.
PREGÃO
SISPP
Nº
62/2020. Contratante:
MINISTERIO
DA
CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACOES. CNPJ Contratado: 19338879000104. Contratado : E SERVICE SOLUCOES EM
SERVICOS -EIRELI. Objeto: Prestação de serviços continuados para limpeza predial e
fornecimento de materiais domissanitários, utensílios e equipamentos, a serem realizados
nas instalações do INPE de Atibaia/SP, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independente de transcrição. (R.D. nº
01.06.044.0/20). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 9.507/18
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17. Vigência: 15/12/2020 a 15/12/2021. Valor Total:
R$47.400,00. Fonte: 144000000 - 2020NE801167. Data de Assinatura: 15/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 240106-00001-2020NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 681/2020 - UASG 240106
Número do Contrato: 680/2019.
Nº Processo: 01340005475201912.
PREGÃO
SRP Nº
168/2019. Contratante:
MINISTERIO
DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACOES.
CNPJ Contratado:
09493018000147. Contratado
: MENDES
SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA -.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato para o período de
17/12/2020 a 17/12/2021, para prestação de serviços frequentes de limpeza e conservação
de áreas verdes para a Unidade do INPE de São José dos Campos/SP. (R.D. Nº
01.06.068.1/20). Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
17/12/2020 a 17/12/2021. Valor Total: R$181.827,54. Fonte: 100000000 - 2020NE801050.
Data de Assinatura: 15/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 240106-00001-2020NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Pela presente, fica a empresa CH5 Suprimentos Técnicos Ltda., portadora do CNPJ
nº 14.087.259/0001-26, NOTIFICADA para no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar desta
publicação, entrar em contato com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), por
meio do endereço eletrônico segco@inpe.br, para que este possa realizar a liberação do
valor da multa aplicada no processo nº 01340.006164/2018-90, em razão da sentença
proferida no Processo Judicial nº 5006280-71.2018.4.03.6103.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2020 - UASG 240106
Nº Processo: 01340008662202091. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente
com fornecimento de solução de impressão corporativa, de caráter local, com acesso via
rede local (TCP-IP), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, software
de gerenciamento e bilhetagem, incluindo a prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel).
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/12/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00322-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe do Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 16/12/2020) 240106-00001-2020NE900001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2020 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000453/2020 . Objeto: Aquisição de impressora 3D Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Suprir as necessidades da Divisão quanto à atualização da sua infraestrutura
laboratorial a fim de atender as demandas . Declaração de Dispensa em 14/12/2020.
MAURICIO
DE JESUS
MONTEIRO.
Coordenador
Substituto Cotem.
Ratificação
em
14/12/2020. IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA. Diretora Int. Valor Global: R$ 15.990,00. CNPJ
CONTRATADA : 17.826.741/0001-29 ELTON CLYVERSON NIEDZWIEDZ.
(SIDEC - 16/12/2020) 240104-00001-2020NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 503/2020 - UASG 240104
Número do Contrato: 500/2018.
Nº Processo: 01240.000605/2018.
PREGÃO
SISPP
Nº
19/2018. Contratante:
MINISTERIO
DA
CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACOES. CNPJ Contratado: 06333973000129. Contratado : SAVANNAH SOLUCOES EM
COMUNICACAO -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
supramencionado, nos termos do atr. 57, inciso II da Lei 8666/93, por 12 meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 (Licitações) e suas atualizações. Vigência: 29/12/2020 a
29/12/2021. Valor Total: R$754.230,24. Fonte: 144000000 - 2020NE800137. Data de
Assinatura: 14/12/2020.
(SICON - 16/12/2020)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000344/2020. Objeto: Prestação de Serviço Não Continuado para a
contratação de garantia adicional e suporte técnico especializado por 12 meses para 5
(cinco) servidores de rede da marca Dell PowerEdge R730 e 1 (um) storage EMC VNX 5300
com os respectivos switches SAN marca Brocade DS300B. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
17/12/2020 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Venezuela, 82 Bairro da Saude, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-00007-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 17/12/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/12/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE CARVALHO CHIAPETTA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/12/2020) 240104-00001-2020NE800003
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2020 - UASG 240126
Nº Processo: 01210000037202087.
DISPENSA Nº
37/2020. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL
-.CNPJ Contratado:
23236846000120. Contratado : JDC ELECTRIC SERVICOS E COMERCIO -DE ELETRO-
ELETRONICOS. Objeto: Contratação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva do
sistema de
UPS e quadros elétricos
do DATACENTER, para
atender demandado
Observatório Nacional, com fornecimento de mão de obra, que será prestado nas
condições estabelecidas no Termo de Referencia e proposta da contratada, partes
integrantes deste instrumento. Este termo de Contrato vincula-se a proposta da contratada
independentemente de transcrição. Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 03/11/2020 a
02/11/2021. Valor Total: R$16.980,00. Fonte: 144000000 - 2020NE800258. Data de
Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 16/12/2020) 240126-00001-2020NE800013
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo Nº 1250.017270/2017- 27. ESPÉCIE: Extrato de TERMO DE COMPROMISSO DE
GESTÃO - TCG, Processo Nº 01250.017270/2017- 27, firmado entre o Observatório Nacional
- ON, CNPJ/MF inscrito sob o nº 04.053.755/0001/05 e o Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovações - MCTI, CNPJ/MF inscrito sob o sob o nº 01.263.896/0001-64. OBJETO:
Compromisso de gestão do ON junto ao MCTI, por meio da sua Subsecretaria de Unidades
Vinculadas - SUV, visando assegurar a esta Unidade as condições necessárias ao
cumprimento de sua missão de "Realizar pesquisa, desenvolvimento e inovação em
Astronomia, Geofísica e Metrologia e Tempo e Frequência, formar pesquisadores em seus
cursos de pós-graduação, capacitar profissionais, coordenar projetos e atividades nestas
áreas e gerar, manter e disseminar a Hora Legal Brasileira", com vistas a "ter
reconhecimento nacional e projeção internacional com destacada atuação em suas áreas
de competência", conforme plasmado no Plano Diretor da Unidade (PDU), para o período
2017-2021. Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2020. Vigência: 16/09/2020, Pelo MCTI:
Marcos Cesar Pontes - CPF: 040.971.638-33, Cargo: Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações e Pelo ON: João Carlos Costa dos Anjos - CPF: 533.334.977-00,
Cargo: Diretor do Observatório Nacional.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2020 - UASG 113202
Nº Processo: 01342004583202091 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em dois liofilizadores modelo Minifast 04
do Centro de Radiofarmácia IPEN/CNEN-SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa
IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. é a única e
exclusiva Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2020. KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN
SANTOS. Coordenadora Coadm. Ratificação em 15/12/2020. WILSON APARECIDO PAREJO
CALVO. Diretor de Órgão Conveniado. Valor Global: R$ 193.230,00. CNPJ CONTRATADA :
10.821.402/0001-00 
IMAUTOMATICHE 
DO 
BRASIL 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE
MAQUINASLTDA 
..
(SIDEC - 16/12/2020) 113202-11501-2020NE800075
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 113207
Nº Processo: 01203000188202024.
PREGÃO SISPP Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ
Contratado: 20204491000108. Contratado : LIMA E SILVA SERVICOS E -TRANSPORTES LTDA.
Objeto: O presente contrato tem por OBJETO a contratação de serviços continuados de
Apoio Administrativo, com dedicação exclusiva, no CRCN-CO.Fundamento Legal: Lei
8.666/93,e suas alterações. Vigência: 06/01/2021 a 06/01/2022. Valor Total: R$156.344,52.
Fonte: 144000000 - 2020NE800197. Data de Assinatura: 11/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 113207-11501-2020NE000001

                            

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