DOU 17/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 7.425/2020
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art.
5, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e com a Portaria 01 de 22/03/2019, torna público que
encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.012408/2020-76
Requerente: Centro de Pesquisa René Rachou/ Fundação Oswaldo Cruz
CQB: 157/02
Assunto: Solicitação de parecer para projeto de pesquisa.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Centro de
Pesquisa René Rachou/ Fundação Oswaldo Cruz, Dr. Alexandre de Magalhães Vieira
Machado, solicita emissão de parecer técnico para o projeto de pesquisa denominado:
"Vírus influenza recombinante carreando o gene das citocinas IL-22 ou IL-17A como
ferramenta para avaliar seu papel imunomodulador durante a infecção pelo vírus influenza
A e infecção secundária pelo Streptococcus pneumoniae" a ser executado em instalações
credenciadas no CQB da instituição. O processo será analisado de acordo com as
normativas legais vigentes e um parecer deverá ser emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação, exceto se o regime de urgência for
aplicado a este processo. Informações complementares ou solicitações de maiores
informações sobre o processo acima listado deverão ser encaminhadas via FALABR, através
do link https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
TASSIANA FRONZA PINHO
Coordenadora
EXTRATO PRÉVIO Nº 7.426/2020
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art.
5, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e com a Portaria 01 de 22/03/2019, torna público que
encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.013014/2020-35
Requerente: Universidade Federal de São Carlos (Campus Sorocaba)
CQB: 094/98
Assunto: Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança para atividades com OGM das classes de risco 2
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
Federal de São Carlos (Campus Sorocaba), Dra.Dulce Helena Ferreira de Souza, solicita à
CTNBio parecer técnico para Extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança para
o Laboratório de Bioquímica e Biotecnologia de Sistemas Bioluminescentes, do
Departamento de Química, Física e Matemática da instituição; para execução de atividades
de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados das
classes de risco 1 e 2.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação, exceto se o regime de urgência for
aplicado a este processo. Informações complementares ou solicitações de maiores
informações sobre o processo acima listado deverão ser encaminhadas via FALABR, através
do link https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
TASSIANA FRONZA PINHO
Coordenadora
EXTRATO PRÉVIO Nº 7.427/2020
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art.
5, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e com a Portaria 01 de 22/03/2019, torna público que
encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.013382/2020-83
Requerente: Instituto Carlos Chagas (ICC)- Fiocruz Paraná
CQB: 313/10
Assunto: Solicitação de parecer para projeto de pesquisa.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Carlos
Chagas (ICC)- Fiocruz Paraná, Dr. Augusto S. P. Ramos , solicita emissão de parecer técnico
para o projeto de pesquisa denominado: "Expressão de proteínas recombinantes de SARS
CoV-2" a ser executado em instalações credenciadas no CQB da instituição. O processo será
analisado de acordo com as normativas legais vigentes e um parecer deverá ser emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Este processo é considerado urgente de acordo com o despacho PRBIO 6244987.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o
processo acima listado deverão ser encaminhadas
via FALABR, através do link
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
TASSIANA FRONZA PINHO
Coordenadora
EXTRATO PRÉVIO Nº 7.428/2020
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art.
5, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e com a Portaria 01 de 22/03/2019, torna público que
encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01200.000054/2015-76
Requerente: Trutas NR
CQB: 395/15
Assunto: Solicitação de parecer para cancelamento de Certificado de Qualidade
em Biossegurança
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Trutas NR, Dr.
Afonso Celso Vivolo, solicita à CTNBio parecer técnico para cancelamento do Certificado de
Qualidade em Biossegurança da Trutas NR, CQB 395/15.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação, exceto se o regime de urgência for
aplicado a este processo. Informações complementares ou solicitações de maiores
informações sobre o processo acima listado deverão ser encaminhadas via FALABR, através
do link https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
TASSIANA FRONZA PINHO
Coordenadora
EXTRATO PRÉVIO Nº 7.429/2020
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art.
5, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e com a Portaria 01 de 22/03/2019, torna público que
encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.012837/2020-43
Requerente: Instituto Carlos Chagas (ICC)- Fiocruz Paraná
CQB: 313/10
Assunto: Solicitação de parecer para projeto de pesquisa.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Carlos
Chagas (ICC)- Fiocruz Paraná, Dr. Augusto S. P. Ramos , solicita emissão de parecer técnico
para o projeto de pesquisa denominado: "Caracterização de funcional de genes de
Trypanosoma cruzi" a ser executado em instalações credenciadas no CQB da instituição. O
processo será analisado de acordo com as normativas legais vigentes e um parecer deverá
ser emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação, exceto se o regime de urgência for
aplicado a este processo. Informações complementares ou solicitações de maiores
informações sobre o processo acima listado deverão ser encaminhadas via FALABR, através
do link https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
TASSIANA FRONZA PINHO
Coordenadora
EXTRATO PRÉVIO Nº 7.430/2020
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art.
5, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e com a Portaria 01 de 22/03/2019, torna público que
encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.012838/2020-98
Requerente: Instituto Carlos Chagas (ICC)- Fiocruz Paraná
CQB: 313/10
Assunto: Solicitação de parecer para projeto de pesquisa.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Carlos
Chagas (ICC)- Fiocruz Paraná, Dr. Augusto S. P. Ramos , solicita emissão de parecer técnico
para o projeto de pesquisa denominado: "Expressão gênica em toxoplasma gondii" a ser
executado em instalações credenciadas no CQB da instituição. O processo será analisado
de acordo com as normativas legais vigentes e um parecer deverá ser emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação, exceto se o regime de urgência for
aplicado a este processo. Informações complementares ou solicitações de maiores
informações sobre o processo acima listado deverão ser encaminhadas via FALABR, através
do link https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
TASSIANA FRONZA PINHO
Coordenadora
EXTRATO PRÉVIO Nº 7.431/2020
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art.
5, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e com a Portaria 01 de 22/03/2019, torna público que
encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.012839/2020-32
Requerente: Instituto Carlos Chagas (ICC)- Fiocruz Paraná
CQB: 313/10
Assunto: Solicitação de parecer para projeto de pesquisa.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Carlos
Chagas (ICC)- Fiocruz Paraná, Dr. Augusto S. P. Ramos , solicita emissão de parecer técnico
para o projeto de pesquisa denominado: "Caracterização de reguladores de secreção como
possíveis alvos de ação para fármacos contra Cryptococcus neoformans e Cryptococcus
gattii" a ser executado em instalações credenciadas no CQB da instituição. O processo será
analisado de acordo com as normativas legais vigentes e um parecer deverá ser
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação, exceto se o regime de urgência for
aplicado a este processo. Informações complementares ou solicitações de maiores
informações sobre o processo acima listado deverão ser encaminhadas via FALABR, através
do link https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
TASSIANA FRONZA PINHO
Coordenadora
EXTRATO PRÉVIO Nº 7.432/2020
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art.
5, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e com a Portaria 01 de 22/03/2019, torna público que
encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.012841/2020-10
Requerente: Instituto Carlos Chagas (ICC)- Fiocruz Paraná
CQB: 313/10
Assunto: Solicitação de parecer para projeto de pesquisa.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Carlos
Chagas (ICC)- Fiocruz Paraná, Dr. Augusto S. P. Ramos , solicita emissão de parecer técnico
para o projeto de pesquisa denominado: "Estudo básico de células- tronco" a ser
executado em instalações credenciadas no CQB da instituição. O processo será analisado
de acordo com as normativas legais vigentes e um parecer deverá ser emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação, exceto se o regime de urgência for
aplicado a este processo. Informações complementares ou solicitações de maiores
informações sobre o processo acima listado deverão ser encaminhadas via FALABR, através
do link https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
TASSIANA FRONZA PINHO
Coordenadora
EXTRATO PRÉVIO Nº 7.433/2020
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art.
5, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e com a Portaria 01 de 22/03/2019, torna público que
encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: