DOU 17/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 013/2020 - SE/ES; Data da Assinatura: 15/12/2020; Contratada:
VETOR TRANSPORTES EIRELI; Objeto: prestação de serviço de transporte de cargas, na
modalidade Pool de Veículos; Origem: Pregão Eletrônico no 20000018/2020-S 
E 
/ 
ES 
;
Vigência: 15/12/2020 Até 15/12/2021; Valor Total: R$ 96.662,28; Conta Orçamentária:
14011.44408.010008, 14011.44408.010013
Ata de Registro de Preços 011/2020 - SE/ES; Data da Assinatura: 14/12/2020; Contratada:
C. SOARES e SOARES EMPREENDIMENTOS EIRELI; Objeto: prestação de serviço de
transporte de cargas, na modalidade Pool de Veículos; Origem: Pregão Eletrônico no
20000018/2020-SE/ES; Vigência: 14/12/2020 Até 14/12/2021; Valor Total: R$ 276.977,20;
Conta Orçamentária: 14011.44408.010008, 14011.44408.010013
Ata de Registro de Preços 005/2020 SE/PA; Data da Assinatura: 14/12/2020; Contratada: POLO
AR CONDICIONADO LTDA; Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado de janela (ACJ) e
SPLIT, para substituição de aparelhos obsoletos nas Unidades dos Correios na Superintendência
Estadual de Operações do Pará - SE/PA; Origem: Pregão no 20000025/2020 - SE/PA; Vigência:
14/12/2020 Até 14/12/2021; Valor Total:
R$ 1.310.640,18; Conta Orçamentária:
14B01.12402.030001, 14F01.12402.030001, 14F02.12402.030001, 14J01.12402.030001
Ata de Registro de Preços 012/2020 SE/ES; Data da Assinatura: 14/12/2020; Contratada: C. SOARES e
SOARES EMPREENDIMENTOS EIRELI; Objeto: prestação de serviço de transporte de cargas, na modalidade
Pool de Veículos; Origem: Pregão Eletrônico no 20000018/2020-SE/ES; Vigência: 14/12/2020 Até
14/12/2021; Valor Total: R$ 205.999,93; Conta Orçamentária: 14011.44408.010008, 14011.44408.010013
Ata de Registro de Preços 040/2020 - SE/SPM; Data da Assinatura: 15/12/2020;
Contratada: ARZUL COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI - EPP; Objeto: aquisição de Escadas
Plataforma Móvel Grande e Pequena; Origem: Pregão Eletrônico no 20000093/2020-
SE/SPM; Vigência: 15/12/2020 Até 15/12/2021; Valor Total: R$ 45.200,00; Conta
Orçamentária: 72F01 12402 090001
Ata de Registro de Preços 006/2020 - SE/MT; Data da Assinatura: 15/12/2020; Contratada:
PH RECURSOS HUMANOS EIRELI; Objeto: prestação de serviço continuados de apoio aos
Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística
Integrada no âmbito da(s) Superintendência(s) Estadual(is) de Operações do Mato Grosso;
Origem: Pregão no 20000016/2020-SE/MT; Vigência: 15/12/2020 Até 15/12/2021; Valor
Total: R$ 279.982,32; Conta Orçamentária: 24011.44403.190002, 24011.44403.190003
Ata de Registro de Preços 005/2020 - SE/MT; Data da Assinatura: 15/12/2020; Contratada:
PH RECURSOS HUMANOS EIRELI; Objeto: prestação de serviço continuados de apoio aos
Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística
Integrada no âmbito da(s) Superintendência(s) Estadual(is) de Operações do Mato Grosso;
Origem: Pregão no 20000016/2020-SE/MT; Vigência: 15/12/2020 Até 15/12/2021; Valor
Total: R$ 748.957,38; Conta Orçamentária: 24011.44403.190002, 24011.44403.190003
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE DISTRATOS
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 050/2018; Data da assinatura: 31/07/2020;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS/PR; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC GUARAI; Vigência 31/07/2020; Objeto: o presente
Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 050/2018, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC GUARAI, MCU
61395, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 049/2018; Data da assinatura: 31/07/2020;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS/PR; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC BANANAS; Vigência 31/07/2020; Objeto: o presente
Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 049/2018, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC BANANAS, MCU
61394, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 051/2018; Data da assinatura: 31/07/2020;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS/PR; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC RIO DA PRATA; Vigência 31/07/2020; Objeto: o
presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do
Termo de Convênio nº 051/2018, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC RIO DA
PRATA, MCU 61396, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as
partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 007/2016; Data da assinatura: 31/07/2020;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS/PR; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC GUARANI; Vigência 31/07/2020; Objeto: o presente
Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 007/2016, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC GUARANI, MCU
17795, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 057/2016; Data da assinatura: 31/07/2020;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ/PR; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC PRESIDENTE KENNEDY; Vigência 31/07/2020; Objeto: o presente Distrato
Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 057/2016, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC PRESIDENTE
KENNEDY, MCU 56038, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado
entre as partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 062/2016; Data da assinatura: 31/07/2020;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ/PR; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC SEDE PROGRESSO; Vigência 31/07/2020; Objeto: o presente Distrato
Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de Convênio
nº 062/2016, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC SEDE PROGRESSO, MCU
17796, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica de Agência de Correios Comunitária nº
01/2020 da AGC TAQUARAL, sob a gestão da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO
TIGRE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.590.998/0001-00. Objeto: Adequar o texto da
fundamentação legal do Acordo de Operação Técnica da Agência de Correios Comunitária
- AGC TAQUARAL, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica de Agência de Correios Comunitária nº
04/2020 da AGC CAMPO BRANCO, sob a gestão da PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESS 
O,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 92.454.800/0001-09. Objeto: Adequar o texto da
fundamentação legal do Acordo de Operação Técnica da Agência de Correios Comunitária
- AGC CAMPO BRANCO, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica de Agência de Correios Comunitária nº
1009/2019 da AGC XAXIM, sob a gestão da PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 92.454.800/0001-09. Objeto: Adequar o texto da
fundamentação legal do Acordo de Operação Técnica da Agência de Correios Comunitária
- AGC XAXIM, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica de Agência de Correios Comunitária nº
1024/2017 da AGC SANTA BARBARA, sob a gestão da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VALENTIM DO SUL, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 92.902.055/0001-05, Objeto: Adequar o texto
da fundamentação legal do Acordo de Operação Técnica da Agência de Correios Comunitária -
AGC SANTA BARBARA, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
AVISO DE ADIAMENTO LCA Nº 8/2020 - SE/RS
A ECT torna público o adiamento da sessão pública da licitação para a
alienação, por venda, do imóvel de propriedade dos Correios, localizado em na Av. Baltazar
de Oliveira Garcia - Porto Alegre/RS. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 26/01/2021 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo telefone: (51) 3220 4633 - 3220 8991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. Aviso
de licitação publicado no DOU nº 226, de 26 de novembro de 2020, Seção 3, pág. 14.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Presidente da CPL SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 25/2020; Data de Assinatura: 11/12/2020; Contratada: 17.135.207/0001-76/EDM
Administradora de Bens EIRELI ME; Objeto: contrato de locação AC Garuva; Origem:
Dispensa de Licitação 20000044; Vigência: 27/12/2020 a 27/12/2022; Valor Total: R$
86.640,00; Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20000038/2020 SE/SC
Aquisição de forno microondas tamanho médio, refrigerador 220V e televisor
cores 40"- c. remoto, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/12/2020 às 08h e início
da disputa: 09:00h. Informações pelo telefone:(51) 32204613 - 32208991 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Coordenadora Polo de Licitações RS SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 594/2017, 595/2017, 596/2017, e
597/2017; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de JAGUARUANA/CE;
CNPJ 07.615.650/0001-17; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC SANTA LUZIA,
AGC SÃO JOSÉ DO LAGAMAR, AGC GIQUI e AGC BORGES; Objeto dos Termos Aditivos:
Ajustar os Termos de Convênio das AGCs
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 2/2020 SE/GO
Execução de Obra de reforma e ampliação para relocalização da AC/UD SÃO
LUÍS DE MONTES BELOS, na forma de execução indireta, na modalidade de contratação
semi-integrada, pelo regime de empreitada por preço global. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 25/02/21 às 10h. Informações pelo e-
mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20000030/2020 SE/PA
Prestação de serviço de Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 40
(quarenta) horas semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição transitória de
pessoal regular e permanente ou a demanda complementar de serviços, para a execução
de atividades internas e externas no cargo de carteiro, no âmbito da Superintendência
Estadual do Pará, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Descrição
Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 14/01/21 às 09:00h. e disputa às
10:00h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20000036/2020 SE/AM
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA DE CONTINGÊNCIA REGIONAL- LCR, conforme Especificações Técnicas e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 14/01/21 às 09:00h. e disputa às 10:00h. Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020 SE/TO
Prestação de serviço de engenharia de manutenção predial CORRETIVA, sob
demanda, em regime de empreitada por preço unitário, em imóveis ocupados pelos
Correios na Superintendência Estadual do Tocantins. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 14/01/21 às 9h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Defesa
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 80/2020
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado do julgamento final do Pregão
Eletrônico nº 80/2020, Processo Administrativo nº 60550.018538/2020-28, cujo o objeto é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de serviços comuns de engenharia para adequação da Seção de
Anatomia Patológica (SAP), localizada no subsolo do prédio de internação do Hospital das
Forças Armadas - HFA. Empresa: TECNICALL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 72.581.283/0001-13,
Total do Fornecedor: R$ 1.154.000,00. Demais informações, acessar sítio governamental
www.gov.br/compras/pt-br
KLADSON TAUMATURGO FARIAS
Ordenador de despesas
(SIDEC - 16/12/2020) 112408-00001-2020NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2020 - UASG 112408
Nº Processo:
60550037377202071. Objeto: Registro
de preços para
aquisição de
medicamentos de consumo hospitalar utilizados nos Kits distribuídos aos pacientes acometidos
pelo Covid-19 (Processo 60550.037377/2020-71).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
17/12/2020 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, , S/nº, Sudoeste
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00086-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 17/12/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/12/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLADSON TAUMATURGO FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2020) 112408-00001-2020NE800225