DOU 17/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020121700029
29
Nº 241, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2020 - UASG 110404
Nº Processo: 60585001696202041. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 17/12/2020 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço:
Esplanada
Dos 
Ministerios
Bloco
q,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00054-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2020 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAMANTHA MELO MOREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/12/2020) 110404-00001-2020NE800324
S 
EC 
R 
E 
T 
A 
R 
I 
A 
- 
G 
E 
R 
A 
L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 905610/2020, Nº Processo: 60414001127202068, Concedente:
MINISTERIO 
DA
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
CAAPIRANGA
CNPJ 
nº
04628046000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA TIPO CARGA SECA 
,
Valor Total: R$ 435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 420.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2020NE800398, Valor: R$ 420.000,00, PTRES: 195448, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425105, Vigência: 16/12/2020 a 06/12/2022, Data de Assinatura:
16/12/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
FRANCISCO ANDRADE BRAZ CPF nº 757.269.202-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 898670/2020, Nº Processo: 60414000516202076, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO CNPJ nº
04092680000171, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA TRABALHOS EM CONCRETO E
EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO, Valor Total: R$ 698.880,00, Valor de Contrapartida: R$
26.880,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 672.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800236, Valor: R$ 672.000,00, PT 
R 
ES 
:
175799, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425241, Vigência: 16/12/2020 a 06/12/2022,
Data de Assinatura: 16/12/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
569.290.567-15, Convenente: ARISMAR ARAUJO DE LIMA CPF nº 450.728.841-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 905668/2020, Nº Processo: 60414001138202048, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE APUI CNPJ nº 22812960000199,
Objeto: Aquisição equipamento de construção e veículo de transporte de cargas para o
Município de Apuí/AM., Valor Total: R$ 595.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 550.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800420, Valor: R$ 550.000,00, PTRES: 195448, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 44425205, Vigência: 16/12/2020 a 06/12/2022, Data de
Assinatura: 16/12/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: ANTONIO ROQUE LONGO CPF nº 017.843.409-44.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 905590/2020, Nº Processo: 60414001120202046, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE CNPJ nº
34925206000144, Objeto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE - AP,
Valor Total: R$ 2.502.503,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.503,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2020NE800406, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 195448, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425104, Vigência: 16/12/2020 a 25/11/2024, Data de Assinatura:
16/12/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA CPF nº 260.632.802-78.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 898705/2020, Nº Processo: 60414000535202001, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PONTE BRANCA CNPJ nº
03503638000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE
CONCRETO
EQUIPAMENTO 
INDUSTRIAL.,
Valor 
Total:
R$
131.861,00, 
Valor
de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020
- R$ 126.861,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800393, Valor: R$
126.861,00, PTRES: 185665, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425219, Vigência:
16/12/2020 a 06/12/2022, Data de Assinatura: 16/12/2020, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE
MENEZES CPF nº 592.832.541-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 905579/2020, Nº Processo: 60414001112202008, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI CNPJ nº
23066905000160, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS EM
LARANJAL DO JARI-AP., Valor Total: R$ 840.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 839.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800407, Valor: R$ 839.000,00, PTRES: 195448, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 44425104, Vigência: 16/12/2020 a 01/12/2023, Data de
Assinatura: 16/12/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO CPF nº 620.367.852-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 905575/2020, Nº Processo: 60414001107202097, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES CNPJ nº
23066814000124, Objeto: Implantação de Iluminação Publica em Vias Urbanas no
Município de Ferreira Gomes/AP., Valor Total: R$ 1.502.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 1.500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800400, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES:
195448, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425104, Vigência: 16/12/2020 a 25/11/2024,
Data de Assinatura: 16/12/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
569.290.567-15, Convenente: JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUES CPF nº 226.407.032-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 905589/2020, Nº Processo: 60414001119202011, Concedente: MINISTERIO
DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI CNPJ nº 23066905000160, Objeto:
CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL EM LARANJAL DO JARI-AP., Valor Total: R$ 1.080.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2021 - R$ 1.078.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800413, Valor: R$
1.078.000,00, PTRES: 195448, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425104, Vigência: 16/12/2020
a 01/12/2023, Data de Assinatura: 16/12/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
569.290.567-15, Convenente: MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO CPF nº 620.367.852-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 905587/2020, Nº Processo: 60414001117202022, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE CNPJ nº
34925206000144, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DO CUPIXI, Valor Total:
R$ 1.001.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.001,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2020 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2020NE800412, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 195448, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425104, Vigência: 16/12/2020 a 01/12/2023, Data de Assinatura:
16/12/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA CPF nº 260.632.802-78.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2020 - UASG 120001
Nº Processo: 67000007997202051. Objeto: Aquisição de Medalhas para atender às
necessidades do Gabinete do Comandante da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 17/12/2020 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios 
Bloco 
"m" 
9º 
Andar 
Sala 
912, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00036-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2020
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO BATISTA
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 16/12/2020) 120001-00001-2020NE800142
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 123/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/12/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Atividade de apoio, cessão de uso
onerosa, destinado à exploração de posto de atendimento para financiamentos,
empréstimos,
empreendimentos habitacionais,
consórcios e
atividades correlatas e
voltadas à assistência de militares e civis, sendo o Bem Imóvel da União, cedido para essa
atividade, sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica, GAP-SJ (Tombo SP-033-009),
perfazendo uma área de 29,54m², conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Ed 
i 
t 
a 
l 
:
17/12/2020 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/12/2020, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO BARBOSA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2020) 120016-00001-2020NE800412
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 110/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
67720006181202085. , publicada no D.O.U de 27/11/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios (alimentos industrializados). Novo Edital: 17/12/2020 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias
Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de
17/12/2020 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/12/2020, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO BARBOSA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2020) 120016-00001-2020NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No edital de Notificação, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 27 de Novembro de 2020, Edição 227, Seção 3 , página 14 na relação de proprietários, exploradores
ou operadores:
Onde se lê:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
C 
P 
F/ 
C 
N 
P 
J
VALOR TOTAL
. 67600.014070/2017-11
ALEXSSANDRO NEVES BOTELHO
724.587.121-34
R$ 3.469,41
. 67600.026861/2018-67
FABIO PINHEIRO DE ANDRADE ALVANI
292.773.448-81
R$ 2.258,28
. 67600.063102/2019-66
JOSÉ FURTUNATO DA SILVA
422.034.302-49
R$ 11.398,77
. 67600.016158/2020-65
KAINAN CAMPANILE MANGOLINI
132.882.098-02
R$ 2.272,07
. 67600.013288/2020-46
LUCIANA VILHALVA NOGUEIRA BITTINGER
852.009.301-97
R$ 1.178,72
. 67600.007803/2017-53
PAULO JONES DA CRUZ FLORES EIRELLE - ME
746.062.20/0001-41
R$ 5.933,64
. 67600.015160/2020-17
THIAGO HENRIQUE CUSTODIO DA SILVA
343.639.308-88
R$ 8.662,40

                            

Fechar