DOU 17/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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30
Nº 241, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
C
P
F/
C
N
P
J
VALOR TOTAL
. 67600.014070/2017-11
ALEXSSANDRO NEVES BOTELHO
724.587.121-34
R$ 10.756,36
. 67600.026861/2018-67
FABIO PINHEIRO DE ANDRADE ALVANI
292.773.448-81
R$ 3.580,20
. 67600.063102/2019-66
JOSÉ FURTUNATO DA SILVA
422.034.302-49
R$ 25.860,70
. 67600.016158/2020-65
KAINAN CAMPANILE MANGOLINI
132.882.098-02
R$ 7.710,18
. 67600.013288/2020-46
LUCIANA VILHALVA NOGUEIRA BITTINGER
852.009.301-97
R$ 1.593,87
. 67600.007803/2017-53
PAULO JONES DA CRUZ FLORES EIRELLE - ME
746.062.20/0001-41
R$ 12.637,26
. 67600.015160/2020-17
THIAGO HENRIQUE CUSTODIO DA SILVA
343.639.308-88
R$ 11.953,43
Ten Brig Ar HERALDO LUIZ RODRIGUES
Diretor-Geral do DECEA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A
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ÁU
T
I
C
A
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2020 - UASG 120014
Nº Processo: 67221007797202002. Objeto: Aquisição de mobiliário para ambientação e
humanização do refeitório dos graduados, Hotel de Trânsito dos Oficiais e Hotel de
Trânsito dos Sargentos, conforme quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/12/2020 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto, Aeroporto -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00046-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 17/12/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/12/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO LEANDRO ALVES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2020) 120014-00001-2020NE000001
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67712.014919/2020-87 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Aquisição de
peças e insumos para roçadeiras, motosserras e moto podas da Seção de Serviços Gerais
do Centro de Lançamento de Alcântara. 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº
25/GAP-AK/2020 - UASG 120627; 4) Valor Global da Ata: R$ 68.153,7920; conforme ata do
pregão disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br; 5) Empresas Vencedoras:
SERGIO PROVIM E CIA LTDA, CNPJ: 03.607.889/0001-68; Ata Nº 158/2020, Valor de: R$
6.779,50; P H BARROS SANTANA COMÉRCIO, CNPJ: 00.863.224/0001-27; Ata Nº 159/2020,
Valor de: R$ 5.407,00; LUMEM COMERCIO E SERVIÇO DE MOTORES ELÉTRICOS EIRELI,
CNPJ: 34.777.255/0001-87; Ata Nº 160/2020, Valor de: R$ 620,73; DIMORVAN DAV
I
MENEGUSSO EPP, CNPJ: 07.065.479/0001-93; Ata Nº 161/2020, Valor de: R$ 26.461,50;
LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45; Ata Nº 162/2020, Valor de: R$
4.744,6620; ORIGINAL EQUIPAMENTOS E JARDINAGEM EIRELI, CNPJ: 24.635.929/0001-55;
Ata Nº 163/2020, Valor de: R$ 9.200,00; MIGUEL DE ANTONI DISTRIBUIDORA, CNPJ:
05.460.773/0001-74; Ata Nº 164/2020, Valor de: R$ 7.100,00; HEROPEÇAS LTDA, CNPJ:
10.685.231/0001-30; Ata Nº 165/2020, Valor de: R$ 5.211,90; F J MÁQUINAS AGR
Í
CO
L
A
S
LTDA, CNPJ: 37.097.786/0001-17; Ata Nº 166/2020, Valor de: R$ 307,50; FIEL CO
M
E
R
C
I
A
L
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 33.658.130/0001-75; Ata Nº 167/2020, Valor de: R$ 2.321,00; 6)
Data da assinatura: 27/11/2020; 7) Vigência: 27/11/2020 a 26/11/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Desconsiderar Extrato de Registro de Preços publicado no Diário Oficial da União nº
182, Página 12, de 22 de setembro de 2020, e considerar o extrato como segue:
Processo: 67712.009617/2019-53 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Aquisição de
Mateial Elétrico de Consumo. 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 04/GAP-
AK/2020; 4) Valor Global das Atas: R$ 2.739.997,57; conforme ata do pregão disponível
no site: www.comprasgovernamentais.gov.br; 5) Empresas Vencedoras: SUL.
CO
M
ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ: 26.469.541/0001-57; Ata Nº 92/2020, Valor de: R$
19.048,70; L AGUIAR RIBEIRO EIRELI, CNPJ: 30.346.271/0001-64; Ata Nº 94/2020 , Valor
de: R$ 13.235,18; MULTILUZ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 31.128.170/0001-80; Ata de Nº
95/2020, Valor de: R$ 48.907,00; ALIANÇA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
14.298.960/0001-94; Ata de Nº 97/2020, Valor de: R$ 6.192,00; RICARDO ANTONIO DA
ROCHA HECK MATERIAIS ELETRICOS, CNPJ: 30.807.784/0001-25; Ata de Nº 99/2020,
Valor
de:
R$
15.400,00;
BG
COMERCIO
E
MATERIAIS
EIRELI
-
ME,
CNPJ:
24.101.048/0001-54; Ata de Nº 100/2020, Valor de: R$ 17.531,50; ADRIANO HENRIQUE
ZANON 05846559670, CNPJ: 35.901.797/0001-82, Ata de Nº 103/2020, Valor de: R$
24.729,32; EATON POWER SOLUTION LTDA, CNPJ: 62.532.007/0002-92, Ata de Nº
104/2020, Valor de: R$ 2.372.034,00; JOSE HELIO FLAVIO VIANA DA SILVA - ME, CNPJ:
73.261.133/0001-95, Ata de Nº 105/2020, Valor de: R$ 2.156,25; TECNO INDUSTRIAL E
COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 03.764.895/0001-29, Ata de Nº 106/2020, Valor de: R$
8.167,20; W&A COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO PET LTDA, CNPJ: 10.943.936/0001-00, Ata de
Nº 108/2020, Valor de: R$ 9.289,90; G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA - ME,
CNPJ: 11.175.931/0001-47; Ata Nº 109/2020, Valor de: R$ 4.749,80; EFICILUX
COMERCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 26.503.796/0001-99;
Ata Nº 110/2020, Valor de: R$ 3.320,64; SOLUCCI DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: 28.742.388/0001-15; Ata Nº 111/2020, Valor de: R$ 69.718,80; P H BARROS
SANTANA COMÉRCIO, CNPJ: 00.863.224/0001-27; Ata Nº 146/2020, Valor de: R$
71.037,2850; COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ:
01.034.327/0001-47, Ata de Nº 147/2020, Valor de: R$ 44.618,30; FIEL COMERCIAL E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 33.658.130/0001-75, Ata de Nº 149/2020, Valor de: R$
11.037,7180; 6) Data da assinatura: 21/07/2020; 7) Vigência: 21/07/2020 a
20/07/2021.
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120624
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 67288003068201961.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ
Contratado: 03983323000130. Contratado : CONSTRUTORA GILBERTI EIRELI -.Objeto:
Prorrogar o prazo de execução e de vigência do Contrato de Despesa nº 010/GAP-AN -
ALA2/2020 referente à contratação de empresa de engenharia especializada para a
execução da Obra de Modernização/Amplianção do sistema de abasticimento de àgua da
ALA 2. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 06/03/2021 a
16/05/2021. Data de Assinatura: 14/12/2020.
(SICON - 16/12/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120624
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 67288010215201878.
PREGÃO SISPP Nº 41/2018. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -.Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e reajustar o valor do contrato de Despesa nº 016/GAP-AN/2018 referente à
contratação de empresa especializada em serviços continuados de telefonia móvel pessoal
(SMP) para chamadas VC1, VC2 e VC3 para 40 (quarenta)usuários, para atender às
necessidades do Grupamento de Apoio de Anápolis e Organizações apoioadas. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II e Art. 65 § 1º, I, "B" da Lei 8.666/93. Valor Total: R$21.265,80.
Fonte: 250120388 - 2020NE800214. Data de Assinatura: 11/12/2020.
(SICON - 16/12/2020)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 29/GAPAN/2020
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de
Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 29/GAPAN/2020 cujo objeto da
presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
coleta, transporte, descaracterização, incineração e destinação final de uniformes da Força
Aérea Brasileira, devolvidos por ocasião do licenciamento de militares e das renovações de
fardamentos, no valor total de R$ 12.774,30 (Doze mil setecentos e setenta e quatro reais
e trinta centavos). Item adjudicado e valor: BERNARDINO & COSTA REPRESENTACO
ES
EIRELI, 01 item, R$ 12.774,30 (Doze mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta
centavos). A data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção
de Licitações do GAPAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás,
Anápolis-GO. Telefone 0xx (62) 3329-7257, Fax 0xx (62) 3329-7001.
LUCIANO PARREIRA RESENDE TEN CEL AV
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60272/2020 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004776201891 . Objeto: Serviço de assistência médica em hematologia
aos usuários do FUNSA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa credenciada na área da saúde.
Declaração de Inexigibilidade em 20/11/2020. YOSHIBUMI KUMETA. Diretor do Habe.
Ratificação em 24/11/2020. JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.654.853/0001-35 INSTITUTO DE HEMATOLOGIA
HEMOTERAPIA DE BELEM LTDA.
(SIDEC - 16/12/2020) 120628-00001-2020NE800072
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60502/2020 - UASG 120628
Nº Processo: 67215012509201898 . Objeto: Serviço de assistência médica e paramédica em
cardiologia,
cirurgia
geral
e
torácica,
clínico
geral,
gastroenterologia,
gastrologia,ginecologia,
nutrição,
oftalmologia,
pediatria,
pneumologia
e
exames
cardiológicos aos usuários do FUNSA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa credenciada na área
da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2020. YOSHIBUMI KUMETA. Diretor do
Habe. Ratificação em 02/12/2020. JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL. Diretor da Dirsa. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.446.704/0001-18 INSTITUTO VIDA E SAUDE
LTDA
.
(SIDEC - 16/12/2020) 120628-00001-2020NE800072
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120628
Número do Contrato: 54/2018.
Nº Processo: 67215010352201866.
PREGÃO SISPP Nº 83/2018. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
12061413000165. Contratado : CONNECTA COMERCIO DE INFORMATICA ETELECOM LTDA
.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 054/GAPBE-ETRB/2018, cujo
objeto é a aquisição dos serviços comuns de internet link dedicado para a Escola Tenente
Rêgo Barros NATUREZA DE DESPESA 339040 - Programa de Trabalho: 168919. Fundamento
Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 13/12/2020 a 13/12/2021.
Valor Total: R$40.800,00. Fonte: 250120620 - 2020NE803841. Data de Assinatura:
13/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 120628-00001-2020NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 120628
Número do Credenciamento: 7/2018.
Nº Processo: 67215002140201813. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ
Contratado: 08905066000132. Contratado : J M B CLINICA MEDICA LTDA -.Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses do TC 07/GAPBE-HABE/2018. Cujo
objeto assitência médico hospitalar aos usuários do FUNSA. Fundamento Legal: Art. 25,
caput, da Lei 8.666/93 e na alínea "e" do inciso IV do art. 50 da Lei 6.880/80 (Estatuto dos
Militares) . Vigência: 12/12/2020 a 12/12/2021. Valor Total: R$1.500.000,00. Fonte:
250120350 - 2019NE801465. Data de Assinatura: 12/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 120628-00001-2020NE800072
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 120628
Número do Credenciamento: 24/2018.
Nº Processo: 67215004854201858. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ
Contratado: 13781486000194. Contratado : TOP NEFRO SERVICOS DE NEFROLOGIA -LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses do TC 24/GAPBE-HABE/2018. Cujo
objeto assitência médico hospitalar aos usuários do FUNSA. Fundamento Legal: Art. 25, caput,
da Lei 8.666/93 e na alínea "e" do inciso IV do art. 50 da Lei 6.880/80 (Estatuto dos Militares) .
Vigência: 12/12/2020 a 12/12/2021. Valor Total: R$1.500.000,00. Fonte: 250120350 -
2019NE801911. Data de Assinatura: 12/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 120628-00001-2020NE800072
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