DOU 17/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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31
Nº 241, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2020
O GAP-BV torna público o resultado de julgamento do pregão supramencionado, cujo
objeto é AQUISIÇÃO CARNES, tendo como Empresas vencedoras MALU MINIMERCADO
EIRELI, CNPJ: 06.773.705/0001-28; UNIAGRO RORAIMA EMPREENDIMENTOS EIRELI,
CNPJ:16.980.907/0001-02; COMERCIAL A&W AGUIAR LTDA, CNPJ: 08.057.480/0001-39; H.
S.
NEVES
JUNIOR,
CCNPJ:
36.616.851/0001-00;
MVM
DA
SILVA
EIRELI,
CNPJ:
03.709.337/0001-60,
conforme
ata
do
pregão
disponibilizada
no
sítio
https://www.gov.br/cEduardo de Oliveira Silva Ten Cel Int _Ordenador Despesa
EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
Dias: 16/12/2020 e 17/12/2020
(SIDEC - 16/12/2020) 120637-00001-2020NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2020 - UASG 120629
Nº Processo: 67278036785202021.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ
Contratado:
11862800000138.
Contratado
:
STED
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUCOESLTDA. Objeto: Obra de engenharia da resselagem e recuperação da pista,
taxiways e pátio da ALA 3 conforme Especificações técnicas. Fundamento Legal: art 62 da
lei 8666/93 . Vigência: 20/01/2021 a 30/11/2021. Valor Total: R$2.874.513,62. Fonte:
100000000 - 2020NE802555. Data de Assinatura: 08/12/2020.
(SICON - 16/12/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 120629
Número do Contrato: 28/2018.
Nº Processo: 67278004261201857.
PREGÃO SISPP Nº 114/2017. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
00317343000184. Contratado : FAMA SERVICE ADMINISTRACAO DE -SERVICOS GERAIS
EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, e reajuste de
valor, do Contrato n° 028/GAPCO-1°GCC/2018, de empresa especializada em terceirização
para execução de serviços de limpeza pertencentes ao Segundo Esquadrão do Primeiro
Grupo de Comunicações e Controle (2°/1° GCC). Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da
Lei 8666/93. Vigência: 18/12/2020 a 17/12/2021. Valor Total: R$72.087,60. Fonte:
250120388 - 2020NE800040. Data de Assinatura: 26/11/2020.
(SICON - 16/12/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 120629
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 67278007251201873.
PREGÃO SISPP Nº 60/2018. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
19365869000168. Contratado : PRISMA AR CONDICIONADO EIRELI -.Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato n° 030/GAPCO-HACO/2018, de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, e/ou
calibrações, do Sistema de Ar Condicionado, pertencente ao Hospital de Aeronáutica de
Canoas (HACO). Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei 8666/93. Vigência:
22/11/2020 a 21/11/2021. Valor Total: R$448.675,65. Fonte: 151000000 - 2020NE800281.
Data de Assinatura: 10/11/2020.
(SICON - 16/12/2020)
GRUPAMENTO DE APOIO DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2020 - UASG 120644
Nº Processo: 67616000693201991.
PREGÃO SISPP Nº 56/2020. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
17983190000107. Contratado : PAQT ENGENHARIA LTDA -.Objeto: Contratação de serviços
de reparos elétricos gerais nos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) do Edifício Tapajós.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 07/12/2020 a 07/10/2021. Valor Total:
R$180.500,00. Fonte: 250120560 - 2020NE801336. Data de Assinatura: 07/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 120644-00001-2020NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90054/2020 - UASG 120644
Nº Processo:
67435.027612/2020 . Objeto:
Credenciamento de
serviços Médico-
Hospitalares - CLÍNICA CMI EIRELI Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades de
Credenciamento Hospitalar do Esquadrão de Saúde de Curitiba. Declaração de
Inexigibilidade em 16/12/2020. WALLACE JOSE GASPAR. Ordenador de Despesas do Es-ct.
Ratificação em 16/12/2020. JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL. Diretor de Saúde da Aeronáutica.
Valor Global: R$ 176.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.286.122/0001-63 CLINICA CMI
EIRELI.
(SIDEC - 16/12/2020) 120644-00001-2020NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90059/2020 - UASG 120644
Nº Processo: 67435030935202033 . Objeto: Credenciamento Hospitalar da END
O
S
KO
P
E
DIAGNÓSTICOS ENDOSCÓPICOS EIRELI CNPJ: 10.842.396/0001-78. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades de Credenciamento Hospitalar do Esquadrão de Saúde de Curitiba
Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2020. WALLACE JOSE GASPAR. Ordenador de
Despesas do Es-ct. Ratificação em 16/12/2020. JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL. Diretor de
Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 176.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.842.396/0001-
78 ENDOSKOPE DIAGNOSTICOS ENDOSCOPICOS EIRELI.
(SIDEC - 16/12/2020) 120644-00001-2020NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 120644
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 67619004163201810.
PREGÃO SISPP
Nº 76/2018.
Contratante: COMANDO
DA AERONAUTICA
-.CNPJ
Contratado:
02558157000162.
Contratado
:
TELEFONICA
BRASIL
S.A.
-.Objeto:
Prorrogação da vigência contratual do serviço de telefonia móvel pessoal, com
fornecimento de aparelhos móveis em regime de comodato nas modalidades, local, longa
distância nacional e longa distância internacional, para comunicação de voz e dados,
executado de forma contínua, com cessão de aparelhos celulares e modens com
tecnologia 4G. Fundamento Legal: Art 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, art 3º da Lei nº
10.192/01 e art 5º do Decreto nº 1.054/94 . Vigência: 27/11/2020 a 27/11/2022. Valor
Total:
R$605.600,00. Fonte:
250120388
-
2020NE800077. Data
de
Assinatura:
26/11/2020.
(SICON - 16/12/2020) 120644-00001-2020NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 120644
Nº Processo: 67435022041202070. Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais
odontológicos para o Esquadrão de Saúde de Curitiba.. Total de Itens Licitados: 87. Edital:
17/12/2020 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner,
1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120644-5-00004-
2021.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/12/2020
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/01/2021
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELSON BARRETO COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2020) 120644-00001-2020NE000097
GRUPAMENTO DE APOIO DE GUARATINGUETÁ
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 67542.005489/2020-10, Pregão SRP n° 98/GAPGW/2020, Objeto: AQ
U
I
S
I
Ç
ÃO
DE LIXEIRAS; Ata n° 529, Fornecedor: MAXIMO DISTRIB EQUIP HOSPITALAR Ltda, CNPJ:
13.474.664/0001-34, Item: 1, Valor Total: R$23.990,00; Ata nº 531, Fornecedor:
COMERCIAL SANTANA WERNECK Ltda.-ME, CNPJ: 11.186.469/0001-83, Itens: 4, 8 e 14,
Valor Total: R$33.620,00 ; Ata nº 532, Fornecedor: LIMP SAFE COM. DE EQUIPAMENTOS
EIRELI, CNPJ: 08.973.252/0001-09, Itens: 5, 7, 9, 11 e 12, Valor Total: R$68.180,00; Ata nº
533, Fornecedor: DNA COM. E REPRESENTAÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ: 13.524.344/0001-41,
Itens: 10, Valor Total: R$49.047,00; Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013 e suas
alterações; e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2020
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67615111393202081. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do
Destacamento de Espaço Aéreo de Cruzeiro do Sul e sua Vila Habitacional, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
SORAIA EMILIA AMIN DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIDEC - 16/12/2020) 120630-00001-2020NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE PIRASSUNUNGA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2020 - UASG 120626
Nº Processo: 67438.17601/20-44 . Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de
assistência médica em cirurgias de baixa, media e alta complexidade, hemodinâmica,
quimioterapia, consultas eletivas, serviços de imagens, banco de sangue, patologia clínica e
laboratório de análises clínicas aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA)
por vigência de 60 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa foi regularmente habilitada
pela Comissão de Credenciamento, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em
13/11/2020. EDISON CASSIO AGUIRRE DE SOUZA. Ordenador de Despesas do Esquadrão de
Saúde de Pirassununga. Ratificação em 08/12/2020. JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL. Diretor de
Saúde
da
Aeronáutica.
Valor
Global:
R$
1.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
55.990.451/0001-05 SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA.
(SIDEC - 16/12/2020) 120626-00001-2020NE800593
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2020 - UASG 120626
Nº Processo: 67438.15799/20-21 . Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de
assistência médica em Coloproctologia aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA) por vigência de 60 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa foi regularmente
habilitada
pela
Comissão
de
Credenciamento,
conforme
edital.
Declaração
de
Inexigibilidade em 09/10/2020. EDISON CASSIO AGUIRRE DE SOUZA. Ordenador de
Despesas do Esquadrão de Saúde de Pirassununga. Ratificação em 27/11/2020. JOSE LUIZ
RIBEIRO MIGUEL. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 12.292.895/0001-64 LEAL & SOUZA CLINICA MEDICA LTDA.
(SIDEC - 16/12/2020) 120626-00001-2020NE800593
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 31/2020; Unidade: Grupamento de Apoio de Porto Velho;
Objeto: Registro de Preços Aquisição de Material Farmacológico (ES-PV);
Valor total do Registro de Preços: R$ 957.676,50;
Empresas vencedoras: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, CNPJ nº:
08.676.370/0001-55, R$ 3.536,00; FARMA TOP MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº:
14.080.830/0001-80,
R$ 735,10;
MERCANTIL
BARRETO
COMERCIAL DE
PRODUTOS
HOSPITALARES E, CNPJ nº: 15.031.173/0001-44, R$ 61.099,05; MEDICINALI PRODUTOS
PARA
SAUDE
EIRELI,
CNPJ
nº:
20.918.668/0001-20,
R$
14.568,60;
ANJOMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 31.151.224/0001-28, R$ 15.828,90;
Validade do Registro de Preços: 30 de novembro de 2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 20/2020; Unidade: Grupamento de Apoio de Porto Velho;
Objeto: Registro de Preços Aquisição de Material de Limpeza;
Valor total do Registro de Preços: R$ 560.474,01;
Empresas vencedoras: MAGAZINE MENEGHEL LTDA, CNPJ nº: 01.942.594/0001-12, R$
2.847,00; ISOLAR COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº: 02.005.835/0001-60, R$ 23.368,50; AARO
COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI, nº: 02.566.043/0001-64, R$ 1.620,00;
VINIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, nº: 09.044.896/0001-85, R$ 33.762,50; SM
PANTANAL REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI, nº: 12.561.153/0001-97, R$ 32.762,00;
MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, nº: 12.811.487/0001-71, R$ 56.289,70;
ADRIELSON
FERREIRA
PINHEIRO,
nº: 13.559.782/0001-45,
R$
11.585,00;
SUARES
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, nº: 18.202.203/0001-26, R$ 4.245,00;
M C INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA, nº: 19.288.989/0001-09, R$ 24.596,50;
TGM
COMERCIO
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO
E
SERVICOS
DE
E,
nº:
22.141.984/0001-63, R$ 288.606,81; MEGA COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E
ACESSORIOS PARA US, nº: 23.318.893/0001-13, R$ 6.798,00; CHARLEI BONI, nº:
28.719.518/0001-07, R$ 540,00; BONIN & BONIN LTDA, nº: 29.004.099/0001-81, R$
9.038,00; MIRAZAB COMERCIO E SERVICOS TECNICOS EIRELI, nº: 30.223.033/0001-61,
R$ 1.761,00;
MULTI SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA,
nº: 35.677.754/0001-65,
R$
25.440,00; BIDDEN COMERCIAL LTDA, nº: 36.181.473/0001-80, R$ 25.309,00; JRP
REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI, nº: 63.772.925/0001-70, R$ 11.905,00;
Validade do Registro de Preços: 23 de setembro de 2021.
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