DOU 17/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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33
Nº 241, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
MARINA PIRES, nº: 12.130.958/0001-86, R$ 20.446,98; SPACE INFORMATICA E MOV
E
I
S
PARA ESCRITORIO EIRELI, nº: 14.190.355/0001-03, R$ 87.684,06; J.L. DO B. GUIMARAES -
JBX PRODUTOS EIRELI ME, nº: 15.733.417/0001-30, R$ 98.257,82; ADONAI COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, nº: 17.356.181/0001-96, R$ 11.835,28; MAGITECH -
DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI, nº: 19.910.840/0001-10, R$ 22.176,00; INFANTARIA
COMERCIAL EIRELI, nº: 20.795.155/0001-79, R$ 22.330,63; ADRIANA CEVE COMERCIO DE
PRODUTOS DIVERSOS, nº: 21.849.320/0001-90, R$ 6.483,40; SOLUTION COMERCIO &
SERVICOS EIRELI, nº: 25.249.082/0001-33, R$ 34.134,51; P R DA SILVA COMERCIO E
SERVICOS
EIRELI, nº:
26.280.174/0001-49,
R$
74.973,00; FARO
TECNOLOGIA
EM
SEGURANCA LTDA, nº: 26.493.945/0001-86, R$ 62.556,9966; LINDINALVA DE GOIS COELHO
BARBOSA, nº: 26.535.863/0001-57, R$ 13.058,00; ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA, nº:
26.645.437/0001-76, R$ 12.126,24; MV ELETRONICOS EIRELI, nº: 27.895.281/0001-44, R$
16.800,00; SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, nº: 29.926.189/0001-20,
R$ 2.858,40; ISABELA COSTA DAINESI, nº: 30.733.876/0001-08, R$ 85.309,64; A.L.T
TRINDADE, nº: 30.865.611/0001-63, R$ 257.280,00; M. G. M. CARVALHO, nº:
31.974.770/0001-69, R$ 164.393,09; T. C. C. DE A. FERREIRA COMERCIO E SERVICO, nº:
32.010.011/0001-49, R$ 30.400,00; SCANINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI, nº:
33.783.328/0001-80, R$ 22.204,00; BIDDEN COMERCIAL LTDA, nº:
36.181.473/0001-80, R$ 15.440,00; COMPMINAS COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI, nº:
36.289.988/0001-06, R$ 14.752,43; ERICA DE FATIMA GENTIL, nº: 6.656.877/0001-82, R$
331.453,44;
FRIOLAR
COMERCIO
E SERVICOS
DE
ELETROELETRONICOS
LTDA,
nº:
36.850.598/0001-55, R$ 197.030,00; STGR COMERCIAL LTDA, nº: 58.972.217/0001-43, R$
23.148,00; ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ART, nº:
79.984.357/0001-01, R$ 116.773,97; DENTKROLL INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI, nº:
66.818.360/0001-03, R$ 56.563,45; Validade do Registro de Preços: 09 de julho de 2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 29/2020;
Unidade: Grupamento de Apoio de Porto Velho;
Objeto: Registro de Preços Aquisição de Placas de Identificação e Sinalização;
Valor total do Registro de Preços: R$ 254.108,21;
Empresas
vencedoras:
ART
PLACAS
COMUNICACAO
VISUAL
LTDA,
CNPJ
nº:
08.636.629/0001-34, R$ 22.872,30; EDER TADEU GOZZO, CNPJ nº: 10.535.534/0001-76, R$
70.339,55; Z. DE OLIVEIRA SERVICOS E COMERCIO, CNPJ nº: 24.162.193/0001-45, R$
53.999,70; TOTUS PISOS E AZULEJOS EIRELI, CNPJ nº: 27.619.368/0001-99, R$ 21.064,80;
REGIONAL COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI, CNPJ nº: 30.433.567/0001-12, R$
14.941,95; ORGENIO GONCALVES VIANA LTDA, CNPJ nº: 31.411.095/0001-60, R$ 3.612,80;
HOMEL INDUSTRIA GRAFICA E COMERCIO DE BRINDES EIRELI, CNPJ nº: 63.750.350/0001-
95, R$ 67.277,11; Validade do Registro de Preços: 24 de novembro de 2021.
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2020 - UASG 120632
Nº Processo: 67437015112202068 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Geral e Diagnósticos por Imagem, conforme especificado no Termo de
Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2020.
MAURICIO RIBEIRO BRAGA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2020. JOSE LUIZ
RIBEIRO MIGUEL. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.866.223/0001-24 MEDRADIUS - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE
MACEIO S/S LTDA..
(SIDEC - 16/12/2020) 120632-00001-2020NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 45/BASC/2020
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.004825/2020-85, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/BASC/2020, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 15/12/2020, pelo Ordenador de Despesas, o
Sr Coronel Intendente André Gomes de Magalhães, a referida licitação, cujo objeto é a
aquisição de material de consumo para o PROFESP, como segue: GUAXINIM COMERCIO
EIRELI, CNPJ: 08.459.500/0001-06, item 7, valor total registrado: R$ 250,00; RMM SPORTS
COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ: 22.382.705/0001-53, itens 1, 10, 12,
14, 15, 21, 22 e 23, valor total registrado: R$ 11.068,00; CELSON GEHM, CNPJ:
28.635.163/0001-60, item 06, valor total registrado: R$ 250,00; MERAKI COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.008.517/0001-37, itens 2, 4, 5, 9, 16, 18 e 20, valor total
registrado: R$ 2.253,25.
Cel Int - ANDRÉ GOMES DE MAGALHÃES
ORDENADOR DE DESPESAS
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120643
Número do Credenciamento: 28/2017.
Nº Processo: 67205005892201766. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ
Contratado: 92460716000190. Contratado : SERVICO DE HEMOTERAPIA DE SANTA -MARIA
LTDA. Objeto: Serviços profissionais na especialidade de Hemoterapia. FIN
A
L
I
DA
D
E
:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57,
Inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 20/11/2020 a 20/11/2021. Valor Total:
R$40.000,00. Fonte: 270120350 - 2020NE801677. Data de Assinatura: 06/11/2020.
(SICON - 16/12/2020) 120643-00001-2020NE800033
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2020 - UASG 120633
Nº Processo: 67131002757201931.
PREGÃO SRP Nº 134/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
08925028000141. Contratado : EVERY TI TECNOLOGIA & INOVACAO -EIRELI. Objeto:
Contratação de solução em software de segurança, de serviços de manutenção dos
softwares, de consultoria especializada e de suporte técnico especializado para o
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8.666/1993.
Vigência: 02/12/2020 a 02/12/2021. Valor Total: R$2.545.000,00. Fonte: 650120388 -
2020NE803163 Fonte: 650120388 - 2020NE803410. Data de Assinatura: 02/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 120633-00001-2020NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de São Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregão
Eletronico n 85/GAP-SP/2020. Objeto: Aquisição de materiais para seção de
hospedagem e serviço em atendimento ao ILA. Ata de Registro de Precos n
396/GAP-SP/2020,
FERRINI
COMERCIO
&
CONSULTORIA
LTDA,
CNPJ:
13.642.211/0001-70, R$ 19.600,00. Ata de Registro de Precos n 397/GAP-
SP/2020, REI TECH - EIRELI, CNPJ: 16.778.654/0001-80, R$ 39.210,00. Validade
do Registro de Precos: 12 meses a contar de 10 DEZ 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/GAP-SP/2020
Aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2020, na sala de reuniões da Divisão
de Obtenção e Contratos do GAP-SP, a Comissão Especial de Licitações (CEL) procedeu ao
julgamento da análise das propostas classificadas para Concorrência nº 006/GAP-SP/2020,
cujo objeto é a contratação de serviço de obra e engenharia para adequação do Depósito
de Material 1 (D-001) do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), conforme
especificações constantes no projeto básico e seus anexos. Foram classificadas, em ordem
de colocação, conforme o critério de menor valor global, as empresas: 1ª Engeum
Construções Ltda,
CNPJ 02.756.729/0001-18; 2ª
Multicon Engenharia
Ltda, CNPJ
00.242.092/0001-16. Desta feita, a Comissão declara a empresa Engeum Construções Ltda,
CNPJ 02.756.729/0001-18, com o valor total de R$ 4.907.675,96 (quatro milhões,
novecentos e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos),
vencedora do certame. Em ato continuo, em conformidade do art. 109 da lei 8.666/1993,
está aberto o prazo para interpor recurso às decisões da CEL. A sessão foi encerrada e
lavrada a Ata nº 05/CONC_006/GAP-SP/2020, de 16 de dezembro de 2020.
CEL INT WAGNER GOMES DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2020
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67617035887202031. Objeto: Contratação de Serviços de Recuperação Estrutural da Torre
de Controle (TWR) do DTCEA-GL, localizada no Aeroporto Internacional Tom Jobim
(Galeão), No Município do Rio de Janeiro - RJ
WAGNER GOMES DE ARAUJO
Ordenador de Despesa do Grupamento de Apoio
de São Paulo
(SIDEC - 16/12/2020) 120633-00001-2020NE000123
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/GAP-SP/2020
Aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2020, na sala de reuniões da Divisão
de Obtenção e Contratos do GAP-SP, a Comissão Especial de Licitações (CEL) procedeu ao
julgamento da análise das propostas classificadas para Concorrência nº 006/GAP-SP/2020,
cujo objeto é a contratação de serviço de obra e engenharia para adequação do Depósito
de Material 1 (D-001) do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), conforme
especificações constantes no projeto básico e seus anexos. Foram classificadas, em ordem
de colocação, conforme o critério de menor valor global, as empresas: 1ª Engeum
Construções Ltda,
CNPJ 02.756.729/0001-18; 2ª
Multicon Engenharia
Ltda, CNPJ
00.242.092/0001-16. Desta feita, a Comissão declara a empresa Engeum Construções Ltda,
CNPJ 02.756.729/0001-18, com o valor total de R$ 4.907.675,96 (quatro milhões,
novecentos e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos),
vencedora do certame. Em ato continuo, em conformidade do art. 109 da lei 8.666/1993,
está aberto o prazo para interpor recurso às decisões da CEL. A sessão foi encerrada e
lavrada a Ata nº 05/CONC_006/GAP-SP/2020, de 16 de dezembro de 2020.
CEL INT WAGNER GOMES DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE RECEITA
ARRENDANTE: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da
Aeronáutica, representada pela ALA 1.
ARRENDATÁRIO: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, inscrito no
CNPJ sob o nº 00.643.742/0001-35.
Nº TERMO ADITIVO E CONTRATO: 03/2020 ao 006/GAP-DF /2017.
ORIGEM:
Dispensa
de
Licitação
nº
164/GAP-DF/2017,
Processo
Nº
67289.008900/2017-43.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Receita nº
006/GAP-DF /2017, conforme solicitado através do Ofício nº 34/DP-1, de 03 de
setembro de 2020, e em conformidade com a Cláusula Sétima do instrumento original,
o art. 15, da Portaria nº 1.309, de 14 de dezembro de 2004, e Módulo 16 do MCA
172-3.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2020.
Brig Ar JOSÉ RICARDO DE MENESES ROCHA
Comandante da GUARNAE-BR
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2020 - UASG 120645
Nº Processo: 67107003846202036.
PREGÃO SISPP Nº 25/2020. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
07067001000100. Contratado : AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS -LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos para o PAMA-
GL. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2021. Valor Total:
R$184.778,00. Fonte: 100000000 - 2020NE802784. Data de Assinatura: 16/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 120645-00001-2020NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Contrato; CEDENTE: União, COMAER - Hospital Central da Aeronáutica;
CESSIONÁRIA:
ELIANE SOUZA
DOS SANTOS-ME,
CNPJ:
07.699.771/0001-68; Nº
DO
CONTRATO: 071/GAP-RJ-HCA/2017; TIPO DE RESCISÃO: Amigável; MOTIVO: A contratada
sob a alegação de que houve uma diminuição do movimento da cantina neste local, tendo
em vista a pandemia de COVID-19, como consequência desta pandemia, as principais
atividades
hospitalares
como
consultas
e
cirurgias
eletivas
foram
reduzidas
significativamente, gerando assim menor circulação de usuários . Não obstante, a
instalação de duas máquinas de alimentos para atender o efetivo durante a pandemia
também contribuiu para a queda abrupta nas vendas do cessionário. Solicitou uma rescisão
amigável, optou-se pela rescisão a contar de 17 de outubro de 2020. Cumpre ressaltar que
a empresa não está inadimplente quanto aos pagamentos e indenizações devidos;
AMPARO LEGAL: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93; VALOR ATUALIZADO QUE DEIXA DE
SER EXECUTADO R$ 27.805,37 (referente ao valor de R$ 2.157,23 para o período de
17/10/2020 a 31/10/2020, o valor de R$ 23.113,15 dos cinco últimos meses de vigência
contratual com previsão de recolhimentos mensais no valor de R$ 4.622,63 para o período
de 01/11/2020 a 01/04/2021 e o valor de R$ 2.534,99 para o período de 01/04/2021 a
18/04/2021.; DATA DE ASSINATURA: 16/10/2020.
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