DOU 17/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 241, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV
I
S
O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Marechal
Câmara nº 233, 2º andar - Castelo/RJ, por meio da Comissão Especial de Licitações,
nomeada por meio da Portaria GAP-RJ nº 130/DO, de 20 de novembro de 2020, para a
Chamada Pública nº 01/2020, Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares
e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho
de 2006.
Comunica que o Fornecedor: FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DE MNAS GERAIS- CNPJ: 30.549.459/0001-
00-
CPF: 106.721.806-85
apresentou
o recurso
do
resultado
de julgamento
de
habilitação.
Sendo assim, esta Comissão abre o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição
de contrarresposta
ao Fornecedor:
AGRO
VERDE COOPERATIVA
DE
PRODUTORES RURAIS LTDA- CNPJ: 16.865.493/0001-62- CPF: 025.652.047-01, conforme inc.
I do Art. 109 da Lei 8666/93, a contar da data desta publicação.
Informação e esclarecimentos necessários poderão ser obtidos, pelo telefone:
(21) 2126-9728/ 2126-9089 ou diretamente na Seção de Divisão de Obtenções, localizada
na Avenida Marechal Câmara, nº 233; 2º andar; CEP: 20020-080; Castelo; Rio de Janeiro-
R
J.
DANILO MARTINS DA FONSECA MAJ INT
Presidente da CEL
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AV
I
S
O
CONCORRÊNCIA Nº 1/BAAF/2020
A Comissão Especial de Licitação para o Concurso 001/BAAF/2020 através de
seu Presidente, designado pela Portaria 240/ACI-2 de 07 de dezembro de 2020, torna
público para conhecimento dos interessados que foi apresentado tempestivamente pela
empresa ZINNG CONSULTORIA EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
13.697.640/0001-44, a impugnação ao recurso administrativo apresentado pela pessoa
jurídica DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
15.103.354/0001-39. Após análise dos argumentos, documentos apresentados e feitas as
diligências, foi ratificada a decisão da CEL mantendo o total de 10 pontos à empresa ZINNG
CONSULTORIA EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, por ter cumprido a exigência contida no
item 6 do anexo I/C do edital. A decisão do recurso encontra-se na íntegra anexada ao
Processo Administrativo e poderá ser solicitada através do e-mail sobc.baaf@fab.mil.br.
Dessa forma, fica mantida a data de abertura da sessão para o dia 18/12/2020,
às 9 h, na sala da Seção de Obtenções e Contratos da BAAF, localizada na Praça General
Aranha, nº 20, Marechal Hermes, Rio de Janeiro-RJ, para realização do sorteio visando o
desempate das propostas.
TEN CEL INT - GUSTAVO DA SILVA WELTE
Presidente da CEL
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/12/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de áudio
e vídeo. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 17/12/2020 das 09h00 às 11h30.
Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2020 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/02/2021, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO CRISTIANO MATTOS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2020) 160086-00001-2020NE800001
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2020 - UASG 160062
Nº Processo: 53161011371201878.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -.CNPJ Contratado:
34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios.
Fundamento Legal: Art. 62, parágrafo 3º, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/12/2020 a
15/12/2025. Valor Total: R$41.488,32. Fonte: 100000000 - 2020NE800745. Data de
Assinatura: 16/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 160062-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160062
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64211001206201972.
DISPENSA Nº 7/2020.
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-.CNPJ Contratado:
33496139000127. Contratado : E LINS DOS SANTOS -.Objeto: Elaboração de projeto básico
de intala-ções elétricas para adequação do Centro de Inteligêcnia do Exército - Acréscimo.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso IV, de Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/12/2020 a
13/06/2021. Valor Total: R$21.553,48. Fonte: 100000000 - 2020NE800436. Data de
Assinatura: 15/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 160062-00001-2020NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2020 - UASG 160069
Nº Processo: 64447015335202018.
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2020. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -.CNPJ Contratado:
00444232000481. Contratado : INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de munição. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93.
Vigência: 14/12/2020 a 05/09/2022. Valor Total: R$3.242.416,00. Fonte: 144000000 -
2020NE800794. Data de Assinatura: 14/12/2020.
(SICON - 16/12/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2020 - UASG 160069
Nº Processo: 64447015367202013.
INEXIGIBILIDADE Nº 34/2020. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -.CNPJ Contratado:
00444232000481. Contratado : INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de munição. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93.
Vigência: 14/12/2020 a 02/02/2023. Valor Total: R$3.242.416,00. Fonte: 144000000 -
2020NE800832 Fonte: 100000000 - 2020NE800831. Data de Assinatura: 14/12/2020.
(SICON - 16/12/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2020 - UASG 160069
Nº Processo: 64447015792202011.
INEXIGIBILIDADE Nº 36/2020. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -.CNPJ Contratado:
27816487000131. Contratado : EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS -NAVAIS. Objeto:
Aquisição de munição. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93.
Vigência: 03/12/2020 a 21/02/2023. Valor Total: R$15.067.000,00. Fonte: 144000000 -
2020NE800833. Data de Assinatura: 03/12/2020.
(SICON - 16/12/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2020 - UASG 160069
Nº Processo: 64447015793202057.
INEXIGIBILIDADE Nº 37/2020. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -.CNPJ Contratado:
60181468000585. Contratado : AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S A.Objeto: Aquisição
de munição. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência:
15/12/2020
a
06/10/2021.
Valor
Total:
R$3.315.584,50.
Fonte:
144000000
-
2020NE800892. Data de Assinatura: 15/12/2020.
(SICON - 16/12/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160069
Número do Contrato: 48/2016.
Nº Processo: 68349002837201663.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2016. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -.CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 23/11/2020 a 24/11/2021. Data de Assinatura: 23/11/2020.
(SICON - 16/12/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160069
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 64447008355202032.
PREGÃO SRP Nº 28/2018. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -.CNPJ Contratado:
54305743001170. Contratado : HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA -.Objeto: Aquisição de
veículo de transporte pessoal tipo pick up, cabine dupla 4x4 cor branca. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 15/12/2020 a 18/03/2021. Data de
Assinatura: 15/12/2020.
(SICON - 16/12/2020)
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020
Processo
numero
64315004092/2020-98
Contratante:
CNPJ
095.367.57/0001-79.
Contratado: CNPJ 029.733.58/0001-26 BH FOODS. Objeto da contratação: Aquisicao de
Artigos de alimentacao. Fundamento Legal: paragrafo unico art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigencia: 24/08/2020 a 23/04/2021. Valor total: R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete
mil e quinhentos reais).
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2020
Pregão SRP nº 02/2020. Objeto: eventual aquisição de materiais de informática em
proveito do Comando De Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de Selva. Órgão
Gerenciador: 160536 - C FRON JUR/61º BIS. Foram consideradas vencedoras do certame as
seguintes empresas: CNPJ:00.489.661/0001-22 - AUDIOVISAO ELETROACUSTICA LTDA,
novalor de R$ 900,00; CNPJ: 02.877.958/0001-90 - MARYPAM COMERCIAL EIRELI, no valor
de R$ 844,00;CNPJ: 03.448.319/0001-72 - OLX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI,
no valor de R$ R$ 15.900,00; CNPJ: 05.113.118/0001-40 - VGA TRADE COMERCIO DE
ELETROELETRONICOS LTDA, no valor de R$ 12.300,00; CNPJ: 07.237.884/0001-41 -
INFORSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNI-CACAO LTD, no valor de R$
46.440,30; CNPJ: 08.784.976/0001-04 - SEVENTEC TECNOLOGIA E IN-FORMATICA LTDA, no
valor de R$ 12.370,95; CNPJ: 10.190.017/0001-02 - EDMUR RODRIGUES SIL-VEIRA, no valor
de R$ 5.163,75; CNPJ: 10.190.265/0001-53 - JVS COMERCIO E SERVICOS DE IN-FOR M AT I C A
LTDA, no valorde R$ 1.420,00; CNPJ: 10.210.196/0001-00 - DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E
COMERCIO LTDA, no valorde R$ 840,00; CNPJ: 10.547.557/0001-09 - VIDEOCONFERENCIA
BRASIL TECNOLOGIA I.S. LTDA, no valor de R$ 36.780,00; CNPJ: 10.934.762/0001-19 - M.
ALCIONE DOS SAN-TOS GONCALVES, no valor de R$4.940,00; CNPJ: 11.142.525/0001-88 -
CLEBER NASCIMENTO DA ROSA, no valor de R$ 14.000,00; CNPJ: 14.499.338/0001-44 -
MARCK TECNOLOGIA SERVICOS ME-CANICOS LTDA, no valor de R$ 47.850,00; CNPJ:
15.785.674/0001-16
-
ANDREI
SANTOS
SILVA,novalor
de
R$
9.657,50;
CNPJ:
16.572.376/0001-00 - EBSX2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no valor de R$ 576,00;
CNPJ: 16.866.828/0001-67 - H L P COMERCIO ELETRO FONIA EIRELI, no valor de R$
3.737,50; CNPJ: 20.058.175/0001-67 - J MARTINS COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA EIRELI, no valor de R$ 1.900,00; CNPJ: 25.344.019/0001-86 - G. G. DE SOUZA
-
EMBALAGENS, no
valor
de
R$ 21.754,40;
CNPJ:
26.864.855/0001-54
- H
R
REPRESENTACAO COMERCIAL E COMERCIO DE PRODUTOS VARI, no valor de R$ 1.400,00;
CNPJ: 27.274.178/0001-87 - TJ COMERCIO DE PRO-DUTOS EIRELI, no valor de R$
149.032,74; CNPJ: 28.360.435/0001-66 -DKSA COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 2.387,00;
CNPJ: 29.206.743/0001-02 - JONAS DE MELO ALMEIDA 87952688200, no valor de R$
2.618,00; CNPJ: 29.210.904/0001-23 - A. A. RIBEIRO DE ASSIS - INFORMATICA, no valor de
R$ 22.929,00; CNPJ: 31.472.148/0001-52 - VC COMERCIO EIRELI, no valor deR$ 22.892,89;
CNPJ: 31.672.925/0001-02 - PATRICDIEGO CAMPOS ANDRADE, no valor de R$
17.943,50;CNPJ: 32.314.972/0001-47 - C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO, no valor de R$
3.380,00; CNPJ: 33.479.392/0001-72 - ANDERSON SOARES DE SOUZA 10979092477, no
valor de R$ 4.600,00; CNPJ: 34.763.204/0001-04 - JAMES CAMPOS DE ALENCAR
95483250125, no valor de R$ 1.920,00; CNPJ: 34.822.886/0001-70 - BRAVAR COMERCIO E
SERVICOS
EIRELI, no
valor de
R$
16.380,00; CNPJ:
34.983.860/0001-04-NOBRE
DISTRIBUIDORA SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI, no valor de R$ 12.496,00; CNPJ:
36.226.403/0001-09 - HD SUPRI INFORMATICA EIRELI, novalor de R$ 24.998,00; conforme
Ata De Registrode Preços.
CARLOS EDUARDO DEMETRIO DOS SANTOS
Ordenador de despesas
(SIDEC - 16/12/2020) 160536-00001-2020NE000001
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