DOU 17/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020
O Comando 2º Gpt E torna público à homologação - adjudicação - da Tomada de Preços
03/2020.OBJETO: ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DEESGOTO SANITÁRIO DO 4º
CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO.HOMOLOGADA: AZ ENGENHARIA EIRELI: 21.160.279/0001-
40. VALOR: R$ 296.192,04 (Duzentos e noventae seis mil, cento e noventa e dois reais e
quatro centavos), mediante o regime de empreitadapor preço unitário.
RODRIGO LOPES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2020) 160015-00001-2020NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - UASG 160015
Nº Processo: 64282009942202079. Objeto: Contratação de serviços de manutenção
corretiva de equipamentos de cozinha industrial. Total de Itens Licitados: 254. Edital:
17/12/2020 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Teixeira,
6800 
-
Ponta 
Negra, 
Ponta
Negra 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-00002-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO LOPES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2020) 160015-00001-2020NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2020
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento licitatório
referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 07/2020, o Sr. Ordenador de Despesas homologou
o objeto licitado - aquisição de combustíveis, com o objetivo de atender as necessidades
do 8ºBatalhão de Engenharia de Construção (8ºBEC), em favor das empresas: ATEM´S
DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A., CNPJ/CPF: 03.987.364/0001-03 - Total: R$ 90.720,0000;
MG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ/CPF: 04.695.332/0001-99 - Total: R$
6.186.009,0000; IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., CNPJ/CPF: 33.337.122/0001-27 -
Total: R$ 90.404,0000; PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA, CNPJ/CPF: 34.274.233/0001-02 -
Total: R$ 713.136,0000. Valor Global da Ata: R$ 7.080.269,0000.
GIL VALADÃO FORTES - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2020) 160089-00001-2020NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2020 - UASG 160017
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 64333003624201918.
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -
DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL. CNPJ Contratado: 17278082000133. Contratado : HAZA
CONSTRUCOES DE EDIFICIOS -EIRELI. Objeto: Supressão de serviços contratual à obra de
engenharia visando a reforma do setor de internação de recém - nascido sadio e
acessibilidade do Hospital Militar de Área de Manaus/AM. Fundamento Legal: Lei 8.666 de
1993. Valor Total: R$12.749,79. Fonte: 151000000 - 2020NE800015. Data de Assinatura:
15/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 160017-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160017
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 64333003552201917.
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -
DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL. CNPJ Contratado: 07581251000156. Contratado : FVB
CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE -TRANSITO EIRELI. Objeto: Supressão de serviço
contratual à obra de engenharia visando a reforma da rede de drenagem pluvial da quadra
poliesportiva e do pátiode formatura do Colégio Militar de Manaus/AM. Fundamento Legal:
Lei 8.666 de 1993. Valor Total: R$1.434,87. Fonte: 100000000 - 2020NE800124. Data de
Assinatura: 15/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 160017-00001-2020NE000001
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2020
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação
supracitada, processo nº 64333002771201971.
MASTER ENGENHARIA EIRELI, CNPJ
04.434.500/0001-92 para Item 1 valor R$2.430.583,2700.
IGOR BANDEIRA BRANDAO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 16/12/2020) 160017-00001-2020NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 52/2020
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº
64333004547202000. EVOLUTEMP SERVICOS & INSTALACOES LTDA, CNPJ 84.126.721/0001-
32 para Item 1 valor R$910.843,0100.
IGOR BANDEIRA BRANDAO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 16/12/2020) 160017-00001-2020NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2020 - UASG 160014
Nº Processo: 07806002027202012.
PREGÃO SRP Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DA DECIMA SEGUNDA REGIAO -MILITAR.
CNPJ Contratado: 23634583000108. Contratado : NS SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI-
.Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia. Fundamento Legal: 8.666/1993 .
Vigência: 17/07/2020 a 17/07/2021. Valor Total: R$3.314,87. Fonte: 100000000 -
2020NE800632. Data de Assinatura: 17/07/2020.
(SICON - 16/12/2020) 160014-00001-2020NE000024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2019 - UASG 160014
Nº Processo: 643210151612018.
PREGÃO SRP Nº 10/2018. Contratante: COMANDO DA DECIMA SEGUNDA REGIAO -MILITAR.
CNPJ Contratado: 12877273000106. Contratado : D G IMPORTACAO E EXPORTACAO DE -
PRODUTOS ALIMENTICIOS LT. Objeto: Aquisição de gênero alimentício. Fundamento Legal:
8.666/1993 . Vigência: 17/10/2019 a 17/10/2020. Valor Total: R$198.394,20. Fonte:
100000000 - 2019NE800635. Data de Assinatura: 17/10/2019.
(SICON - 16/12/2020) 160014-00001-2020NE000024
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 160253
Nº Processo: 64057011517202011.
PREGÃO SRP Nº 8/2020. Contratante: PRIMEIRO BATALHAO DE GUARDAS -.CNPJ
Contratado: 30090575000103. Contratado : RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS -LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de coleta de lixo infectante para atender as necessidades
do batalhão. Fundamento Legal: ART 1 LEI 10.520 E LEI 8666 .Vigência: 07/12/2020 a
06/12/2021. Valor Total: R$15.192,00. Fonte: 151000000 - 2020NE800090. Data de
Assinatura: 01/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 160253-00001-2020NE000001
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/11/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços sob o regime de execução
indireta, de fornecimento de gases medicinais em cilindro, e fornecimento continuado e
ininterrupto de oxigênio líquido medicinal.
ALBERTO PEREIRA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2020) 160323-00001-2020NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020
Tomada de Preço 04/2020 - Objeto: Serviço de recuperação estrutural elétrica e hidraúlica
de reforma
de cisterna. Resultado: Renova
Construções e Reforma
Ltda CNPJ:
32.903.596/0001-26 no preço homologado deR$ 582.855,00.
CAMILA ZANONI VIEIRA
Aux de SALC
Dias: 17/12/2020 e 18/12/2020
(SIDEC - 16/12/2020)
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2020
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64611003531202009. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de reagente para a realização de
exames de detecção da presença de COVID-19, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALBERTO MAGNO LOBO COLARES
Ordenador de Despesas do Ibex.
(SIDEC - 16/12/2020) 160324-00001-2020NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2020 - UASG 160328
Nº Processo: 64614005985202086 . Objeto: Dispensa de Licitação para atender o Termo de
Execução Descentralizada TED Ano 4 (quatro), com o Ministério da Saúde para aquisição e
distribuição do medicamento Micofenolato de Sódio 360 mg (216.366 comprimidos),
visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde SUS, conforme especificações
técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Dispensa de Licitação para atender o TED Ano 4 (quatro). Visa, também, dar continuidade
à PDP. Declaração de Dispensa em 20/12/2019. HAROLDO PAIVA GALVAO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 20/12/2019. FERNANDO JOSE SANTANA SOARES E SILVA. Cmt da
1ª Rm. Valor Global: R$ 493.314,48. CNPJ CONTRATADA : 57.507.378/0003-65 EMS S/A.
(SIDEC - 16/12/2020) 160328-00001-2020NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2020 - UASG 160328
Número do Contrato: 10/2017.
Nº Processo: 64614002934201705.
PREGÃO SRP Nº 8/2017. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO -DO
EXERCITO. CNPJ Contratado: 02042822000160. Contratado : ENGENEWS - SERVICOS DE
ENGENHARIA-LTDA. Objeto: O presente termo tem como objetivo o reajuste do preço
praticado no Contrato n°10/2017, em 4,31% (quatro vírgula trinta e um por cento) com
base na solicitação do documento enviadop pela contratada, a contar de 27 de novembro
de 2020 até 27 de novembro 2021, consoante o disposto na cláusula 6.1 do Contrato.
Fundamento Legal: Paragrafo unico do art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/11/2020 a
27/11/2021. Valor Total: R$4.682,40. Fonte: 6153698455 - 2020NE800008. Data de
Assinatura: 27/11/2020.
(SICON - 16/12/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2020 - UASG 160328
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64614002584201931.
PREGÃO SISPP Nº 14/2019. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO
-DO 
EXERCITO.
CNPJ 
Contratado:
33325184002243. 
Contratado
: 
ALSCO
TOALHEIRO BRASIL LTDA. -.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo
prorrogar, por mais 12(doze)meses, do dia 09 de Dezembro de 2020 ao dia 09 de
Dezembro de 2021,o Contrato n°11/2019. Fundamento Legal: Paragrafo único do
art.61 da
Lei 8.666/93. Vigência:
09/12/2020 a 09/12/2021.
Valor Total:
R$352.152,96. 
Fonte: 
6153698455 
-
2020NE800344. 
Data 
de 
Assinatura:
09/12/2020.
(SICON - 16/12/2020)