DOU 17/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160241
CESSÃO DE USO- Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 008075700003367/2018-42.
PREGÃO ELETRÔNICO 6/2018 CEDENTE: MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO -
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXERCITO - CESSIONÁRIO: DANIEL MORAIS DA SILVA - ME,
CNPJ: 18.868.804/0001-72. Objeto: prorrogação de vigência por 12 meses e reajuste de
contraprestação para fornecimento de alimentos pela empresa contratada que irá locar
parte do imobilizado da Unidade, medindo 23,30 m², para fins de exploração de uma
cantina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, sendo vedada qualquer outra destinação. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/12/2020 a 10/12/2021. Valor Total: R$16.785,53.
Data de Assinatura: 10/12/2020.
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
64316068476202029. , publicada no D.O.U de 01/12/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para o serviço de elaboração de projetos de
arquitetura e engenharia, modelados e compatibilizados em BIM, para a adequação do
Pavilhão Administrativo do Comando da 4ª Região Militar, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 17/12/2020
das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO
HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 17/12/2020 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/01/2021,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE MONCERRATE DE ARAUJO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2020) 160118-00001-2020NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 64580.004490/2019-31. Edital de Credenciamento nº 01/2020. Credenciante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Credenciado: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA JUIZ
DE FORA LTDA. CNPJ Credenciado: 26.133.231/0001-67 Objeto: Rescindir, unilateralmente,
o termo de credenciamento nº 137/2020, com fundamento no arts. 78 da Lei de Licitações
8.666/93, subitem 13.1.1.4 do Edital de Credenciamento e subitem 41 da cláusula décima
terceira do termo de credenciamento. Data de Assinatura:16/12/2020.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020-HGEJF- UASG 160121 - HGEJF
Por este Termo, e com amparo no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93
e Cláusula Nona do Edital de Credenciamento nº 01/2020, o Ordenador de Despesas do
Hospital Geral
de Juiz
de Fora
determina como
mera execução
contratual, em
cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sexta dos Termos de Credenciamento celebrado
entre o HGeJF e as Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos
(PSA), a que se proceda à atualização dos valores previstos no corpo do Edital e em seus
anexos (Listas Referenciais), para ser aplicado a contar do dia 01º de janeiro de 2021.
Nº Processo: 64580.004490/2019-31. Edital e Anexos: Encontram-se disponíveis na Seção
de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do HGeJF, site do HGeJF ou através do e-mail:
hgejf.compras@gmail.com. Contatos: SALC do HGeJF, situado na Rua General Deschamps
Cavalcanti, s/nº, bairro Fábrica, Juiz de Fora-MG, CEP: 36.080-220, Tel.: (32) 3257-4563.
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHÃES - Cel
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160272
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64555004938201923.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2019. Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA 
.CNPJ
Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -
TELEGRAFOS. Objeto: Renovação contratual de serviços postais exclusivos com a empresa
brasileira de Correios e telégrafos. Fundamento Legal: art. 25 da lei 8666/93 . Vigência:
20/12/2020 a 19/12/2021. Valor Total: R$1.434,94. Fonte: 100000000 - 2020NE800015.
Data de Assinatura: 02/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 160272-00001-2020NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2020
Às 11:58 horas do dia 22 de outubro de 2020, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. DAVIDME DEIROS REGO DOS SANTOS
LOPES,HOMOLOGA A ADJUDICÃO referente ao Processo Nº64303003067202026, PR 
EG 
ÃO
Nº 0002/2020, CUJO VALOR TOTAL É DE R$ 5.520.942,1400
JOSUÁ RICARDO SILVA SANTANA
Auxiliar da SALC
Dias: 15/12/2020 , 16/12/2020 E 17/12/2020
(SIDEC - 16/12/2020)
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2020 - UASG 160236
Nº Processo: 64430014840202024 . Objeto: Prestação de serviço de energia elétrica (43),
destinado a atender as necessidades dos integrantes desta Organização Militar Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a necessidade de contratação de serviços de
fornecimento de energia elétrica para 2ª Companhia Infantaria Declaração de Dispensa em
11/12/2020. RENATO LUIZ RIBEIRO DE LYRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
14/12/2020. ANDRE LUIZ SILVEIRA. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 236.232,81. CNPJ
CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A..
(SIDEC - 16/12/2020) 160236-00001-2020NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2020 - UASG 160236
Nº Processo: 64430014841202079 . Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de
água e coleta de esgoto às instalações da 2ª Companhia de Infantaria. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Ausência de Concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2020.
RENATO LUIZ RIBEIRO DE LYRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/12/2020.
ANDRE LUIZ SILVEIRA. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 225.793,33. CNPJ CONTRATADA :
01.280.003/0001-99 AGUAS DOPARAIBA SA.
(SIDEC - 16/12/2020) 160236-00001-2020NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2020 - UASG 160236
Nº Processo: 64430015660202060 . Objeto: Contratação de serviços postais Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Ausência de concorrência Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2020.
RENATO LUIZ RIBEIRO DE LYRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/12/2020.
ANDRE LUIZ SILVEIRA. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 9.241,53. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 16/12/2020) 160236-00001-2020NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2020
Pregão Eletrônico SRP nº 024/2020 - Registrado: Empresa MERCADO BELLINI LTDA, Valor
Total R$ 260.018,56, CIDINEIA LIMA SANTOS, Valor Total R$ 17.062,30, DISTRIBUIDORA VIB
LTDA, Valor Total R$ 1.363.415,90, LOG2 COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS
LTDA, Valor Total R$ 201.034,42, e COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA, Valor Total R$
108.780,00, Valor Global da Ata: R$ 1.950.311,18. Responsável pelo julgamento: BENICIO
ALVES DE SOUZA JÚNIOR, Subtenente, Pregoeiro.
ANDRÉ DE ALMEIDA RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2020) 160111-00001-2020NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2020
Pregão Eletrônico Tradicional nº 030/2020. Registrado: Empresa CONSTRUTORA NOGUEIRA
FRANCO EIRELI, Valor Total R$ 157.021,55. Valor Global da Ata R$ 157.021,55. Responsável
pelo julgamento: JOSÉ GERALDO OTHONI, 1º Tenente, Pregoeiro.
ANDRÉ DE ALMEIDA RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2020) 160111-00001-2020NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2020 - UASG 160027
Nº Processo: 64042010863202033 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
softwares especifico COMPOR 90, de acordo com as especificações constantes no Projeto
Básico. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Por estar no limite estabelecido no inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2020. EDUARDO HENRIQUE DA
SILVA BASTOS. Ordenador de Despesas Substituido. Ratificação em 11/12/2020. ROGERIO
CETRIM DE SIQUEIRA. Comandante de 1º Gpt de Engenharia. Valor Global: R$ 11.080,56.
CNPJ CONTRATADA : 22.152.318/0001-20 90 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
(SIDEC - 16/12/2020) 160027-00001-2020NE000001
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160176
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia torna
público que foi aplicada à empresa CARAS REVESTIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
21.089.749/000127, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, por
seis meses, de acordo com o Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a contar de 03 de dezembro
de 2020, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, resultante do
Processo Administrativo NUP 64278.007449/2020-83.
Em 7 de dezembro de 2020.
ALDECIR DE LIMA TAVARES - Coronel
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 102/2020
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia torna pública a
homologação do resultado da licitação supracitada - NUP 64278.018468/2020-35, tendo
sido declarada vencedora adjudicatária a licitante CBL EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP
CNPJ/ME 13.838.224/0001-19, com a proposta no valor de R$ 1.000.470,19 (Hum milhão,
quatrocentos e setenta reais e dezenove centavos).
ALDECIR DE LIMA TAVARES - CORONEL
Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento
de Engenharia
(SIDEC - 16/12/2020) 160176-00001-2020NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AV 
I 
S 
O
O Ordenador de Despesas do 1° BEC, no uso de suas atribuições legais, tornar
sem efeito a publicação no D.O.U, referente ao Processso: 64039.011136/2020-42, Objeto:
Aquisição de insumos para execução de Barreira New Jersey e Contenção em Terra Armada
para Remanescente das Obras de Adequação de Capacidade e Segurança da BR 230/PB em
Cabedelo/PB, entre os KM 02 e KM 10. Total de Itens Licitados: 29, do 1º Batalhão de
Engenharia de Construção, conforme página 18, Seção 3, do Diário Oficial da União, de 10
de novembro de 2020, por ter sido observado por esta Administração equívoco na
publicação do mesmo (erro de fundamentação do processo de dispensa).
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES - Cel