DOU 17/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2020 - UASG 160203
Nº Processo: 64040017357202095 . Objeto: Contratação de prestadores de serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino, municípios
atendidos no Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido
Brasileiro - Operação Pipa sob a coordenação do 2º Batalhão de Engenharia de Construção
(2º BEC), conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2021 2º
BEC e seus anexos, no quadrimestre referente aos meses de janeiro a abril 2021 Total de
Itens Licitados: 00052. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Contratação de prestadores de serviço de coleta, transporte e distribuição de
água potável no semiárido nordestino Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2020.
MARCELO FLORENTINO BORLINA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/12/2020.
LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO. Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global:
R$ 3.940.000,00. CPF CONTRATADA : 003.152.863-50 JOSE ARNALDO SEVERO FILHO. Valor:
R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 003.309.533-70 JEAN DELADYE OLIVEIRA MACHAD 
O.
Valor: R$ 70.000,00. CPF CONTRATADA : 004.500.343-21 HELANIO JOSE SILVA ARAU 
J 
O.
Valor: R$ 70.000,00. CPF CONTRATADA : 005.463.263-31 PAULO DANIEL COSTA FIR 
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O.
Valor: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 007.806.663-80 NEYARA RUBIA DE OLIVEIRA 
.
Valor: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 028.253.183-10 BENESON DA SILVA CARNE 
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O.
Valor: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 032.020.333-60 EVARISTO BEZERRA MATEUS
FILHO. Valor: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 036.722.853-07 RENATO PEREIRA DA SILVA.
Valor: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 036.799.553-08 ANDRE ALVES LIMA. Valor: R$
70.000,00. CPF CONTRATADA : 041.628.763-80 LEONARDO NASCIMENTO LOURENCO. Valor:
R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 043.627.343-84 JOSE ITALO MONTEIRO CARNEIRO. Valor:
R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 053.563.743-80 FRANCISCO STENIO ALVES SOARES. Valor:
R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 057.746.203-28 RODRIGO JALESDE SOUSA. Valor: R$
80.000,00. CPF CONTRATADA : 061.803.363-77 FABIO SOUZA DA SILVA. Valor: R$ 80.000,00.
CPF CONTRATADA : 073.631.413-04 LUIZ GONZAGA TEIXEIRA LOPES. Valor: R$ 80.000,00.
CPF CONTRATADA : 084.412.208-40 LUIZ FRANCISCO DE SOUSA. Valor: R$ 70.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.850.600/0001-90 JOSE BENILTON CARNEIRO. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.015.649/0001-03 ANTONIO ARLEDO MARTINS LOPES 85696633315.
Valor: R$ 230.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.600.073/0001-85 HIGOR ARAUJO MOTA 
.
Valor: R$ 1.340.000,00. CPF CONTRATADA : 379.552.173-49 ANTONIO EVANDRO VIANA 
.
Valor: R$ 70.000,00. CPF CONTRATADA : 417.582.423-53 BENONE DA SILVA CARNEI 
R 
O.
Valor: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 440.758.803-97 EDSON TEXEIRAVIANA. Valor: R$
70.000,00. CPF CONTRATADA : 503.453.543-20 FRANCISCO PEREIRA MOTA. Valor: R$
80.000,00. CPF CONTRATADA : 525.734.603-63 JOSE FERNANDES DA SILVA. Valor: R$
80.000,00. CPF CONTRATADA : 574.919.253-91 PAULO HENRIQUE ALVES DE MELO. Valor:
R$ 70.000,00. CPF CONTRATADA : 819.155.353-87 JOSE MARDONIOCASSIANO DA SILVA 
.
Valor: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 824.688.933-87 INACIO FABIO DE SOUSA MOTA 
.
Valor: R$ 70.000,00. CPF CONTRATADA : 846.292.903-20 FRANCISCO JADER DE OLIVEIRA 
.
Valor: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 851.857.103-06 GEOVALDO FACUNDO DA SILVA 
.
Valor: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 866.254.623-49 LUIS ALVES DESOUSA. Valor: R$
70.000,00. CPF CONTRATADA : 913.920.713-72 OCEAN BARROS DE OLIVEIRA. Valor: R$
80.000,00. CPF CONTRATADA : 933.238.243-34 FRANKISTEI MENDES DE SOUSA. Valor: R$
70.000,00
(SIDEC - 16/12/2020) 160203-00001-2020NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2020 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005405201959.
PREGÃO SRP Nº 21/2019. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 04420916000828. Contratado : EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES
LTDA.Objeto: Aquisição de cimento asfáltico de petróleo (CAP 60/85). Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/11/2020 a 16/11/2021. Valor
Total: 
R$360.007,20.
Fonte: 
300000000 
-
2020NE801823 
Fonte:
111039337 
-
2020NE801932. Data de Assinatura: 17/11/2020.
(SICON - 16/12/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2020 - UASG 160202
Nº Processo: 64041002186201956.
PREGÃO SRP Nº 21/2019. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 04420916000828. Contratado : EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES
LTDA.Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica (RR-1C e RR-2C). Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/11/2020 a 23/11/2021. Valor Total:
R$192.281,80. Fonte: 300000000 - 2020NE801699 Fonte: 300000000 - 2020NE801825
Fonte: 111039337 - 2020NE801909 Fonte: 111039337 - 2020NE801933 Fonte: 111039337
- 2020NE802115. Data de Assinatura: 24/11/2020.
(SICON - 16/12/2020)
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE SORTEIO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - Processo: EB: 64042.015963/2020-56
O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Engenharia de Construção torna
público que realizou, às 09:00 horas do dia 01, 02 e 10 de dezembro de 2020, os sorteios
dos Credenciados da Inexigibilidade Nº 1/2021, que prestarão serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável para as populações atingidas pela estiagem e
seca no município de Buritirama-BA, Bom Jesus da Lapa-BA, Muquém de São Francisco-BA 
,
Mansidão-BA, Cotegipe-BA, Barra-BA, Campo Alegre de Lourdes - BA, Sítio do Mato-BA e
Coribe-BA no período compreendido entre 1º de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021,
conforme resultado constante no Mapa e ata dos Sorteios anexados aos autos do Processo
e 
divulgado 
no 
sítio 
www.4becnst.eb.mil.br.
Mais 
informações 
pelo 
e-mail
salc4bec@hotmail.com ou pelo telefone (77) 3611-9244.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - Ten. Cel.
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2020 - UASG 160038
Nº Processo: 64025006703202006.
PREGÃO SRP Nº 9/2020. Contratante: 6 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -.CNPJ Contratado:
26423228000188. Contratado : APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMOLTDA. Objeto:
Contratação de passagem aérea nacional junto a companhia credenciada e prestação de
serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, a remarcação e o
cancelamento de passagem aérea nacional. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
19/11/2020 a 19/11/2021. Valor Total: R$51.758,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800439.
Data de Assinatura: 19/11/2020.
(SICON - 16/12/2020) 160038-00001-2020NE800000
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
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Na Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2020 publicada no D.O.U de 06/11/2020,
Seção 3, Pág. 18 , Onde se lê: Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2020. ANDRE LUIS
NASCIMENTO CAJAZEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação de Inexigibilidade em
05/11/2020. JOAO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO. Comandante da 6ª Região Militar.
Contratada: CUIDAMOSBEM SERVICOS DE CUIDADORES DE PESSOAS LTDA. Valor: R$
720.000,00. Leia-se: Declaração de Inexigibilidade
em 15/12/2020. ANDRE LU 
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NASCIMENTO CAJAZEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação de Inexigibilidadeem
16/12/2020. JOAO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO. Comandante da 6ª Região Militar.
Contratada: HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Valor: R$ 80.000,00.
Contratada: INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DA BAHIA LTDA. Valor: R$ 70.000,00.Contratada:
IDI INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 80.000,00. Contratada:
EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA. Valor: R$ 4.500.000,00. Contratada:
FRANCA
FIORAVANTI
SERVICOS
DE SAUDE
LTDA.
Valor:
R$
80.000,00.Contratada:
CUIDAMOSBEM SERVICOS DE CUIDADORESDE PESSOAS LTDA. Valor: R$ 720.000,00.
Contratada: NUCLEO BAHIANO DE CARDIOLOGIA CLINICA LTDA. Valor: R$ 50.000,00.
Contratada: NOA - NUCLEODE OTORRINOLARINGOLOGIA E ALERGIA LTDA.. Valor: R$
50.000,00. Contratada: LABORE ANALISES CLINICAS LTDA. Valor: R$ 120.000,00. Contratada:
CLINICA RADIOLOGICA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Valor: R$ 200.000,00. Contratada:
CENTRO DE HEMATOLOGIA E PATOLOGIA CLINICA LTDA. Valor: R$ 200.000,00. Contratada:
CLINTI - CLINICA DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Valor: R$ 20.000,00.
(SIDEC - 16/12/2020) 160028-00001-2020NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2020 - UASG 160194
Nº Processo: 64318075699202022 . Objeto: Contratação do Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial para atendimento do cronograma estabelecido pelo Centro de
Operações Terrestre para a 3ª Fase do Projeto Soldado Cidadão de 2020. Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A contratação em questão atende plenamente os requisitos constantes do
inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 16/12/2020. GLASNER
VERISSIMO OLIVEIRA. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 16/12/2020. IVAN
FERREIRA NEIVA FILHO. Comandante da 7ª Região Militar. Valor Global: R$ 78.775,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.789.272/0001-00 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
(SIDEC - 16/12/2020) 160194-00001-2020NE000001
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2020
A Comissão Permanente de Licitação da Comissão Regional de Obras/7, torna
público o resultado da Concorrencia Pública 01/2020, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para obras remanescentes do Edificio Marechal Castelo Branco,
tendo como vencedora a empresa: ATENAS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 00.612.720/0001-
08 com valor de R$ 5.528.640,48 (cinco milhões quinhentos e vinte e oito mil seiscentos
e quarenta reais e quarenta e oito centavos), sendo este o menor valor apresentado no
certame.
BRUNO BEZERRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2020) 160201-00001-2020NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2020
A 10ª Brigada de Infantira Motorizada, por intermédio do seu Ordenador de Despesas,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2020realizado em 07 de dezembro de
2020, em que se consagrou vencedora a empresa WM EMPREENDIMEN TOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 10.376.724/0001-98, sendo o valor total do único item licitado
R$ 212.999,57. Valor Global da Ata: R$ 212.999,57. Pregoiro: OSÉAS DA SILVA - Sub Ten.
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Ordenador de Despesas do Comando da 10ª Bda InfMtz.
(SIDEC - 16/12/2020) 160193-00001-2020NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 48/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
64583017923202021. , publicada no D.O.U de 02/12/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviço de pintura em
paredes interna e externa em geral, esquadrais metálicas e de madeira com fornecimento
de material. Novo Edital: 17/12/2020 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Rua do Hospício, 563 - Boa Vista Boa Vista - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de
17/12/2020 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/12/2020, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA SANDRA ANDRADE
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 16/12/2020) 160199-00001-2020NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2020 - UASG 160199
Nº Processo: 64583011885202001. Objeto: Aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E M AT E R I A I S
ESPECIAIS (OPME) - CIRURGIA OFTALMOLÓGICO.. Total de Itens Licitados: 58. Ed 
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:
17/12/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 -
Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00033-
2020. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/12/2020 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/01/2021
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição válida dos itens é a mesma que
consta no Termo de Referência.
MARIA SANDRA ANDRADE
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2020) 160199-00001-2020NE000001

                            

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