DOU 17/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO DO
COMANDO DA 7 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA, conforme Projeto Basico,
Planilhas Orcamentarias, Especificacoes e Normas Tecnicas constantes no Edital e seus
anexos, em favor da empresa ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA 
,
inscrita no CNPJ sob o nr 22415029000177, no valor global de 634.014,90 (seiscentos e
trinta e quatro mil e quatorze reais e noventa centavos), Signatario: LUIZ PAULO BARBOSA
MARTINS, Cel, Ordenador de Despesas.
LUIZ PAULO BARBOSA MARTINS
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 160050
Nº Processo: 64579004549202063.
PREGÃO SRP Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA -.CNPJ Contratado:
03420933000126. Contratado : DR SOFTWARE SERVICOS EIRELI -.Objeto: Contratação de
serviço de locação de máquina copiadora, ou seja, serviços de outsourcing de impressão,
digitalização, reprodução de cópia com fornecimento de equipamentos e insumos, exceto
papel, inclusive suporte e manutenção.Multifuncional Policromática. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 14/12/2020 a 14/12/2021. Valor Total: R$4.320,00. Fonte: 270270014
- 2020NE803575. Data de Assinatura: 14/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 160050-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 160050
Nº Processo: 64579004549202063.
PREGÃO SRP Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA -.CNPJ Contratado:
05307143000164. Contratado : PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES -LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de locação de máquina copiadora, ou seja, serviços de outsourcing
de impressão, digitalização, reprodução de cópia com fornecimento de equipamentos e
insumos, exceto papel, inclusive suporte e manutenção.Multifuncional Monocromática.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/12/2020 a 14/12/2021. Valor Total:
R$14.400,00. Fonte: 270270014 - 2020NE803553. Data de Assinatura: 14/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 160050-00001-2020NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TARMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 10/2019 - UASG: 160051 - Processo nº
64579.007357/2019-75,
Pregão nº
18/2019
-
UASG 160050
Contratante:
CNPJ:
09.607.967/0001-00 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR;
Contratado: CNPJ: 03.825.354/0001-63, LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONS 
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LTDA, Objeto: Cedência em comodato de 01(um) container com ou sem tampa, com
capacidade de 7,0 m3, com cobertura total de peças e manutenção preventiva e corretiva
sem ônus adicional para a Contratante. Fundamento Legal: Art. 01 da Lei 10.520/02.
Vigência: 12/11/2020 à 12/11/2021, Data de Assinatura: 12/11/2020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2020 - (SRP)
O Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutenção torna público a
homologação do pregão eletrônico SRP nº 14/2020 em 16/12/2020.
Empresas vencedoras: Item 58 e 59 AXXON OIL LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ:
09.622.294/0001-68, Valor R$ 5.918,64. Item 14, 47, e 70 K DE T H AGRA, CNPJ:
10.463.704/0001-54, Valor R$ 2.284,59. Item 57 ESTOPARIA RIO SANTA EIRELI, CNPJ:
11.945.444/0001-16, Valor R$ 1.776,62. Item 19, 52, 53, 56 e 61 FERGAVI COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30, Valor R$ 11.756,39. Item 63 R T COSTA FELICIANO, CNPJ:
23.533.848/0001-81, Valor R$ 2.070,90. Item 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 48, 49, 50, 51, 54,
55, 66, 67, 68, 69 E 71 GGV COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 35.236.131/0001-57, Valor R$
20.420,55. Valor global do certame R$ 44.227,69 no período de 16/12/2020 a 16/12/2021,
com Fundamento Legal: Art. 61 da Lei nr 8.666 de 21/06/1993, pregoeiro: WENNER
SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - S Ten.
Fortaleza, 16 de dezembro de 2020
THIAGO CARNEIRO MOUTA - MAJ
Respondendo p/ Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2020 - UASG 160026
Nº Processo: 64271009984202039 . Objeto: Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica,
conforme condições estabelecidas no projeto Básico/Contrato. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Conforme Art 24, Inciso XXII da Lei nº 8.666 e Orientação Normativa n° 36, de 13 de
dezembro de 2011, da AGU. Declaração de Dispensa em 16/12/2020. JANDUHI BANZA DE
ARRUDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/12/2020. ADILSON GIOVANI QUINT.
Comandante da 22ª Bda Inf Sl. Valor Global: R$ 1.077.156,12. CNPJ CONTRATADA :
05.965.546/0001-09 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA.
(SIDEC - 16/12/2020) 160026-00001-2020NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2020 - UASG 160026
Nº Processo: 64271009653202007. Objeto: Aquisição de óleos, lubrificantes e afins para
atender as necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações
Militares Diretamente Subordinadas na Guarnição de Macapá. Total de Itens Licitados: 41.
Edital: 17/12/2020 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Mestre Júlio,
Snr, Alvorada - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00051-2020.
Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2020 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/01/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JANDUHI BANZA DE ARRUDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2020) 160026-00001-2020NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 160215
Nº Processo: 64330003725202052.
PREGÃO SRP Nº 12/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8 -REGIAO
MILITAR. CNPJ Contratado: 16701716000156. Contratado : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS -
BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viatura, conforme especificações e quantitativos no Termo
de Referência. Fundamento Legal: LEI 1520/02 . Vigência: 14/12/2020 a 09/12/2021. Valor
Total: R$57.549,93. Fonte: 188000000 - 2020NE800233. Data de Assinatura: 14/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 160215-00001-2020NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2020
O Ordenador de Despesas torna público o resultado do julgamento da Concorrência nº
01/2020, referente a construção de 02 (dois) blocos de PNRde ST/Sgt no Comando da 22ª
Brigada de Infantaria de Selva e do Comando de Fronteira Amapá/34°Batalhão de
Infantaria de Selva em Macapá-AP. Após habilitação e julgamento de proposta, foi
classificada, em primeiro lugar, a empresa: Senenge Construção Civil e Serviços Ltda, CNPJ:
00.654.914/0001-76, com o valor global de R$ 23.670.204,67 (vinte e três milhões,
seiscentos e setenta mil, duzentos e quatro reais e sessenta e sete centavos).
LIÉLIO BEZERRA BRANDÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2020) 160215-00001-2020NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2020
Registrado: 01.088.055/0001-68
- SOBRAL-CHAVES
E CARIMBOS
LTDA, VALOR
R$
7.020,00;03.606.347/ 0001-70 - CLASSE A MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, Valor R$
329.318,80; 04.176.836/0001-00 - RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, Valor R$
39.900,00; 08.658.622/0001-13 - J.J.VITALLI,Valor R$ 15.676,20; 08.772.301/0001-45-WZ
UNIA O AUTOMACAO E ELETRICA EIRELI, Valor R$ 1.937, 50; 10.463.704/0001-54 - K DE T
H AGRA, Valor R$ 7.536,70; 10.732.150/0001-43 - COMERCIAL CE DRO EIRELI,Valor R$
478,40; 10.943.936/0001-00 - W&A COMERCIO E DISTRIBUICAO PET LTDA, Valor R$
15.112,00; 11.473.990/0001-00 - MP INDUSTRIADE TINTAS LTDA, Valor R$ 52.110,00;
12.491.483/0001-53- R.F. DISTRIBUIDORA EIRELI, Valor R$ 306.398,04;12.706.257/0001-42 -
STS COMERCIO VAREJISTA LTDA, Valor R$ 125.477,89;14.968.227/0001-30 - FER 
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COMERCIAL LTDA, ValorR$ 5.885,00; 16.513.231/0001-39 - T C DA SILVA ROSAS,Valor R$
299.800,00; 17.498.616/0001-37 - ALBATROZ COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SE 
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I 
CO 
S
EIRELI, Valor R$ 111.666,10; 18.641.075/0001-17 - LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E
SERVICOS LTDA, vALOR R$8.714,40;18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA,vALOR R$ 565.616,00; 19.099.184/0001-17 - MARIO SERGIO CASLINI
CONSTRUTORA, Valor R$ 680.216,00; 20.795.155/0001-79 - INFANTARIA COMERCIAL EIRELI,
Valor R$ 141.678, 05; 24.845.457/0001-65 - ITACA EIRELI, Valor R$127.629,30;
28.423.235/0001-05 - MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA, Valor R$ 96.739,00;
28.624.422/0001-57 - VRX ABRASIVES COMERCIO DE ABRASIVOS EIRELI, Valor R$
82.675,00; 
28.787.127/0001-11 
- 
SHIGEMOTO 
& 
CIA 
LTDA, 
Valor 
R$
13.478,0531.191.217/0001-50 
-
ADVANCED 
CITY
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS EIRE, Valor R$ 404.70000;31.734.067/0001-83 - MIL - COMERCIO DE
PECASE EQUIPAMENTOS PARA USO EM MAQU, Valor R$ 14.0000; 32.465.581/0001-23 -
TOP TINTAS COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS LTDA,Valor R$ 281.682,00; 32.765.383/0001-
85 - POMPEIA COMERCIO VAREJISTA DETINTAS EIRELI, Valor R$ 135.390,00;33.440.338/
0001-13 - MARISTELA S B MENDONCA EIRELI, Valor R$ 29.726,00; 33.486.054/0001-68 -
LUCIENE BOR GES VAZ COMERCIO E SERVICOS, Valor R$ 7.760,00;33.522.588/0001-00 -
SIDNEI NOGUEIRA 46451447153, Valor R$ 4.733,00; 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL
E SERVICOS EIRELI, Valor R$ 13.776,00________ERIWELTON FERREIRA DE FRANÇA- CEL
_____________ORDENADOR DE DESPESAS
ERIWELTON FERREIRA DE FRANÇA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2020) 160153-00001-2020NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160152
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 806760059642018.
PREGÃO SRP Nº 11/2017. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ
Contratado: 01798250000181. Contratado : PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E -SERV 
I 
CO 
S
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
impressão. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 67, da Lei Nº 8.666/93. Vigência:
01/12/2020 a 30/11/2021. Valor Total: R$40.320,00. Fonte: 144000000 - 2020NE800415
Fonte: 144000000 - 2020NE800416. Data de Assinatura: 20/11/2020.
(SICON - 16/12/2020) 160152-00001-2020NE000001
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2020
Aquisição de equipamentos de jardinagem e insumos para manutenção em proveito da
4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, torna público o seguinte
resultado: SERGIO PROVIM & CIA LTDA CNPJ: 03.607.889/0001-6, ITENS 1, 2, 8, 9, 10,
11, 12, 14, 17, 18, 19, 36, 40, 41, 45, 46, 49, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 65, 67, 75,
79, 80, 84, 85, 88, 90, 92, 94, 95, 96, 97, 104, 106 e 114 Valor Global: R$ 96.926,70.
DIMORVAN DAVI MENEGUSSO, CNPJ: 07.065.479/0001-93,ITENS 6,7,16,27,29 e 30 Valor
Global: R$3.500FS SUPRIMENTOS - EIRELI, CNPJ: 11.523.678/0001-75,ITEM 39 Valor
Global: 
R$
8.036,00. 
ELO
COMERCIO 
E
EMPREENDIMENTOS 
LTDA,
CNPJ:
18.166.571/0001-66, ITEM 74 Valor Global: R$ 15.375,00. CCK COMERCIAL LTDA, CNPJ:
22.065.938/0001-22, ITENS78 e 117 Valor Global: R$ 10.279,17. FIEL COMERCIAL E
SERVICOS EIRELI, CNPJ: 33.658.130/0001-75,ITENS 13, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28,
47, 48, 50, 52, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 86, 87, 89, 91, 93, 98, 99, 100, 101, 102 e 103
Valor Global: R$ 45.899,55. BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 36.181.473/0001-80,ITENS
4, 5, 31, 35, 37, 42, 43, 44, 71, 76, 81, 82, 83, 110, 113 e 115 Valor Global: R$
172.486,00. FJ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 37.097.786/0001-17, ITEM 3 Valor
Global: R$ 2.216,50. NORTHWEST COMERCIODE FERRAGENS, IMPLEMENTOS AGRICOLAS,
CNPJ: 37.247.494/0001-13, ITENS 38,77 e 116 Valor Global:R$ 24.838,54.
CÍCERO UBIRATAN DE OLIVEIRA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2020) 160150-00001-2020NE000001

                            

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