DOU 17/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2020 - UASG 160495
Nº Processo: 64584020001202091.
PREGÃO SISPP Nº 52/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ
Contratado: 73302879000108. Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE -
QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Controle de Qualidade Laboratorial
em prol do HMASP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/11/2020 a 04/11/2021.
Valor Total: R$7.018,56. Fonte: 151000000 - 2020NE804482. Data de Assinatura:
05/11/2020.
(SICON - 16/12/2020) 167495-00001-2020NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATOS DE ADESÃO
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160478 Processo N° 64682.005564/2020-41
Objetivo: Aderiu ao Credenciamento 01/2020 do 13° Regimento de Cavalaria
Mecanizado, para a contratação de serviços médicos do tipo Anatomia, Patologia,
Citopatologia e Patologia Clínica mediante requerimento apresentado, conforme Edital
de Credenciamento 01/2020 e seus anexos, para atender as necessidades do 13°
RCMec, a seguinte empresa: CABIANCA & Rosin LTDA - Laboratório São Judas Tadeu,
inscrita no CNPJ 51.410.264/0001-54. Valor Total estimativo para 60 (sessenta meses):
R$ 116.923,56. Data: 22 de setembro 2020
Processo N° 64682.005098/2020-02
Objetivo: Aderiu ao Credenciamento 01/2020 do 13° Regimento de Cavalaria
Mecanizado, para a contratação de serviços de Assistencia Domiciliar em Saúde,
mediante requerimento apresentado, conforme Edital de Credenciamento 01/2020 e
seus anexos, para atender as necessidades do 13° RCMec, a seguinte empresa: JC
Assistência e Monitoramento Domiciliar em Saúde, inscrita no CNPJ 23.824.155/0001-
48. Valor Total estimativo para 60 (sessenta meses): R$ 523.174,40. Data: 14 de
setembro 2020
Processo N° 64682.005163/2020-91
Objetivo: Aderiu ao Credenciamento 01/2020 do 13° Regimento de Cavalaria
Mecanizado, para a contratação de serviços de Atendimento Médico Hospitalar e
Ambulatorial, mediante requerimento apresentado, conforme Edital de Credenciamento
01/2020 e seus anexos, para atender as necessidades do 13° RCMec, a seguinte
empresa: Sociedade Beneficiência Portuguesa, inscrita no CNPJ 55.990.451/0001-05.
Valor Total estimativo para 60 (sessenta meses): R$ 1.481.381,50. Data: 26 de agosto
2020
Processo N° 64.682.0005147/2020-07
Objetivo: Aderiu ao Credenciamento 01/2020 do 13° Regimento de Cavalaria
Mecanizado, para a contratação de serviços de Assistencia Domiciliar em Saúde,
mediante requerimento apresentado, conforme Edital de Credenciamento 01/2020 e
seus anexos, para atender as necessidades do 13° RCMec, a seguinte empresa: Senior
Mais Serviços em Saúde, inscrita no CNPJ 29.039.106/0001-80. Valor Total estimativo
para 60 (sessenta meses): R$ 523.174,40. Data: 28 de agosto 2020
Processo N° 64682.0005147/2020-07
Objetivo: Aderiu ao Credenciamento 01/2020 do 13° Regimento de Cavalaria
Mecanizado, para a contratação de serviços de Reabilitação nas Áreas de Fisioterapia,
Acupuntura e Reabilitação Postural Global (RPG), mediante requerimento apresentado,
conforme Edital de
Credenciamento 01/2020 e seus anexos,
para atender as
necessidades do 13° RCMec, a seguinte empresa: Ceortem Clínica de Fisioterapia LTDA,
inscrita no CNPJ 07.327.642/0001-49. Valor Total estimativo para 60 (sessenta meses):
R$ 29.625,00. Data: 28 de agosto 2020
Processo N° 64682.006344/2020-35
Objetivo: Aderiu ao Credenciamento 01/2020 do 13° Regimento de Cavalaria
Mecanizado, para a contratação de serviços de Odontologia mediante requerimento
apresentado, conforme Edital de Credenciamento 01/2020 e seus anexos, para atender
as necessidades do 13° RCMec, a seguinte pessoa física: Raquel Lyrio Franchi Grau,
inscrita no CPF 359.562.628-18. Valor Total estimativo para 60 (sessenta meses): R$
20.859,63. Data: 27 de outubro 2020
Processo N° 64682.0005727/2020-96
Objetivo: Aderiu ao Credenciamento 01/2020 do 13° Regimento de Cavalaria
Mecanizado, para a contratação de serviços de Radiologia, mediante requerimento
apresentado, conforme Edital de Credenciamento 01/2020 e seus anexos, para atender
as necessidades do 13° RCMec, a seguinte empresa: Grecco Filho - Serviços de
Radiologia Médica Eirelli, inscrita no CNPJ 07.327.642/0001-49. Valor Total estimativo
para 60 (sessenta meses): R$ 108.210,24. Data: 24 de setembro 2020
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO N 59/2020 UASG 160498
N Processo: 64084.008888/2020-81 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE. Cedente: 2 Batalhao de
Infantaria Leve CNPJ: 09.605.603/0001-91 OCS: TOP FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto: prestacao de servicos de Fisioterapia aos usuarios do SAMMED -FUSEx, vinculados
ao Posto Medico da Guarnicao da baixada Santista. Vigencia: 15/12/2020 a 14/12/2021.
Fundamento: Lei 8666/93. Data de assinatura 15/12/2020 JOSE ROBERTO DE
VASCONCELLOS CRUZ - Ten Cel Ordenador de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO N 32/2020 UASG 160498
N Processo: 64084.005657/2020-15 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE. Cedente: 2 Batalhao de
Infantaria Leve CNPJ: 09.605.603/0001-91. OCS: DANILO PATRAO ASSIS FILHO EIRELI.
Objeto: prestacao de servicos de Ginecologia aos usuarios do SAMMED -FUSEx, vinculados
ao Posto Medico da Guarnicao da baixada Santista. Vigencia: 15/12/2020 a 14/12/2021.
Fundamento: Lei 8666/93. Data de assinatura 15/12/2020 JOSE ROBERTO DE
VASCONCELLOS CRUS- Ten Cel Ordenador de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO N 75/2020 UASG 160498
N Processo: 64084.009952/2020-41 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE. Cedente: 2 Batalhao de
Infantaria Leve CNPJ: 09.605.603/0001-91. OCS: CENTRO DIAGNOSTICO OCULAR MULTI-
LASER LTDA. Objeto: prestacao de servicos oftalmologicos aos usuarios do SAMMED -
FUSEx, vinculados ao Posto Medico da Guarnicao da baixada Santista. Vigencia: 15/12/2020
a 14/12/2021. Fundamento: Lei 8666/93. Data de assinatura 15/12/2020 JOSE ROBERTO DE
VASCONCELLOS CRUZ - Ten Cel - Ordenador de despesas.
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2019 - UASG 160463 Espécie: Prestação de Serviço.
Contratante: 2º Batalhão Logístico Leve. Contratada: JULIANA HISA SATO, Leiloeira Oficial
Nr 804, CPF: 287.119.978-77. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo período de 12
(doze) meses a contar de 03/12/2020. Vigência: 03/12/2020 a 02/12/2021. Data de
assinatura: 03/12/2020.
AVISO DE PENALIDADE
Advertência - inc. I, art.87 da Lei n° 8.666/93
O Ordenador de Despesa do 2º Batalhão Logístico Leve torna público que foi
aplicada à empresa MARIA CONSUELO SOARES DA MATA, CNPJ N° 28.697.784/0001-78, a
penalidade de advertência, a contar de 09/12/2020, por não realizar a entrega de material,
deixando de executar o valor de R$ 54,20 referentes à Nota de Empenho 2020NE800311,
caracterizando inexecução total de objeto, conforme Processo Administrativo n° 05/2020,
(NUP: 64.141.004863/2020-86).
CEL - PEDRO CASTELO BRANCO NETTO
Comandante do 2° Batalhão Logístico Leve
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2019
Pregao Eletronico 6/2019 HOMOLOGO O RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DA
PRESENTE LICITAÇÃO QUE O PREGOEIRO JULGOU VENCEDOR E AJUDICOU O OBJETO DO
PREGÃO ELETRÔNICO NR 6/2019QUE OBJETIVA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO DE VIATURAS E GERADORES COM FORN ECIMENTO DE PEÇAS,
SUPRIMENTOS OU ACESSÓRIOS GENUÍNOS, EM PROVEITO DESTA UG E ORGANIZAÇÕES
MILITARES PARTICIPANTES. AS EMPRESAS DECLARADAS VENCEDORAS SÃO AS SEGUINTES: -
PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:19.116.488/0001-45, VENCEDORA
DOS GRUPOS: G1, G2, G3, G4, G5, G7G8, G9, G10, G11, G12, G13, G14, G15, G16, G17,G18,
G19, G20, G21, G22, G23, G24 E G25, VALOR TOTAL: 9.582.645,60; - MEDICAM PEÇAS E
SERVIÇOSAUTOMOTIVOS, CNPJ: 27.405.792/0001-30, VENCEDORDO GRUPO G6, VALO 
R
TOTAL: 1.204.505,00.
PEDRO CASTELO BRANCO NETTO
Ordenador de despesas
Dias: 17/12/2020 e 18/12/2020
(SIDEC - 16/12/2020) 160463-00001-2020NE000001
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160471
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 64088011278201991.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2019. Contratante: 37 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE -.CNPJ
Contratado: 01613433000185. Contratado : SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE -
SOCIEDADE EMPRESARIA LI. Objeto: Serviços médicos continuados de assistência médico-
hospitalar. Fundamento Legal: caput do art. 25 da lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2020 a
20/12/2024. Valor Total: R$121.098,00. Fonte: 270270013 - 2020NE800460. Data de
Assinatura: 18/11/2020.
(SICON - 16/12/2020) 160471-00001-2020NE800460
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - UASG 160477
Nº Processo: 64031004352202010. Objeto: O objetivo da licitação é a eventual aquisição
de MATERIAIS DE INSTRUÇÃO, visando atender às necessidades do 2º Batalhão de
Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 17/12/2020 das 09h30 às
11h30. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro, - Pindamonhangaba/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-00008-2020. Entrega das Propostas: a
partir de 17/12/2020 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/01/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CONRADO JOSE SALES MORORO
Ordenador de Despesas do 2ºbecmb
(SIASGnet - 16/12/2020) 160477-00001-2020NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 160399
Nº Processo: 64582022494201981.
PREGÃO SISPP Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO-ALEG 
R 
E 
.
CNPJ Contratado: 27731794000110. Contratado : GAMATECH MEDICAL LTDA -.Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) equipamentos
do Centro Cirúrgico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/12/2020 a
30/11/2021. Valor Total: R$127.996,00. Fonte: 151000000 - 2020NE804630. Data de
Assinatura: 27/11/2020.
(SICON - 16/12/2020) 160399-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 160399
Nº Processo: 64582022494201981.
PREGÃO SISPP Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
PORTO-ALEGRE. CNPJ Contratado: 12086330000120. Contratado : MEGA SOLUCOES
CIENTIFICAS E -LOCACAO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de 35 (trinta e cinco) equipamentos do Centro Cirúrgico do Hospital
Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2021. Valor Total: R$280.932,40. Fonte:
151000000 - 2020NE804661. Data de Assinatura: 27/11/2020.
(SICON - 16/12/2020) 160399-00001-2020NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020
A CPL declarou vencedora da Tomada de Preços 006/2020 a empresa PLANICON
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.068.936/0001.48, com o orçamento no valor de R$
214.689,50 ( duzentos e quatorze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta
centavos.
RODRIGO PEREIRA LOPES TEN CEL
Ordenador de Despesas CRO/3
(SIDEC - 16/12/2020) 160396-00001-2020NE000001