DOU 17/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 160426
Nº Processo: 64316067015202039.
PREGÃO SRP Nº 27/2020. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA DE SANTO-ANGE 
LO.
CNPJ Contratado: 02916265004742. Contratado : JBS S/A -.Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios do QS (Quantitativo de Subsistência). Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 15/12/2020 a 25/09/2021. Valor Total: R$906.200,50. Fonte: 100000000 -
2020NE800468 Fonte: 100000000 - 2020NE800469. Data de Assinatura: 15/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 160426-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 160426
Nº Processo: 64316067015202039.
PREGÃO SRP Nº 27/2020. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA DE SANTO-ANGE 
LO.
CNPJ Contratado: 03948499000151. Contratado : GN ALIMENTOS LTDA -.Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios do QS (Quantitativo de Subsistência). Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 09/12/2020 a 25/09/2021.
Valor Total: R$381.250,00. Fo 
n 
t 
e 
:
100000000 - 2020NE800470. Data de Assinatura: 09/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 160426-00001-2020NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
O Parque Regional de Manutenção/3 resolve, aplicar as seguintes empresas
Prover Produtos e Serviços - Cnpj 13.629.699/0001-03, CBPE- CASA BRASILEIRA DE PEÇAS
EIELI - Cnpj 29.073.797/0001-39 e Top Tintas Comércio Varejista - Cnpj 32.465.581/0001-23
a penalidade de advertência, com base no art. 87°, da lei 8.666/93, no dia 14 DEZ 20. A
penalidade é resultado da apuração de irregularidades constatadas através do Processo
Administrativo 64617.018638/2020-93 e 64617.016525/2020-53.
Cel - ANDRÉ MONTEIRO GUSMÃO
Ordenador de Depesas
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 13/2020
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/11/2020,
.Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2020, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 22/12/2020, às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico - Adequação do Sistema de Aquecimento de Água da 5ª DE, em
Curitiba/PR
MARCO ANTONIO PALMA DA SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 16/12/2020) 160220-00001-2020NE800000
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - UASG 160445
Credenciante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Objeto: Credenciamento de Organizacoes
Civis de Saude (OCS) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para a prestacao de servicos
complementares de assistencia medico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergencia/urgencia
em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, atencao domiciliar e de reabilitacao, remocao inter-
hospitalar. Fundamento Legal: Art. 25., Caput da Lei n. 8.666 de 21/06/1993. TCU: Decisao 656/1995.
Parecer n. 0003/2017/CNU/CGU/AGU, de 11/04/17, da
AGU. Referencia: Portaria n. 005-
SAMMED/FuSEx/HGuFl, de 15/12/20. Justificativa: Credenciamento de OCS e PSA por inviabilidade de
competicao. Processo tronco: Edital n. 001/2020, NUP 64589.000764/2020-76. Credenciados: OCS e PSA
abaixo relacionados:
Termo de Adesao 72/2020 - LCJC CLINICA DE MEDICINA HIPEBARICA LTDA, CNPJ 21.559.033/0001-46,
valor estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 15/12/20 a 14/12/25. Data de Assinatura:
15/12/20;
Termo de Adesao 73/2020 - REVITALLE CLINICA MEDICA S/S LTDA, CNPJ 02.910.654/0001-88, valor
estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 15/12/20 a 14/12/25. Data de Assinatura:
15/12/20;
Termo de Adesao 74/2020 - USUY MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 04.004.103/0001-80, valor estimado
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 15/12/20 a 14/12/25. Data de Assinatura: 15/12/20;
Termo de Adesao 75/2020 - MED-NUCLEAR - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR SAO SEBASTIAO LTDA, CNPJ
83.850.164/0001-35, valor estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 15/12/20 a 14/12/25.
Data de Assinatura: 15/12/20;
Termo de Adesao 76/2020 - CENTRO CATARINENSE DE CARDIOLOGIA LTDA, CNPJ nº 83.466.037/0001-37,
valor estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 15/12/20 a 14/12/25. Data de Assinatura:
15/12/20;
Termo de Adesao 77/2020 - USUY MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 04.004.103/0002-61, valor estimado
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 15/12/20 a 14/12/25. Data de Assinatura: 15/12/20;
Termo de Adesao 79/2020 - LA VIE CENTRO DE REVITALIZACAO, CNPJ 05.073.022/0001-03 - valor
estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 15/12/20 a 14/12/25. Data de Assinatura:
15/12/20;
Termo de Adesao 80/2020 - CLINICA DE OLHOS CONTINENTE LTDA, CNPJ 07.222.163/0001-68, valor
estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 15/12/20 a 14/12/25. Data de Assinatura:
15/12/20;
Termo de Adesao 81/2020 - SONITEC DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ 81.553.042/0001-
51, valor estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 15/12/20 a 14/12/25. Data de Assinatura:
15/12/20;
Termo de Adesao 82/2020 - SONITEC DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ 81.553.042/0002-
32, valor estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 15/12/20 a 14/12/25. Data de Assinatura:
15/12/20;
Termo de Adesao 83/2020 - CLEUSIO CARDOSO DE VASCONCELOS, Nutricionista, CPF 205.410.168-06,
valor estimado R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigencia: 15/12/20 a 14/12/25. Data de Assinatura:
15/12/20;
Termo de Adesao 84/2020 - CRISTIANE CORREA DE VASCONCELOS, Psicologa, CPF 026.195.289-76, valor
estimado R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigencia: 15/12/20 a 14/12/25. Data de Assinatura:
15/12/20;
Termo de Adesao 85/2020 - UROMED - CLINICA DO APARELHO GENITO-URINARIO LTDA, CNPJ
03.291.982/0001-06, valor estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 15/12/20 a 14/12/25.
Data de Assinatura: 15/12/20;
Termo de Adesao 86/2020 - SOS CARDIO SERVICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ, 85.307.098/0001-87, valor
estimado R$ 1.350.000,00 (um milhao e trezentos e cinquenta mil reais). Vigencia: 15/12/20 a 14/12/25.
Data de Assinatura: 15/12/20.
Termo de Adesao 87/2020 - TOXICOLOGIA PARDINI LABORATORIO S/A, CNPJ 13.780.714/0001-01, valor
estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 15/12/20 a 14/12/25. Data de Assinatura:
15/12/20.
Termo de Adesao 88/2020 - REDE ATRIO SERVICOS MEDICOS EIRELI, CNPJ 20.447.232/0001-08, valor
estimado R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Vigencia: 15/12/20 a 14/12/25. Data de Assinatura:
15/12/20.
Termo de Adesao 89/2020 - FLORIPA EMERGENCIAS MEDICAS S/S LTDA, CNPJ 35.631.041/0001-60, valor
estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 15/12/20 a 14/12/25. Data de Assinatura:
15/12/20.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2020 - UASG 160192
Nº Processo: 64328002255202059.
PREGÃO SISPP Nº 38/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5DIVI 
S 
AO
DE EXERCITO. CNPJ Contratado: 95404018000165. Contratado : TOWER CONSTRUCAO CIVIL
LTDA -.Objeto: Serviço de Reparação da Reserva de Armamento da B Adm Ap / 5ª DE.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto 10.024, 20 de setembro
de 2019. Vigência: 11/01/2021 a 25/07/2021. Valor Total: R$82.822,28. Fonte: 144000000
- 2020NE801221. Data de Assinatura: 10/12/2020.
(SICON - 16/12/2020)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2020 - UASG 160192
Nº Processo: 65378011876202009. Objeto: Aquisição de móveis planejados para o Próprio
Nacional Residencial (PNR) funcional do comandante da 5ª Região Militar . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/12/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
31 
de
Março, 
S/n,
Pinheirinho, 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00048-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2020
às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON RODRIGUES SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2020) 160192-00001-2020NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 160222
Nº Processo: 6415400324420225.
PREGÃO SISPP Nº 28/2020. Contratante: 5 BATALHAO DE SUPRIMENTO -.CNPJ Contratado:
01987274000189. Contratado : TAUTOM - COMERCIO EIRELI -.Objeto: É a instalação de
sistema de filtros para equipamento deflagrador de munição instalado na 2ª Cia Sup.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 jun 93. Vigência: 16/11/2020 a 16/11/2021. Valor
Total:
R$157.850,00. 
Fonte:
174016067
-
2020NE800303. 
Data
de
Assinatura:
16/11/2020.
(SICON - 16/12/2020) 160222-00001-2020NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/12/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes
para o depósito CL I do 5° B Sup. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/12/2020
das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas
CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2020 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/12/2020,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MAXWELL NORBIM CALVI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2020) 160222-00001-2020NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 160212
Nº Processo: 64138002787202023.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2020. Contratante: VIGESIMO SETIMO BATALHAO LOGISTI 
CO. 
C 
N 
P 
J
Contratado: 00444232000724. Contratado : INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL
IMBEL. Objeto: Aquisição de peças de armamento (fuzil 7,62 - M964 - MD1 - Parafal).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2021. Valor Total:
R$19.997,75. Fonte: 100000000 - 2020NE800437. Data de Assinatura: 16/12/2020.
(SICON - 16/12/2020) 160212-00001-2020NE111111
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - UASG 160230
Nº Processo: 64410005270202010. Objeto: Material de Expediente. Total de Itens Licitados:
116. Edital: 17/12/2020 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av
Expedicionário
Palmense, 
771
- 
Centro,
- 
Palmas/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-00008-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2020 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2021
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2020) 160230-00001-2020NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020 - UASG 160226
Nº Processo: 65314011815202088. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa local .
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/12/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av Republica Argentina, 593 - Centro__- Cx Postal 681, - Foz do Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00024-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE MELO PONTES FELICIANO
Ordenador de Despesas do 34 ° Bimec
(SIASGnet - 15/12/2020) 167226-00001-2020NE000001