DOE 17/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº090/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 090/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE FORTIM;  II - OBJETO: O prazo de vigência do presente Convênio fica prorrogado, por 
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 581.338,89 ( quinhentos e oitenta e um mil, trezentos 
e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas 
por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 11 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Naselmo de Sousa Ferreira, PREFEITO DE FORTIM.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº096/CIDADES/2019
 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 096/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 460.392,18 ( quatrocentos e sessenta mil, trezentos 
e noventa e dois reais e dezoito centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas 
por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 10 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO- PGI e Francisco de Castro 
Menezes Junior, PREFEITO DE CHOROZINHO .    
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº193/CIDADES/2018
 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 193/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CRATO;  II - OBJETO: OS RECURSOS: O presente instrumento tem por finalidade acrescer 
o valor global do convênio original, que passará de R$ 1.859.595,82 (um milhão oitocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e 
oitenta e dois centavos) para R$ 3.493.186,56 (três milhões quatrocentos e noventa e três mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), o valor 
do Estado passará de R$ 1.805.432,83 (um milhão oitocentos e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos) para 3.369.421,10 (três 
milhões trezentos e sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e dez centavos) e o valor da Prefeitura, a título de contrapartida passará de R$ 54.162,99 
(cinquenta e quatro mil cento e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos) para R$ 123.765,46 (cento e vinte e três mil setecentos e sessenta e cinco reais 
e quarenta e seis centavos). DO PLANO DE TRABALHO: O Plano de Trabalho passa a viger conforme o identificado no anexo, independente de quaisquer 
transcrições;  III - VALOR GLOBAL: R$ 3.493.186,56 ( três milhões quatrocentos e noventa e três mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos 
);  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo e anteriores;  V - DATA E 
ASSINANTES: 09 de novembro de 2020. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO – PGI e José Ailton de Sousa Brasil, PREFEITO DO CRATO. 
 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA:0879/2020 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 05/11/2020.
CONTRATO Nº:00122019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1° Membro
Engº RENATO CASTELO GUIMARAES
70021412
39387-CE
2° Membro
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEPLAG - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO - MANUTENÇÕES NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA - ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES CONTRA INCÊNDIO, ELEVADOR E 
COBERTA - COM TELHA DE ALUMINIO Município: FORTALEZADistrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com 
a empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 de novembro de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0928/2020 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 19/11/2020 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 01370/2017, publicado no DOE-CE de 17/11/2017, pg 09, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº:00322017
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOÃO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
30001796
50399-1
Fiscal
Engº TAUZER DE CASTRO E LIMA
70012812
060167102-3
Suplente
Engº STEPHANIE MIKAELA CARVALHO DE MORAES
70018012
060950032-5
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOÃO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
30001796
50399-1
1° Membro
Engº STEPHANIE MIKAELA CARVALHO DE MORAES
70018012
060950032-5
2° Membro
Engº ALEXANDRE HORTENCIO LEITE VIANA
01010719
6024-D
 
Obra
CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA - PADRÃO - NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ Município: CANINDÉ Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA 
Conforme contrato celebrado com a empresa JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 de 
novembro de 2020.   
 
 
 
 
 
 
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0929/2020 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 19/11/2020 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 1284/2018, publicado no DOE-CE de 12/09/2018, pg 33, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº280  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020